Parcerias - Lei 13019/2014 - Inexigibilidade e Dispensa

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INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO N° 026/2023 / SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, TURISMO E LAZER.

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Data do documento: 19/07/2023

Data do documento: 26/06/2023.

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Lazer.

Nome da OSC: SOCIEDADE MUSICAL 16 DE JULHO.

CNPJ: 05.279.645/0001-29

Valor Total: R$ 11.441,76 (onze mil, quatrocentos e quarenta e um reais e setenta e seis centavos).

Objeto:  Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE com o propósito de contribuir para aquisição de instrumentos musicais para os musicistas da instituição, objetivando aprimorar as apresentações e preservar a tradição musical da região, conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO N° 019/2023 / SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA.

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Data do documento: 18/07/2023

Data do documento: 13/06/2023.

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.

Nome da OSC: FUNDAÇÃO MARIANENSE DE EDUCAÇÃO – COMUNIDADE DA FIGUEIRA.

CNPJ: 22.390.686/0003-79

Valor Total: R$ 38.720,00 (trinta e oito mil setecentos e vinte reais).

Objeto:  Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE com o propósito de garantir a continuidade do projeto social de assistência às pessoas com deficiência física e/ou mental assistidas pela instituição, conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO N° 018/2023 / SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA.

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Data do documento: 18/07/2023

Data do documento: 13/06/2023.

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.

Nome da OSC: FUNDAÇÃO MARIANENSE DE EDUCAÇÃO – COMUNIDADE DA FIGUEIRA.

CNPJ: 22.390.686/0003-79

Valor Total: R$ 38.720,00 (trinta e oito mil setecentos e vinte reais).

Objeto:  Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE com o propósito de contribuir para aquisição de equipamentos, mobiliários e materiais de consumo, com o propósito de garantir melhor conforto às pessoas com deficiência física e/ou mental assistidas pela instituição, conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. ‘’

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO N° 014/2023 / SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA.

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Data do documento: 18/07/2023

Data do documento: 12/06/2023.

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.

Nome da OSC: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DISTRITAL DOS ARTESÃOS DE CARMARGOS E REGIÃO – AMOCC.

CNPJ: 29.581.827/0001-18

Valor Total: R$ 5.808,00 (cinco mil oitocentos e oito reais).

Objeto:  Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE com o propósito de contribuir para aquisição de computadores, impressoras e materiais de escritórios para estruturação e manutenção das atividades estatutárias da entidade, conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.


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