Parcerias - Lei 13019/2014 - Inexigibilidade e Dispensa

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INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO N° 005/2023 / SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA.

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Data do documento: 17/07/2023

Data do documento: 06/06/2023.

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.

Nome da OSC: OBRAS SOCIAIS DE AUXÍLIO À INFÂNCIA E A MATERNIDADE MONSENHOR HORTA – LAR COMUNITÁRIO SANTA MARIA.

CNPJ: 22.389.787/0001-68

Valor Total: R$ 1.090.729,92 (um milhão, noventa mil, setecentos e vinte e nove reais e noventa e dois centavos).

Objeto:  Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE para acolhimento de idosos, em regime de abrigo de longa permanência, viabilizando o desenvolvimento da cidadania, com promoção de bem-estar, por meio de cuidados que visem à qualidade de vida dos idosos, conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO N° 007/2023 / SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, TURISMO E LAZER.

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Data do documento: 17/07/2023

Data do documento: 07/06/2023.

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Lazer.

Nome da OSC: ESCOLA DE SAMBA MORRO DA SAUDADE.

CNPJ: 20.470.555/0001-04

Valor Total: R$ 9.680,00 (nove mil seiscentos e oitenta reais).

Objeto:  Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE com o propósito de contribuir para reforma da entrada da sede da instituição, com instalação de portão, grade de proteção, escada e corrimão, conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO N° 010/2023 / SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, TURISMO E LAZER.

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Data do documento: 17/07/2023

Data do documento: 07/06/2023.

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Lazer.

Nome da OSC: SOCIEDADE MUSICAL SÃO CAETANO.

CNPJ: 21.103.544/0001-59

Valor Total: R$ 38.720,00 (trinta e oito mil setecentos e vinte reais).

Objeto:  Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE com o propósito de contribuir para aquisição de instrumentos musicais para os musicistas da instituição, objetivando aprimorar as apresentações e preservar a tradição musical da região, conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO N° 012/2023 / SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, TURISMO E LAZER.

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Data do documento: 17/07/2023

Data do documento: 07/06/2023.

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Lazer.

Nome da OSC: SOCIEDADE MUSICAL SANTA CECILIA.

CNPJ: 18.295.451/0001-69

Valor Total: R$ 12.584,00 (doze mil quinhentos e oitenta e quatro reais).

Objeto:  Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE com o propósito de contribuir para aquisição de mobiliários para melhor adequação da sede da instituição, conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.


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