1° TERMO ADITIVO AO CONT N° 050/2024
PRC 104/2023
INEX N°045/2023
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PSICOLÓGICOS AOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS
TERMO DE RESCISÃO REFERENTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIOP DE MARIANA E TEREZINHA DA CRUZ DE MELO OLIVEIRA
CONTRATO N° 132/2024
OBJETO: RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO N° 132/2024, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADA NESTA CIDADE , NA RUA BRASIL, N° 91, APTO 101, BAIRRO FONTE DA SAUDADE, DE PROPRIEDADE DA LOCADORA, DESTINADO AO ALOJAMENTO DOS ESTAGIÁRIOS DE MEDICINA E ODONTOLOGIA DAS FACULDADES FADIP E UFMG, QUE PRESTAM SERVIÇOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONTRATO N° 104/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 055/2025
PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2025
OBJETO: Atualização da base cartográfica por meio de aerolevantamento e levantamento mobile 360º de logradouros e fachadas de imóveis, bem como a implantação do Sistema Observatório do Mercado Imobiliário na Prefeitura de Mariana, de acordo com a especificação do Termo de Referência
CONTRATO N° 106/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 081/2025
INEXIGIBILIDADE N° 063/2025
OBJETO:: Contratação de assessoria e consultoria jurídica e acompanhamento de procedimentos administrativos e judiciais visando o incremento de receitas a título de royalties – compensação financeira sobre a produção de petróleo, gás natural nos termos do § 1º, do art. 20, da Constituição Federal e das Leis Federais nºs 7.525/86, 7.990/89, 9.478/97 e 12.734/12, com a devida inclusão do equipamento existente no município no rol de pagamento de instalações de embarque e desembarque de gás natural e/ou petróleo sobre a parcela de royalties marítimos e terrestres de origem nacional sobre o rateio das compensações financeiras no critério pertinente à exploração do petróleo e gás natural, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
