Parcerias - Lei 13019/2014 - Inexigibilidade e Dispensa

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INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 008/2020 / SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, TURISMO, ESPORTES E LAZER

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Data do documento: 11/11/2020

 

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esportes e Lazer

Nome da OSC: Associação Marianense de Bandas - Amarbandas

CNPJ: 23.941.344/0001-09

Valor Total: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais)

Objeto: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE para subsidiar o desenvolvimento do projeto cultural “Bandas de Mariana – Novos Tempos”, com o intuito de fortalecer e fomentar a retomada das atividades das bandas de músicas civis de Mariana, conforme definido em Plano de Trabalho.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE FOMENTO Nº 015/2020 / SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, TURISMO, ESPORTES E LAZER

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Data do documento: 10/11/2020

 

Instrumento de Parceria: Termo de Fomento

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esportes e Lazer

Nome da OSC: Fundação Marianense De Educação – Faculdade Dom Luciano Mendes

CNPJ: 22.390.686/0007-00

Valor Total: R$ 47.710,00 (quarenta e sete mil setecentos e dez reais)

Objeto: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE com o propósito de contribuir para divulgação da vida de Dom Viçoso, por meio de reedição do livro “Vida de D. Antonio Ferreira Viçoso, Bispo de Marianna, Conde da Conceição”, publicado em 1.876, além de edição e publicação de periódico informativo da vida e obra de Dom Viçoso, Projeto “Memórias e Testemunhos da História de Mariana; Dom Viçoso, Apóstolo de Minas”, conforme Plano de Trabalho.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE FOMENTO Nº 014/2020 / SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, TURISMO, ESPORTES E LAZER

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Data do documento: 25/09/2020

 

Instrumento de Parceria: Termo de Fomento

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esportes e Lazer

Nome da OSC: Associação Marianense Dos Artístas Plásticos – AMAP

CNPJ: 13.752.690/0001-87

Valor Total:  R$ 57.500,00 (cinquenta e sete mil e quinhentos reais)

Objeto: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE para desenvolvimento do Projeto “Natal Sustentável”, criação de elementos natalinos decorativos confeccionados com materiais recicláveis, que serão utilizados na decoração das ruas da Cidade durante as festividades natalinas, conforme definido em Plano de Trabalho.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE FOMENTO Nº 013/2020 /SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, TURISMO, ESPORTES E LAZER

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Data do documento: 03/09/2020

 

Instrumento de Parceria: Termo de Fomento

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esportes e Lazer

Nome da OSC:  Fundação Antonio Francisco Lisboa - O Aleijadinho

CNPJ: 01.241.361/0001-92

Valor Total: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais)

Objeto: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE para desenvolvimento do Projeto Social “Judô de Ouro”, a ser implantado no Município de Mariana, tendo como público alvo crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, conforme definido em Plano de Trabalho.


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