Parcerias - Lei 13019/2014 - Inexigibilidade e Dispensa

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TERMO DE FOMENTO N°009/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, EVENTOS E COMUNICAÇÃO

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Data do documento: 02/06/2026

DATA DO DOCUMENTO: 13/05/2026

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE FOMENTO 

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, EVENTOS E COMUNICAÇÃO

NOME DA OSC: LIGA ESPORTIVA DE MARIANA

CNPJ: 20.471.025/0001-80

VALOR TOTAL: R$600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS)

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA CONTRIBUIR COM PAGAMENTOS AOS FILIADOS INSCRITOS NO CAMPEONATO, TAXA DE ARBITRAGEM, SALÁRIO DE FUNCIONÁRIO, ENCARGOS SOCIAIS, ASSESSORIA CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA, CUSTEIOS DIVERSOS, AQUISIÇÃO DE MEDALHAS E TROFÉUS, SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, PREMIAÇÃO PARA EQUIPES CLASSIFICADAS, GESTÃO DE MÍDIAS SOCIAIS E MARKETING, APOIO A EVENTOS ESPORTIVOS, ALUGUEL DE CAMPO, SERVIÇOS DE AMBULÂNCIA, AQUSIÇÃO DE COMPUTADOR, PARA DESENVOLVIMENTO DO PROJETO "MARIANA CIDADE DO ESPORTE", DEFINIDO NO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DA TRANSCRIÇÃO.  

1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N°004/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E GESTÃO URBANA

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Data do documento: 17/04/2026

1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N°004/2026

PRO N°11.390/2025

OBJETO: PROPÓSITO DE CONTRIBUIR COM A COMPRA DE UM TERRENO/IMÓVEL PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA INSTITUIÇÃO. 

1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N°014/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

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Data do documento: 17/04/2026

1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N°014/2025

PRO N°7457/2025

OBJETO: PROPÓSITO DE CONTRIBUIR PARA O CUSTEIO DIVERSOS DO PROGRAMA OSQUINDOTECA.

1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N°074/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

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Data do documento: 17/04/2026

1° TERMO ADITIVO AO TC N°074/2025 

PRO N°7457/2025

OBJETO: PROPÓSITO DE CONTRIBUIR PARA A MANUTENÇÃO E CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA APAE MARIANA. 


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