Parcerias - Lei 13019/2014 - Inexigibilidade e Dispensa

TERMO DE FOMENTO N° 031/2025 / SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DATA DO DOCUMENTO: 10/12/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE FOMENTO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE  ASSISTÊNCIA SOCIAL

NOME DA OSC: OBRAS SOCIAIS DE AUXILIO A INFANCIA E A MATERNIDADE MONSENHOR HORTA - LAR SANTA MARIA 

CNPJ: 22.389.787/0001-68

VALOR TOTAL: R$230.000,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS)

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC COM O PROPÓSITO DE FINACIAR DESPESAS E CUSTEIO PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO "SALÃO DE BELEZA E IDENTIDADE". 

1° TERMO ADITIVO AO TF N° 016/2024 - MUNICIPIO DE MARIANA E FUNDAÇÃO MARIANENSE DE EDUCAÇÃO - COMUNIDADE DA FIGUEIRA

3° TERMO ADITIVO AO AC N°014/2022

PRO N°6201/2024

OBJETO: GARANTIR A CONTINUIDADE DO PROJETO SOCIAL DE ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FISICA E/OU INTELECTUAL ASSISTIDAS PELA INSTITUIÇÃO, ESPECIALMENTE NA OFERTA DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL .

3° TERMO ADITIVO AO AC N°014/2022 - QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE MARIANA E O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, ASSALARIADOS, AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICIPIO DE MARIANA

3° TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COLABORAÇÃO N°014/2022

PRO N°11099/2022

ACORDO DE COLABORAÇÃO PARA ATENDIMENTO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE REQUISIÇÕES EMITIDAS PELO SINDICATO, TUDO NA FORMA UNIVERSALIZADA PRECONIZADA PELO SUS. 

INEXIGIBILIDADE/TERMO DE COLABORAÇÃO N° 079/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE  ASSISTÊNCIA SOCIAL

DATA DO DOCUMENTO: 07/08/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO 

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE  ASSISTÊNCIA SOCIAL

NOME DA OSC: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO SÃO JOSÉ

CNPJ: 20.469.458/0001-00

VALOR TOTAL: R$15.000,00 (QUINZE MIL REAIS)

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC COM O PROPÓSITO DE CONTRIBUIR PARA CUSTEIO DIVERSOS DA ENTIDADE.