Parcerias - Lei 13019/2014 - Inexigibilidade e Dispensa

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TERMO DE FOMENTO N°016/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO

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Data do documento: 04/08/2026

DATA DO DOCUMENTO: 09/07/2026

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE FOMENTO 

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO

NOME DA OSC:  ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS E PRODUTORES CASEIRO DE CLAUDIO MANOEL - AACM

CNPJ: 35.796.907/0001-93

VALOR TOTAL: R$8.400,00 (OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS)

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC COM O PROPÓSITO DE APOIO FINANCEIRO PARA O CONCURSO GASTRONÔMICO INTITULADO “COMIDA DA ROÇA”, DEFINIDO NO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.

TERMO DE FOMENTO N°019/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PROTEÇÃO ANIMAL

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Data do documento: 29/07/2026

DATA DO DOCUMENTO: 10/07/2026

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE FOMENTO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL:  SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PROTEÇÃO ANIMAL

NOME DA OSC: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA - CÃODOMÍNIO

CNPJ: 42.203.040/0001-80

VALOR TOTAL: R$75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS)

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC COM O PROPÓSITO DE APOIO FINANCEIRO DESTINADO EXCLUSIVAMENTE O CUSTEIO COM CLINICAS VETERINÁRIAS PARA ATENDIMENTO DE ANIMAIS COMUNITÁRIOS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO, VULNERABILIDADE OU RECOLHIDOS ATRAVÉS DE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CÃODOMINIO, DEFINIDO NO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.

TERMO DE FOMENTO N°020/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PROTEÇÃO ANIMAL

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Data do documento: 29/07/2026

DATA DO DOCUMENTO: 13/07/2026

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE FOMENTO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PROTEÇÃO ANIMAL

NOME DA OSC: ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DE SERVIÇOS SOCIAIS VOLUNTÁRIOS DE MARIANA - AHSSVM

CNPJ: 13.464.658/0001-04

VALOR TOTAL: R$180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS)

OBJETO: , DEFINIDO NO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.

TERMO DE FOMENTO N°023/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PROTEÇÃO ANIMAL

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Data do documento: 29/07/2026

DATA DO DOCUMENTO:13/07/2026

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE FOMENTO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PROTEÇÃO ANIMAL

NOME DA OSC: INSTITUTO HABITAT

CNPJ: 50.222.908/0001-18

VALOR TOTAL:  R$180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS)

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC COM O PROPÓSITO DE APOIO FINANCEIRO DESTINADO EXCLUSIVAMENTE PARA CONTRATAÇÃO DE 10 PROFISSIONAIS PARA BRIGADA, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS, LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS, CUSTOS COM DIESEL/ÓLEO/GASOLINA, UNIFORMES, ALIMENTAÇÃO, BOTAS, BALACLAVAS, LUVAS, ÓCULOS DE PROTEÇÃO E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, DEFINIDO NO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.


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