Parcerias - Lei 13019/2014 - Inexigibilidade e Dispensa

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TERMO DE COLABORAÇÃO N° 006/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO

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Data do documento: 30/06/2025

DATA DO DOCUMENTO:05/06/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO 

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO 

NOME DA OSC: ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS E PRODUTORES CASEIROS DO DISTRITO DE MONSENHOR HORTA.

CNPJ:36.328.769/0001-80

VALOR TOTAL: R$30.000,00 (TRINTA MIL REAIS)

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINACEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC COM O PROPÓSITO DE CONTRIBUIR PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, BENS DURÁVEIS E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA ENTIDADE CONFORME DEFINIDO NO PLANO DE TRABALHO.

TERMO DE COLABORAÇÃO N° 028/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO

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Data do documento: 30/06/2025

DATA DO DOCUMENTO: 17/06/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMOD E COLABORAÇÃO 

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO 

NOME DA OSC: CORPORAÇÃO MUSICAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS

CNPJ: 21.103.551/0001-50

VALOR TOTAL: R$30.000,00 (TRINTA MIL REAIS)

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC COM O PROPÓSITO DE CONTRIBUIR PARA A AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E BEM DURÁVEIS E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA ENTIDADE CONFORME DEFINIDO NO PLANO DE TRABALHO.

TERMO DE COLABORAÇÃO N° 031/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO

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Data do documento: 30/06/2025

DATA DO DOCUMENTO:17/06/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO 

ÓRGÃO RESPONSÁVEL:  SECRETARIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO 

NOME DA OSC: MOVIMENTO RENOVADOR DE MARIANA

CNPJ: 20.429.508/0001-40

VALOR TOTAL: R$90.000,00 (NOVENTA MILNREAIS)

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA OSC COM O PROPÓSITO DE CONTRIBUIR PARA O CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA ENTIDADE NO "PROJETO REEDIÇÃO DO LIVRO BEM-TI-SINO DE HEBE ROLA".

TERMO DE COLABORAÇÃO N° 012/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO

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Data do documento: 30/06/2025

DATA DO DOCUMENTO: 10/06/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL:  SECRETARIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO 

NOME DA OSC: FUNDAÇÃO MARIANENSE DE EDUCAÇÃO - FACULDADE DOM LUCIANO

CNPJ: 22.390.686/007-00

VALOR TOTAL: R$52.000,00 (CINQUENTA E DOIS MIL REAIS)

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLUCA À OSC COM O PROPÓSITO DE CONTRIBUIR PARA A PUBLICAÇÃO DO LIVRO "ARQUIDIOCESE DE MARIANA - 280 ANOS DA PRIMAZ DE MINAS" E REEDIÇÃO DA OBRA "ARQUIDIOCESE DE MARIANA SUBSIDIOS PARA SUA HISTÓRIA". 


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