Parcerias - Lei 13019/2014 - Inexigibilidade e Dispensa

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INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO N° 060/2024 / Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Lazer

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Data do documento: 07/10/2024

Data do documento: 07/10/2024

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Lazer

Nome da OSC: CORPORAÇÃO MUSICAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS

CNPJ nº 21.103.551/0001-50

Valor Total: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais)

Objeto:  Realização do Evento Cultural: “XX Festival de Cuscuz de Sumidouro – Culinária & Arte”

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO N° 057/2024 / SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

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Data do documento: 10/09/2024

Data do documento: 10/09/2024

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania

Nome da OSC: INSTITUIÇÃO CASA LAR ESTRELA

CNPJ nº 02.572.739/0001-01

Valor Total: R$50.000,00 (Cinquenta mil reais)

Objeto:  Celebração de Parceria para contribuir com custeios internos, com ações sociais, auxiliar o processo de melhoramento para o funcionamento da Instituição e para o desenvolvimento socioeducativo de crianças em situação de vulnerabilidade”, através da Emenda Impositiva – Art. 45 ao 48 da LDO/2024

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO N° 055/2024 / SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

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Data do documento: 03/09/2024

Data do documento: 03/09/2024

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania

Nome da OSC: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO SANTANA

CNPJ nº 25.695.099/0001-14

Valor Total: R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) 

Objeto:  Celebração de Parceria para contribuir com a compra de uniformes e instrumentos musicais”, através da Emenda Impositiva – Art. 45 ao 48 da LDO/2024.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO N° 054/2024 / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

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Data do documento: 28/08/2024

Data do documento: 28/08/2024

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Saúde

Nome da OSC: ASSOCIAÇÃO DOE SANGUE MARIANA

CNPJ nº 27.996.658/0001-51

Valor Total: R$10.000,00 (Dez mil reais)

Objeto:  Celebração de Parceria com a Associação se dará através do Projeto de Emenda à Lei Orgânica de Mariana para Contribuir a manutenção das atividades da Entidade.”


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