Parcerias - Lei 13019/2014 - Inexigibilidade e Dispensa

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TERMO DE FOMENTO N° 015/2025 / SECRETARIA MUNCIIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL E TURISMO

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Data do documento: 09/09/2025

DATA DO DOCUMENTO: 22/08/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE FOMENTO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNCIIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL E TURISMO

NOME DA OSC:AÇÃO SOCIAL CATEDRAL BASILICA DE MARIANA

CNPJ: 18.551.150/0001-59

VALOR TOTAL: R$15.410,00 (QUINZE MIL, QUATROCENTOS E DEZ REAIS) 

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO D AADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC COM O PROPÓSITO DE CONTRIBUIR COM A REALIZAÇÃO DA FESTA RELIGIOSA TRADICIONAL NA CIDADE DE MARIANA - "FESTA DE SÃO ROQUE". 

TERMO DE COLABORAÇÃO N° 043/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO

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Data do documento: 09/09/2025

DATA DO DOCUMENTO: 30/07/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO 

NOME DA OSC: MOTO CLUBE CACHORRO LOKO

CNPJ:  50.745.238/0001-14

VALOR TOTAL: R$30.000,00 (TRINTA MIL REAIS)

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC COM O PROPÓSITO DE CONTRIBUIR PARA A REALIZAÇÃO DO 7° ANIVERSÁRIO DO MOTO CLUBE CACHORRO LOKO.

TERMO DE FOMENTO N° 017/2025 / SECRETARIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURIMO

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Data do documento: 09/09/2025

DATA DO DOCUMENTO: 04/09/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE FOMENTO 

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA  MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURIMO 

NOME DA OSC: ASSOCIAÇÃO CULTURAL CIRCO PARA TODOS 

CNPJ: 14.760.098/0001-90

VALOR TOTAL: R$200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS)

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC DESTINADO A DAR APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES DESTINADAS AO ENCONTRO INTERNACIONAL DE PALHAÇOS - XIII ENCONTRO INTERNACIONAL DE PALHAÇOS".

INEXIGIBILIDADE/TERMO DE COLABORAÇÃO N° 061/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO

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Data do documento: 12/08/2025

DATA DO DOCUMENTO: 03/07/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO 

NOME DA OSC: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO DISTRITO DE CACHOEIRA DO BRUMADO

CNPJ: 04.235.232/0001-80

VALOR TOTAL: R$110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS)

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC COM O PROPÓSITO DE FINANCIAR O PROJETO "FESTA DA PANELA DE PEDRA".


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