Contratos na Íntegra

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CONTRATO N°095/2026 - MUNICIPIO DE MARIANA E VITOX DISTRIBUIDORA LTDA

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Data do documento: 11/03/2026

CONTRATO N°095/2026

PRC N°155/2024

ARP N°002/2025

PRGE N°024/2024

OBJETO:  Aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros para atendimento à alimentação escolar, em fornecimento parcelado conforme as necessidades da rede municipal de ensino de Mariana.

CONTRATO N°091/2026 - MUNICIPIO DE MARIANA E DIJALMA DE BRITO GONÇALVES

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Data do documento: 11/03/2026

CONTRATO N°091/2026 

PRC N°063/2026

INEX N°057/2026

OBJETO:  Contratação artística da Banda Grupo Sorriso, para compor a programação do Carnaval de Mariana de 2026, a pedido da Secretaria de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Lazer, conforme especificações constantes do Termo de Referência. 

CONTRATO N°098/2026 - MUNICIPIO DE MARIANA E FG SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA

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Data do documento: 11/03/2026

CONTRATO N°098/2026

PRC N°129/2025

CPE N°004/2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza urbana no município de Mariana a pedido da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Proteção Animal, conforme especificações do Termo de Referência. 

CONTRATO N°044/2026 - MUNICIPIO DE MARIANA E JUNQUEIRA, HOSKEN E DIAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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Data do documento: 11/03/2026

CONTRATO N°044/2026

PRC N°194/2025

INEX N°170/2025

OBJETO:  Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoramento técnico e administrativo e regulatório, com poderes para atuar em nome da Prefeitura Municipal de Mariana junto às concessionárias de energia elétrica, em especial perante a CEMIG Distribuição S.A., bem como perante a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e demais órgãos reguladores e fiscalizadores competentes, visando a análise, auditoria, reclassificação tarifária, revisão cadastral, verificação de enquadramento de classes de consumo, correção de distorções contratuais e operacionais, apuração de cobrança indevidas, identificação de oportunidades de redução de custos, solicitação de revisões, retificações, refaturamentos e restituições de valores pagos a maior, acompanhamento de processos administrativos, protocolos, impugnações, requerimentos técnicos e regulatórios, bem como a regularização e atualização das unudades consumidoras vinculadas à Prefeitura Municipal de Mariana, tudo conforme as especificações técnicas constantes no Termo de Referência e a legislação aplicável.


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