Parcerias - Lei 13019/2014 - Inexigibilidade e Dispensa

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INEXIGIBILIDADE/TERMO DE FOMENTO N°004/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E GESTÃO URBANA

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Data do documento: 27/03/2026

DATA DO DOCUMENTO:12/02/2026

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE FOMENTO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E GESTÃO URBANA

NOME DA OSC: CONFRARIA CAPIM CANELA 

CNPJ: 27.765.211/0001-71

VALOR TOTAL: R$180.878,69 (CENTO E OITENTA MIL, OITOCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) 

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO À PROPONENTE COM O PROPÓSITO DE CONTRIBUIR COM A COMPRA DE UM TERRENO /IMÓVEL, DEFINIDO NO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO. 

INEXIGIBILIDADE/TERMO DE FOMENTO N° 003/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO

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Data do documento: 20/03/2026

DATA DO DOCUMENTO: 05/02/2026

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE FOMENTO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO

NOME DA OSC: ESCOLA DE SAMBA VILA DO CARMO 

CNPJ: 20.467.528/0001-82

VALOR TOTAL:83.200,00

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC DESTINADOS A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO À PROPONENTE COM O PROPÓSITO DE CONTRIBUIR PARA A ORGANIZAÇÃO DOS DESFILES E APRESENTAÇÕES DA MENCIONADA ENTIDADE DURANTE OS FOLGUEDOS DO CARNAVAL 2026.

1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 020/2025 - CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE MARIANA E O INSTITUTO NEXUS

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Data do documento: 10/03/2026

1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 020/2025 

PRO N°4052/2025

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO À PROPONENTE COM O PROPÓSITO DE CONTRIBUIR PARA O CUSTEIO DIVERSOS DO PROJETO APOIO AS ATIVIDADES ESTATUTÁRIAS E INFRAESTRUTURA  DO INSTITUTO. 

INEXIGIBILIDADE/TERMO DE COLABORAÇÃO N° 030/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES COMUNICAÇÃO E EVENTOS

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Data do documento: 09/03/2026

DATA DO DOCUMENTO: 17/06/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO 

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES COMUNICAÇÃO E EVENTOS 

NOME DA OSC: TRAIL PO E BARRO

CNPJ:25.695.248/0001-45

VALOR TOTAL: R$10.000,00 ( DEZ MIL REAIS) 

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO  DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC COM O PROPÓSITO DE CONTRIBUIR PARA O CUSTEIO DIVERSOS DO PROJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A PRÁTICA DESPORTIVA.  


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