Parcerias - Lei 13019/2014 - Inexigibilidade e Dispensa

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TERMO DE FOMENTO N°008/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO

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Data do documento: 03/09/2026

DATA DO DOCUMENTO: 23/04/2026

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE FOMENTO 

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO

NOME DA OSC: ASSOCIAÇÃO MARIANENSE DE BANDAS - AMARBANDAS

CNPJ: 23.941.344/0001-09

VALOR TOTAL: R$495.000,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS) 

OBJETO:    CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO BANDAS DE MARIANA “TERRA MINEIRA DA MÚSICA II”. DEFINIDO NO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.

TERMO DE FOMENTO N°033/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO

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Data do documento: 27/08/2026

DATA DO DOCUMENTO: 13/08/2026

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE FOMENTO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO

NOME DA OSC: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DE ÁGUAS CLARAS

CNPJ: 05.756.545/0001-46

VALOR TOTAL: R$90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS)

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC COM O PROPÓSITO DE APOIO FINANCEIRO PARA LOCAÇÃO DE PALCO, GRID EM BOX TRUSS, ENVELOPAMENTO BOS TRUSS, TENDAS PIRAMIDIAL, SISTEMA DE SONORIZAÇÃO, SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, PAINEL DE LED, BANHEIROS QUÍMICOS,  CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES MUSICAIS, NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA FESTEJA DE SÃO LUIZ 2026.NCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC COM O PROPÓSITO DE APOIO FINANCEIRO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE JUDÔ, MONITOR DE JUDÔ E COORDENADOR TÉCNICO PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO “JUDÔ DO OURO”. DEFINIDO NO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.

TERMO DE FOMENTO N°015/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, EVENTOS E COMUNICAÇÃO

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Data do documento: 27/08/2026

DATA DO DOCUMENTO: 08/07/2026

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE FOMENTO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, EVENTOS E COMUNICAÇÃO

NOME DA OSC: FUNDAÇÃO ANTONIO FRANCISCO LISBOA - O ALEIJADINHO

CNPJ: 01.241.361/0001-92

VALOR TOTAL: R$194.456,95 (CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) 

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC COM O PROPÓSITO DE APOIO FINANCEIRO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE JUDÔ, MONITOR DE JUDÔ E COORDENADOR TÉCNICO PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO “JUDÔ DO OURO”. DEFINIDO NO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.

TERMO DE FOMENTO N°031/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO

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Data do documento: 27/08/2026

DATA DO DOCUMENTO: 04/08/2026

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE FOMENTO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO

NOME DA OSC: ASSOC. COMUNITÁRIA JOVELINA VILAS BOAS – MONSENHOR HORTA

CNPJ: 02.677.280/0001-00

VALOR TOTAL: R$100.000,00 (CEM MIL REAIS)

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC COM O PROPÓSITO DE APOIO FINANCEIRO DESTINADO EXCLUSIVAMENTE PARA APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DE MONSENHOR HORTA 2026. DEFINIDO NO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.


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