Parcerias - Lei 13019/2014 - Inexigibilidade e Dispensa

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INEXIGIBILIDADE / TERMO DE FOMENTO N°023/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

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Data do documento: 16/10/2025

DATA DO DOCUMENTO:25/09/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE FOMENTO

ÓGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

NOME DA OSC: OBRAS SOCIAIS DE AUXILIO A INFANCIA E A MATERNIDADE MONSENHOR HORTA - LAR SANTA MARIA

CNPJ: 22.389.787/0001-68

VALOR TOTAL: R$300.000,00 ( TREZENTOS MIL REAIS)

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC COM O PROPÓSITO DE DAR APOIO FINANCEIRO COM FINALIDADE DE REALIZAÇÃO DE REFORMAS DOS AMBIENTES COLETIVOS E ESSENCIAIS DA ENTIDADE. 

INEXIGIBILIDADE/TERMO DE FOMENTO N° 014/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

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Data do documento: 16/10/2025

DATA DO DOCUMENTO: 14/08/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA:  TERMO DE FOMENTO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

NOME DA OSC: ASSOCIAÇÃO CLUBE OSQUINDÔ

CNPJ: 10.471.314/0001-26

VALOR TOTAL: R$140.000,00 ( CENTO E QUARENTA MIL REAIS)

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC COM O PROPÓSITO DE CONTRIBUIR PARA O CUSTEIO DIVERSOS DO PROBLEMA OSQUINDOTECA. 

INEXIGIBILIDADE/TERMO DE COLABORAÇÃO N° 089/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO

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Data do documento: 16/10/2025

DATA DO DOCUMENTO: 30/09/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO 

NOME DA OSC: ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA VILA EFIGENIA E ADJACENCIAS

CNPJ: 35.611.001/0001-57

VALOR TOTAL: R$60.000,00

OBJETO: COINCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC DESTINADO A DAR APOIO FINANCEIRO COM O PROPÓSITO DE CONTRIBUIR COM A CNCLUSÃO DA COZINHA PADARIA COMUNITÁRIA DA VILA SANTA EFIGÊNIA E ADJACÊNCIAS. 

INEXIGIBILIDADE/TERMO DE COLABORAÇÃO N° 065/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, COMUNICAÇÃO E EVENTOS

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Data do documento: 06/10/2025

DATA DO DOCUMENTO: 21/07/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, COMUNICAÇÃO E EVENTOS

NOME DA OSC: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO DISTRITO DE CACHOEIRA DO BRUMADO

CNPJ:  04.235.232/0001-80

VALOR TOTAL: R$20.000,00 ( VINTE MIL REAIS)

OBJETO: A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC COM O PROPÓSITO DE CONTRIBUIR PARA O CUSTEIO DIVERSOS DO EVENTO BRUMADO RADICAL.


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