Parcerias - Lei 13019/2014 - Inexigibilidade e Dispensa

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INEXIGIBILIDADE/TERMO DE COLABORAÇÃO N° 061/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO

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Data do documento: 12/08/2025

DATA DO DOCUMENTO: 03/07/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO 

NOME DA OSC: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO DISTRITO DE CACHOEIRA DO BRUMADO

CNPJ: 04.235.232/0001-80

VALOR TOTAL: R$110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS)

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC COM O PROPÓSITO DE FINANCIAR O PROJETO "FESTA DA PANELA DE PEDRA".

INEXIGIBILIDADE/TERMO DE COLABORAÇÃO N° 045/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO

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Data do documento: 12/08/2025

DATA DO DOCUMENTO: 30/06/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO 

NOME DA OSC: ASSOCIAÇÃO DE ARTE E CULTURA ACOTIREN

CNPJ:51.991.640/0001-41

VALOR TOTAL: R$35.000,00 ( TRINTA E CINCO MIL REAIS) 

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC COM O PROPÓSITO DE CONTRIBUIR PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO: MARIANA TEM CULTURAS, RELÍQUIAS E TRADIÇÕES, REALIZADO PELA OSC ASSOCIAÇÃO DE ARTE E CULTURA ACOTIREN.

INEXIGIBILIDADE/TERMO DE COLABORAÇÃO N° 035/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

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Data do documento: 12/08/2025

DATA DO DOCUMENTO: 18/06/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL:  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

NOME DA OSC: COMUNIDADE TERAPÊUTICA EMANUEL 

CNPJ: 10.228.507/0001-50

VALOR TOTAL: R$336.000,00 (TREZENTOS E TRINTA E SEIS MIL REAIS) 

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC COM O PROPÓSITO DE CONTRIBUIR PARA O CUSTEIO DIVERSOS DO PROJETO COTEREM ABRAÇANDO VIDAS.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE FOMENTO N°012/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

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Data do documento: 12/08/2025

DATA DO DOCUMENTO: 08/07/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA:   TERMO DE FOMENTO 

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

NOME DAS OSC: COMUNIDADE TERAPÊUTICA SEMENTES DO AMOR 

CNPJ: 34.075.117/001-56

VALOR TOTAL: R$150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) 

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO À PROPONENTE PARA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TERAPÊUTICA A DEPENDENTES QUÍMICOS.


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