Parcerias - Lei 13019/2014 - Inexigibilidade e Dispensa

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INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO N° 047/2024 / Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Lazer

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Data do documento: 01/08/2024

Data do documento: 01/08/2024

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Lazer

Nome da OSC: SOCIEDADE MUSICAL 16 DE JULHO

CNPJ nº 05.279.645/0001-29

Valor Total: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais)

Objeto:  “Celebração de Parceria para contribuir com a aquisição e/ou manutenção de instrumentos musicais, compra de uniformes e/ou reforma da sede da instituição”, através da Emenda Impositiva – Art. 45 ao 48 da LDO/2024

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE FOMENTO N° 006/2024 / SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E EVENTOS

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Data do documento: 30/07/2024

Data do documento: 30/04/2024

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.

Órgão Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E EVENTOS

Nome da OSC: INSTITUTO PALESTRA ITÁLIA

CNPJ nº 30.013.625/0001-59

Valor Total: R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais)

Objeto:  “Celebração de parceria para a realização do projeto intitulado: “CRUZEIRO FUTSAL”

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO N° 045/2024 / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / DESENV. SOCIAL

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Data do documento: 30/07/2024

Data do documento: 30/07/2024

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.

Órgão Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / DESENV. SOCIAL

Nome da OSC: OBRAS SOCIAIS DE AUXILIO A INFANCIA E MATERNIDADE MONSENHOR HORTA – LAR COMUNITÁRIO SANTA MARIA

CNPJ nº 22.389.787/0001-68

Valor Total: R$1.181.359,50 (um milhão, cento e oitenta e um mil, trezentos e cinquenta nove reais e cinquenta centavos)

Objeto:  Celebração de Parceria para Acolhimento de Idosos em Regime de Abrigo em Instituição de Longa Permanência

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE FOMENTO N° 015/2024 / SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, TURISMO E LAZER

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Data do documento: 30/07/2024

Data do documento: 30/07/2024

Instrumento de Parceria: Termo de Fomento.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Lazer

Nome da OSC: ARQUIDIOCESE DE MARIANA

CNPJ nº 16.855.611/0001-51

Valor Total: R$ 654.174,50 (seiscentos e cinquenta e quatro mil, cento e setenta e quatro reais e cinquenta centavos)

Objeto:  REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DA MATRIZ DE MONSENHOR HORTA – 2ª ETAPA


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