Parcerias - Lei 13019/2014 - Inexigibilidade e Dispensa

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INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO N° 019/2024 / Secretaria de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Lazer

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Data do documento: 09/07/2024

Data do documento: 09/07/2024

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Lazer

Nome da OSC: MOTO CLUBE CACHORRO LOKO

CNPJ nº 50.745.238/0001-14

Valor Total: R$50.000,00 (Cinquenta mil reais)

Objeto:  O Recurso será destinado para custear os gastos com evento de motociclistas e o aniversário do moto clube.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO N° 011/2024 / SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

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Data do documento: 09/07/2024

Data do documento: 09/07/2024

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania

Nome da OSC: INSTITUIÇÃO CASA LAR ESTRELA

CNPJ nº 02.572.739/0001-01

Valor Total: R$90.000,00 (Noventa mil reais)

Objeto:  Celebração de Parceria para contribuir com custeios internos, com ações sociais, auxiliar o processo de melhoramento para o funcionamento da Instituição e para o desenvolvimento socioeducativo de crianças em situação de vulnerabilidade”, através da Emenda Impositiva – Art. 45 ao 48 da LDO/2024

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO N° 017/2024 / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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Data do documento: 09/07/2024

Data do documento: 09/07/2024

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Educação

Nome da OSC: ADESIAP-AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DOS INCONFIDENTES E DO ALTO PARAOPEBA

CNPJ nº 13.464.658/0001-04

Valor Total: R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais)

Objeto:  Celebração de Parceria para Contribuir para promoção de eventos trimestral”, através da Emenda Impositiva – Art. 45 ao 48 da LDO/2024.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE FOMENTO N° 011/2024 / SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, TURISMO E LAZER

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Data do documento: 05/07/2024

Data do documento: 05/07/2024

Instrumento de Parceria: Termo de Fomento.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Lazer

Nome da OSC: CASA DE CULTURA – ACADEMIA MARIANENSE DE LETRAS, CIÊNCIAS E ARTES

CNPJ nº 19.501.485/0001-25

Valor Total: R$ 75.826,00 (Setenta e cinco mil, oitocentos e vinte e seis reais)

Objeto:  APOIO FINANCEIRO PARA REALIZAÇÃO DA 13ª SEMANA DE ARTE ALDRALVISTA


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