Parcerias - Lei 13019/2014 - Inexigibilidade e Dispensa

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INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO N° 055/2024 / SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

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Data do documento: 03/09/2024

Data do documento: 03/09/2024

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania

Nome da OSC: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO SANTANA

CNPJ nº 25.695.099/0001-14

Valor Total: R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) 

Objeto:  Celebração de Parceria para contribuir com a compra de uniformes e instrumentos musicais”, através da Emenda Impositiva – Art. 45 ao 48 da LDO/2024.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO N° 054/2024 / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

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Data do documento: 28/08/2024

Data do documento: 28/08/2024

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.

Órgão Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Nome da OSC: ASSOCIAÇÃO DOE SANGUE MARIANA

CNPJ nº 27.996.658/0001-51

Valor Total: R$ 10.000,00 (Dez mil reais)

Objeto:  Celebração de Parceria com a Associação se dará através do Projeto de Emenda à Lei Orgânica de Mariana para Contribuir a manutenção das atividades da Entidade”, através da Emenda Impositiva – Art. 45 ao 48 da LDO/2024

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO N° 054/2024 / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

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Data do documento: 28/08/2024

Data do documento: 28/08/2024

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Saúde

Nome da OSC: ASSOCIAÇÃO DOE SANGUE MARIANA

CNPJ nº 27.996.658/0001-51

Valor Total: R$10.000,00 (Dez mil reais)

Objeto:  Celebração de Parceria com a Associação se dará através do Projeto de Emenda à Lei Orgânica de Mariana para Contribuir a manutenção das atividades da Entidade.”

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE FOMENTO N° 016/2024 / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

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Data do documento: 14/08/2024

Data do documento: 14/08/2024

Instrumento de Parceria: Termo de Fomento.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Saúde

Nome da OSC: FUNDAÇÃO MARIANENSE DE EDUCAÇÃO – COMUNIDADE DA FIGUEIRA

CNPJ nº 22.390.686/0003-79

Valor Total: R$ 245.742,61 (Duzentos e quarenta e cinco mil, setecentos e quarenta e dois reais e sessenta e um centavos)

Objeto:  Celebração de Parceira para atendimento de pessoas com deficiências físicas e/ou mentais da Comunidade da Figueira”

Projeto: “ Centro de Fisioterapia "


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