Parcerias - Lei 13019/2014 - Inexigibilidade e Dispensa

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INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO N° 012/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO

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Data do documento: 30/06/2025

DATA DO DOCUMENTO: 10/06/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL:  SECRETARIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO 

NOME DA OSC: FUNDAÇÃO MARIANENSE DE EDUCAÇÃO - FACULDADE DOM LUCIANO

CNPJ: 22.390.686/007-00

VALOR TOTAL: R$52.000,00 (CINQUENTA E DOIS MIL REAIS)

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLUCA À OSC COM O PROPÓSITO DE CONTRIBUIR PARA A PUBLICAÇÃO DO LIVRO "ARQUIDIOCESE DE MARIANA - 280 ANOS DA PRIMAZ DE MINAS" E REEDIÇÃO DA OBRA "ARQUIDIOCESE DE MARIANA SUBSIDIOS PARA SUA HISTÓRIA". 

INEXIGIBILIDADE/TERMO DE COLABORAÇÃO N° 003/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO

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Data do documento: 17/06/2025

DATA DO DOCUMENTO: 02/06/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO 

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO, CULTURA E TURISMO 

NOME DA OSC: MOTOCLUBE DIVINO ESTRADEIROS 

CNPJ: 09.440.862/0001-00

VALOR TOTAL: R$60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) 

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC COM O PROPÓSITO DE CONTRIBUIR PARA A ORGANIZAÇÃO DO 18° ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO MOTO CLUBE DIVINO ESTRADEIROS E 16° ENCONTRO DE MOTOCICLISTAS E MOTOCLUBES DO DISTRITO DE FURQUIM, DEFINIDO NO PLANO DE TRABALHO. 

INEXIGIBILIDADE/TERMO DE COLABORAÇÃO N° 005/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO

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Data do documento: 09/06/2025

DATA DO DOCUMENTO: 04/06/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO 

ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO 

NOME DA OSC: PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO

CNPJ: 10.627.756/0001-19

VALOR TOTAL: R$50.600,00 ( CINQUENTA MIL E SEISCENTOS REAIS)

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA à OSC COM O PROPÓSITO DE CONTRIBUIR PARA A  ORGANIZAÇÃO DA FESTA DA BANDEIRA DO DIVINO E 15° ENCONTRO DE CONGADOS DE MARIANA.  

INEXIGIBILIDADE/TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2025 / Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Lazer

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Data do documento: 12/05/2025

DATA DO DOCUMENTO: 09/04/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO 

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, TURISMO E LAZER

NOME DA OSC: AÇÃO SOCIAL DA CATEDRAL BASILICA DE MARIANA 

CNPJ:18.551.150/0001-59

VALOR TOTAL: R$147.014,00 ( CENTO E QUARENTA E SETE MIL E QUATORZE REAIS) 

OBJETO: CONTRIBUIR PARA  ORGANIZAÇÃO DAS CELEBRAÇÕES RELIGIOSAS DOS ATOS LITÚRGICOS E CULTURAIS DA SEMANA  SANTA DO MUNICIPIO DE MARIANA.


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