Parcerias - Lei 13019/2014 - Inexigibilidade e Dispensa

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INEXIGIBILIDADE / TERMO DE FOMENTO N° 010/2024 / SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

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Data do documento: 25/06/2024

Data do documento: 25/06/2024

Instrumento de Parceria: Termo de Fomento.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural

Nome da OSC: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, ASSALARIADOS E AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICIPIO DE MARIANA

CNPJ nº 22.390.272/0001-88

Valor Total: R$20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais)

Objeto:  Auxílio Financeiro para Atendimento Médico e Odontológico aos Munícipes Ruralistas do Município de Mariana

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO N° 014/2024 / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

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Data do documento: 04/06/2024

Data do documento: 04/06/2024

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Saúde

Nome da OSC: CASA DE APOIO SEMENTES DO AMOR

CNPJ nº 34.075.117/0001-56

Valor Total: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais)

Objeto:  “Celebração de Parceria para contribuir com a promoção de eventos culturais e sociais realizados pela instituição”, através da Emenda Impositiva – Art. 45 ao 48 da LDO/2024

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO N° 011/2024 / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

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Data do documento: 03/06/2024

Data do documento: 03/06/2024

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Saúde

Nome da OSC: Comunidade Terapêutica Emanuel (COTEREM)

CNPJ nº 13.464.658/0001-04

Valor Total: R$120.000,00 (Cento e vinte mil reais)

Objeto:  Celebração de Parceria para aquisição de custeios diversos, serviços contábeis e comunicação.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORÇÃO N° 015/2024 / SECRETARIA DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, TURISMO E LAZER.

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Data do documento: 29/05/2024

Data do documento: 29/05/2024

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Lazer

Nome da OSC: SOCIEDADE MUSICAL SANTA CECÍLIA

CNPJ nº 13.464.658/0001-04

Valor Total: R$120.000,00 (Cento e vinte mil reais)

Objeto:  Celebração de Parceria com a Corporação Musical pela valorização da Tradição e Cultura  Musical de Mariana através do Projeto de Emenda à Lei Orgânica de Mariana para aquisição de custeios diversos.


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