Parcerias - Lei 13019/2014 - Inexigibilidade e Dispensa

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INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO N° 043/2024 / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

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Data do documento: 29/07/2024

Data do documento: 29/07/2024

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Saúde

Nome da OSC: IDDA – INSTITUTO DE DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS

CNPJ nº 23.704.370/0001-05

Valor Total: R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais)

Objeto:  “Celebração de Parceria para Contribuir para pagamento de despesas da ONG IDDA com Exames, medicamentos, consulta, cirurgia, transporte e demais custeios”, através da Emenda Impositiva – Art. 45 ao 48 da LDO/2024

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO N° 044/2024 / SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

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Data do documento: 29/07/2024

Data do documento: 29/07/2024

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.

Órgão Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

Nome da OSC: OBRAS SOCIAIS DE AUXILIO A INFANCIA E MATERNIDADE MONSENHOR HORTA – LAR COMUNITÁRIO SANTA MARIA

CNPJ nº 22.389.787/0001-68

Valor Total: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais)

Objeto:  Celebração de Parceria para aquisição de custeios diversos em atendimento a Instituição”, através da Emenda Impositiva – Art. 45 ao 48 da LDO/2024

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO N° 041/2024 / SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

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Data do documento: 29/07/2024

Data do documento: 29/07/2024

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania

Nome da OSC: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE MARIANA

CNPJ nº 25.706.300/0001-11

Valor Total: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais)

Objeto:  “Celebração de Parceria para auxiliar na aquisição materiais para o processo de melhoramentos no funcionamento da Instituição”, através da Emenda Impositiva – Art. 45 ao 48 da LDO/2024

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO N° 038/2024 / SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

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Data do documento: 15/07/2024

Data do documento: 15/07/2024

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.

Órgão Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Nome da OSC: ASSOCIAÇÃO MARIANENSE DE VOLEI - AMV

CNPJ nº 17.464.022/0001-05

Valor Total: R$ 10.000,00 (Dez mil reais)

Objeto:  “Celebração de Parceria para Contribuir com a aquisição de materiais esportivos para a Entidade”, através da Emenda Impositiva – Art. 45 ao 48 da LDO/2024


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