Parcerias - Lei 13019/2014 - Inexigibilidade e Dispensa

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INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO N° 009/2024 / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

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Data do documento: 28/05/2024

Data do documento: 28/05/2024

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.

Órgão Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Nome da OSC: CASA DE APOIO SEMENTES DO AMOR

CNPJ nº 19.104.894/0001-98

Valor Total: R$300.000,00 (trezentos mil reais)

Objeto:  “Celebração de Parceria para manutenção das atividades administrativas e estatutárias da Instituição”

 

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO N° 008/2024 / SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, TURISMO, ESPORTE E LAZER

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Data do documento: 27/05/2024

Data do documento: 27/05/2024

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico e Lazer

Nome da OSC: SOCIEDADE MUSICAL SÃO CAETANO

CNPJ nº 21.103.544/0001-59

Valor Total: R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais)

Celebração de Parceria com a Corporação Musical pela valorização da Tradição e Cultura  Musical de Mariana através do Projeto de Emenda à Lei Orgânica de Mariana para aquisição de instrumentos musicais

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE FOMENTO N° 007/2024 / SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E EVENTOS

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Data do documento: 21/05/2024

Data do documento: 21/05/2024

Instrumento de Parceria: Termo de Fomento.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Esportes e Eventos

Nome da OSC: IMSE – INSTITUTO MARIANENSE DE SOCIALIZAÇÃO PELO ESPORTE

CNPJ nº 07.772.644/0001-47

Valor Total: R$90.000,00 (Noventa mil reais)

Objeto:  Apoio para realização da 8ª edição do Mariana Trail Run – Galo Veio

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO N° 002/2024 / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

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Data do documento: 19/03/2024

Data do documento: 19/03/2024

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.

Órgão Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Nome da OSC: COMUNIDADE TERAPÊUTICA EMANUEL (COTEREM)

CNPJ nº 10.228.507/0001-50

Valor Total: R$909.791,76 (Novecentos e nove mil, setecentos e noventa e um reais e setenta e seis centavos)

Objeto:  Apoio Financeiro para prestação de assistência terapêutica a dependentes químicos, sob o regime de abrigo, buscando a recuperação de cada um e sua reintegração à vida social e familiar”


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