Parcerias - Lei 13019/2014 - Inexigibilidade e Dispensa

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INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO N° 035/2024 / Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Lazer

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Data do documento: 11/07/2024

Data do documento: 11/07/2024

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Lazer

Nome da OSC: SOCIEDADE MUSICAL SÃO SEBASTIÃO DE CLÁUDIO MANOEL

CNPJ nº 20.223.541/0001-96

Valor Total: R$40.000,00 (quarenta mil reais)

Objeto: “Celebração de Parceria para aquisição e manutenção de instrumentos musicais, compra de uniformes e ou reforma da sede, para melhor atender as demandas da Instituição”, através da Emenda Impositiva – Art. 45 ao 48 da LDO/2024

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO N° 026/2024 / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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Data do documento: 11/07/2024

Data do documento: 11/07/2024

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.

Órgão Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Nome da OSC: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE MARIANA

CNPJ nº 25.706.300/0001-11

Valor Total: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais)

Objeto:  “Celebração de Parceria para Contribuir com a aquisição de custeios para a Entidade”, através da Emenda Impositiva – Art. 45 ao 48 da LDO/2024

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO N° 036/2024 / Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Lazer

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Data do documento: 11/07/2024

Data do documento: 11/07/2024

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Lazer

Nome da OSC: SOCIEDADE MUSICAL SÃO VICENTE DE PAULO

CNPJ nº 05.392.959/0001-33

Valor Total: R$145.000,00 (Cento quarenta e cinco mil reais)

Objeto:  “Celebração de Parceria para aquisição e manutenção de instrumentos musicais, compra de uniformes, alimentação e transporte para melhor atender as demandas da Instituição”, através da Emenda Impositiva – Art. 45 ao 48 da LDO/2024

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO N° 033/2024 / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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Data do documento: 11/07/2024

Data do documento: 11/07/2024

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Educação

Nome da OSC: FUNDAÇÃO MARIANENSE DE EDUCAÇÃO – COMUNIDADE DA FIGUEIRA

CNPJ nº 22.390.686/0003-79

Valor Total: R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais)

Objeto:  Celebração de Parceria para aquisição de custeios diversos com a Entidade e Alunos”, através da Emenda Impositiva – Art. 45 ao 48 da LDO/2024


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