Parcerias - Lei 13019/2014 - Inexigibilidade e Dispensa

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INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO N° 044/2024 / SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

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Data do documento: 29/07/2024

Data do documento: 29/07/2024

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.

Órgão Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

Nome da OSC: OBRAS SOCIAIS DE AUXILIO A INFANCIA E MATERNIDADE MONSENHOR HORTA – LAR COMUNITÁRIO SANTA MARIA

CNPJ nº 22.389.787/0001-68

Valor Total: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais)

Objeto:  Celebração de Parceria para aquisição de custeios diversos em atendimento a Instituição”, através da Emenda Impositiva – Art. 45 ao 48 da LDO/2024

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO N° 041/2024 / SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

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Data do documento: 29/07/2024

Data do documento: 29/07/2024

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania

Nome da OSC: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE MARIANA

CNPJ nº 25.706.300/0001-11

Valor Total: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais)

Objeto:  “Celebração de Parceria para auxiliar na aquisição materiais para o processo de melhoramentos no funcionamento da Instituição”, através da Emenda Impositiva – Art. 45 ao 48 da LDO/2024

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO N° 038/2024 / SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

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Data do documento: 15/07/2024

Data do documento: 15/07/2024

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.

Órgão Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Nome da OSC: ASSOCIAÇÃO MARIANENSE DE VOLEI - AMV

CNPJ nº 17.464.022/0001-05

Valor Total: R$ 10.000,00 (Dez mil reais)

Objeto:  “Celebração de Parceria para Contribuir com a aquisição de materiais esportivos para a Entidade”, através da Emenda Impositiva – Art. 45 ao 48 da LDO/2024

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO N° 035/2024 / Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Lazer

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Data do documento: 11/07/2024

Data do documento: 11/07/2024

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Lazer

Nome da OSC: SOCIEDADE MUSICAL SÃO SEBASTIÃO DE CLÁUDIO MANOEL

CNPJ nº 20.223.541/0001-96

Valor Total: R$40.000,00 (quarenta mil reais)

Objeto: “Celebração de Parceria para aquisição e manutenção de instrumentos musicais, compra de uniformes e ou reforma da sede, para melhor atender as demandas da Instituição”, através da Emenda Impositiva – Art. 45 ao 48 da LDO/2024


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