Parcerias - Lei 13019/2014 - Inexigibilidade e Dispensa

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INEXIGIBILIDADE / TERMO DE FOMENTO N° 012/2024 / SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, TURISMO E LAZER

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Data do documento: 11/07/2024

Data do documento: 11/07/2024

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Lazer

Nome da OSC: ARQUIDIOCESE DE MARIANA

CNPJ nº 16.855.611/0001-51

Valor Total: R$ 499.537,10 (Quatrocentos e noventa e nove mil, quinhentos e trinta e sete reais e dez centavos)

Objeto:  Apoio as despesas de custeio referente a obras de cobertura do templo igreja de Nossa Senhora das Mercês

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO N° 027/2024 / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

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Data do documento: 11/07/2024

Data do documento: 11/07/2024

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Saúde

Nome da OSC: ASSOCIAÇÃO CIDADE ALTA

CNPJ nº 21.525.283/0001-65

Valor Total: R$ 195.000,00 (Cento e noventa e cinco mil reais)

Objeto:  “Celebração de Parceria para Contribuir com a aquisição de produtos e equipamentos ortopédicos, órteses hospitalares a serem cedidos em comodato para o público alvo”, através da Emenda Impositiva – Art. 45 ao 48 da LDO/2024

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO N° 037/2024 / Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Lazer

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Data do documento: 11/07/2024

Data do documento: 11/07/2024

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Lazer

Nome da OSC: SOCIEDADE MUSICAL UNIÃO XV DE NOVEMBRO

CNPJ nº 19.147.750/0001-19

Valor Total: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais)

Objeto: “Celebração de Parceria para contribuir para a aquisição e/ou manutenção de instrumentos musicais, compra de uniformes e/ou reforma da sede”, através da Emenda Impositiva – Art. 45 ao 48 da LDO/2024                                            

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO N° 034/2024 / Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Lazer

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Data do documento: 11/07/2024

Data do documento: 11/07/2024

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Lazer

Nome da OSC: AÇÃO SOCIAL DA CATEDRAL BASÍLICA DE NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO

CNPJ nº 18.551.150/0001-59

Valor Total: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais)

Objeto:  “Celebração de Parceria para contribuir na reforma e/ou construção do salão comunitário do bairro São Gonçalo”, através da Emenda Impositiva – Art. 45 ao 48 da LDO/2024


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