Parcerias - Lei 13019/2014 - Inexigibilidade e Dispensa

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INEXIGIBILIDADE/TERMO DE COLABORAÇÃO N° 094/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO

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Data do documento: 10/12/2025

DATA DO DOCUMENTO:  18/11/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO 

NOME DA OSC:ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA

CNPJ: 07.452.757/0001-65

VALOR TOTAL: R$100.000,00 (CEM MIL REAIS)

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC DESTINADO A DAR APOIO FINANCEIRO COM O PROPÓSITO DE CONTRIBUIR COM A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO. 

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE FOMENTO N°021/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO

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Data do documento: 10/12/2025

DATA DO DOCUMENTO:  09/09/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE FOMENTO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO 

NOME DA OSC: FEIRA MARIANENSE DE ARTE, ARTESANATO E ANTIGUIDADE

CNPJ: 05.911.882/0001-60

VALOR TOTAL: R$60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS)

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC DESTINADO A DAR APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES DESTINADAS AO "PROJETO FEITO A MÃO". 

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE FOMENTO N°024/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO

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Data do documento: 10/12/2025

DATA DO DOCUMENTO:  30/09/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE FOMENTO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO 

NOME DA OSC: ASSOCIAÇÃO DAS CIDADES HISTORICAS DE MINAS GERAIS

CNPJ: 05.844.903/0001-72

VALOR TOTAL: R$28.186,00 (VINTE E OITO MIL CENTO E OITENTA E SEIS REAIS)

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC DESTINADO A DAR APOIO FINANCEIRO PARA COLABORAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS PÚBLICAS DE PRESERVAÇÃO DE BENS CULTURAIS, COM FOCO NAS ÁREAS DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO. 

1°TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N° 022/2025 / SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

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Data do documento: 10/12/2025

1°TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N° 022/2025

PRO N°5409/2025

OBJETO: PROPÓSITO DE CONTRIBUIR COM O PAGAMENTO DE DESPESAS REFERENTE AO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS E ENCARGOS TRABALHISTA DA ENTIDADE, CUJA CELEBRAÇÃO FOI AUTORIZADA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°5409/2025


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