Parcerias - Lei 13019/2014 - Inexigibilidade e Dispensa

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INEXIGIBILIDADE / TERMO DE FOMENTO N°022/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

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Data do documento: 06/10/2025

DATA DO DOCUMENTO: 17/09/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA:  TERMO DE FOMENTO 

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

NOME DA OSC: OBRAS SOCIAIS DE AUXILIO A INFÂNCIA E A MATERNIDADE MONSENHOR HORTA - LAR SANTA MARIA 

CNPJ: 22.389.787/0001-68

VALOR TOTAL: R$1.400.000,00 ( UM MILHÃO E QUATROCENTOS MIL REAIS)

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC COM O PROPÓSITO DE DAR APOIO FINANCEIRO COM FINALIDADE DE PAGAMENTO DE DESPESAS REFERENTE AO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS E ENCARGOS TRABALHISTA DA ENTIDADE.

INEXIGIBILIDADE/TERMO DE COLABORAÇÃO N° 047/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

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Data do documento: 06/10/2025

DATA DO DOCUMENTO: 30/06/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

NOME DA OSC: ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES APOSENTADOS E PENSIONISTA DO MUNICIPIO DE MARIANA - ASTRAPOPENS 

CNPJ: 20.470.902/0001-07

VALOR TOTAL: R$120.000,00 ( CENTO E VINTE MIL REAIS) 

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO À OSC COM O PROPÓSITO DE CONTRIBUIR PARA CUSTEIOS DIVERSOS DA ENTIDADE. 

INEXIGIBILIDADE/TERMO DE COLABORAÇÃO N° 062/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO

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Data do documento: 06/10/2025

DATA DO DOCUMENTO: 03/07/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO 

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO 

NOME DA OSC: ACADEMIA DE LETRAS, ARTES E CIÊNCIAS BRASIL - ALACIB

CNPJ: 10.778.442/0001-17

VALOR TOTAL: R$87.000,00 ( OITENTA E SETE MIL REAIS)

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC COM O PROPÓSITO DE FINANCIAR O PROJETO "LENDA: PEDRO ALEIXO VISITA ESCOLA DE MARIANA - RODAS DE CONVERSAS E 1° CONCURSO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO SOBRE O PRESIDENTE DA REPÚBLICA".

INEXIGIBILIDADE/TERMO DE COLABORAÇÃO N°060/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO

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Data do documento: 06/10/2025

DATA DO DOCUMENTO: 30/06/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO 

NOME DA OSC:  ESCOLA DE SAMBA MORRO DA SAUDADE 

VALOR TOTAL: R$11.727,90 ( ONZE MIL, SETECENTOS E VINTE E SETE REAIS E NOVENTA CENTAVOS)

OBJETO:CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC COM O PROPÓSITO DE CONTRIBUIR COM REFORMA NO PRIMEIRO ANDAR DA SEDE DA ENTIDADE ESCOLA DE SAMBA MORRO DA SAUDADE. 


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