Parcerias - Lei 13019/2014 - Inexigibilidade e Dispensa

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TERMO DE FOMENTO N°022/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO

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Data do documento: 29/07/2026

DATA DO DOCUMENTO: 13/07/2026

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE FOMENTO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO

NOME DA OSC: CORPORAÇÃO MUSICAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS 

CNPJ: 21.103.551/0001-50

VALOR TOTAL: R$100.004,00 CEM MIL E QUATRO REAIS)

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC COM O PROPÓSITO DE APOIO FINANCEIRO EXCLUSIVO PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A ENTIDADE, DEFINIDO NO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.

TERMO DE FOMENTO N°012/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO

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Data do documento: 29/07/2026

DATA DO DOCUMENTO: 25/06/2026

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE FOMENTO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO

NOME DA OSC: ASSOCIAÇÃO CAMINHO DO SOL

CNPJ: 56.027.336/0001-00

VALOR TOTAL: R$80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) 

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC COM O PROPÓSITO DE APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES DESTINADAS AS REALIZAÇÕES DO “X FESTECO – FESTIVAL DE TEATRO COMUNITÁRIO DE MARIANA”, DEFINIDO NO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.

3° TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N°019/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO

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Data do documento: 28/07/2026

3° TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N°019/2024

PRO N°8305/2025

OBJETO: EXECUÇÃO DE REFORMA E RESTAURAÇÃO DA CAPELA DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA DO SUBDISTRITO DE BARRO BRANCO. 

2° TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N°014/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

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Data do documento: 27/07/2026

2° TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N°014/2025

PRO N°7457/2025

OBJETO: TERMO ADITIVO COM O PROPÓSITO DE CONTRIBUIR PARA O CUSTEIO DIVERSOS DO "PROGRAMA OSQUINDOTECA".


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