Parcerias - Lei 13019/2014 - Inexigibilidade e Dispensa

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TERMO DE FOMENTO N° 001/2025 / Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Lazer

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Data do documento: 13/03/2025

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO N° 071/2024 / SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E GESTÃO URBANA

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Data do documento: 23/12/2024

Data do documento: 23/12/2024

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Obras e Gestão Pública

Nome da OSC: ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO BAIRRO JARDIM DOS INCONFIDENTES

CNPJ nº 20.467.288/0001-16

Valor Total: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais)

Objeto:  “Celebração de Parceria para contribuir com a reforma do telhado e banheiros da sede da Instituição”, através da Emenda Impositiva – Art. 45 ao 48 da LDO/2024

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE FOMENTO N° 020/2024 / Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Lazer

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Data do documento: 19/12/2024

Data do documento: 19/12/2024

Instrumento de Parceria: Termo de Fomento.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Lazer

Nome da OSC: PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA GLÓRIA EM PASSAGEM DE MARIANA

CNPJ nº 19.104.894/0001-98

Valor Total: R$ 224.292,93 (Duzentos e vinte e quatro mil, duzentos e noventa e dois reais e noventa e três centavos)

Objeto:  “Celebração de Parceria para contribuir com a elaboração de projetos de restauração arquitetônica e dos elementos artísticos da Paróquia”.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO N° 070/2024 / SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

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Data do documento: 16/12/2024

Data do documento: 16/12/2024

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural

Nome da OSC: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO SUBDISTRITO DE BARRO BRANCO

CNPJ nº 04.307.588/0001-81

Valor Total: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais)

Objeto:  “Celebração de Parceria para contribuir com a aquisição de equipamentos tecnológicos e mobiliários para aumento da produção e desenvolvimento profissional dos cooperados da Instituição”, através da Emenda Impositiva – Art. 45 ao 48 da LDO/2024


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