Parcerias - Lei 13019/2014 - Inexigibilidade e Dispensa

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INEXIGIBILIDADE / TERMO DE FOMENTO N° 016/2024 / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

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Data do documento: 14/08/2024

Data do documento: 14/08/2024

Instrumento de Parceria: Termo de Fomento.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Saúde

Nome da OSC: FUNDAÇÃO MARIANENSE DE EDUCAÇÃO – COMUNIDADE DA FIGUEIRA

CNPJ nº 22.390.686/0003-79

Valor Total: R$ 245.742,61 (Duzentos e quarenta e cinco mil, setecentos e quarenta e dois reais e sessenta e um centavos)

Objeto:  Celebração de Parceira para atendimento de pessoas com deficiências físicas e/ou mentais da Comunidade da Figueira”

Projeto: “ Centro de Fisioterapia "

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO N° 052/2024 / Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Lazer

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Data do documento: 07/08/2024

Data do documento: 07/08/2024

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Lazer

Nome da OSC: CORAL CANARINHOS DE SANT`ANA

CNPJ nº 07.326.831/0001-05

Valor Total: R$30.000,00 (trinta mil reais)

Objeto:  “Celebração de Parceria para Contribuir com o custeio das manutenções e compra de uniforme para a Entidade, ”, através da Emenda Impositiva – Art. 45 ao 48 da LDO/2024

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO N° 051/2024 / Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Lazer

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Data do documento: 07/08/2024

Data do documento: 07/08/2024

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Lazer

Nome da OSC: ASSOCIAÇÃO CIDADE ALTA

CNPJ nº 21.525.283/0001-65

Valor Total: R$ 185.000,00 (Cento e oitenta e cinco mil reais)

Objeto:  “Celebração de Parceria para Contribuir com a manutenção, promoções de eventos culturais e artísticos e estruturação de projetos sociais. Aquisição de equipamentos e instrumentos musicais para estruturação de banda de música ou agremiação musical. Compra de materiais e equipamentos de apoio logístico para realização dos trabalhos. Contratação de músicos para dar aula à comunidade. Locação de imóvel caso necessário”, através da Emenda Impositiva – Art. 45 ao 48 da LDO/2024

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO N° 050/2024 / SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

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Data do documento: 05/08/2024

Data do documento: 05/08/2024

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.

Órgão Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Nome da OSC: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES RURAIS, FAMILIARES E AMIGOS DE GOIABEIRA

CNPJ nº 37.464.330/0001-48

Valor Total: R$20.000,00 (Vinte mil reais)

Objeto:  Celebração de Parceria para Contribuir para a aquisição e manutenção de materiais rurais, ”, através da Emenda Impositiva – Art. 45 ao 48 da LDO/2024.


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