Parcerias - Lei 13019/2014 - Inexigibilidade e Dispensa

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INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO N° 013/2024 / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

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Data do documento: 04/06/2024

Data do documento: 04/06/2024

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Saúde

Nome da OSC: ASSOCIAÇÃO DOE SANGUE MARIANA

CNPJ nº 27.996.658/0001-51

Valor Total: R$10.000,00 (Dez mil reais)

Objeto:  Celebração de Parceria com a Associação se dará através do Projeto de Emenda à Lei Orgânica de Mariana para Contribuir a manutenção das atividades da Entidade”, através da Emenda Impositiva – Art. 45 ao 48 da LDO/2024

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO N° 012/2024 / Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Lazer

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Data do documento: 04/06/2024

Data do documento: 04/06/2024

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Lazer

Nome da OSC: ASSOCIAÇÃO CULTURAL CIRCO PARA TODOS

CNPJ nº 14.760.098/0001-90

Valor Total: R$ 70.000,00 (Setenta mil, trezentos e sessenta reais) 

Objeto: Celebração de Parceria para Contribuir com ações de entretenimento do Circo Volante no Município de Mariana”, através da Emenda Impositiva – Art. 45 ao 48 da LDO/2024

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO N° 014/2024 / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

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Data do documento: 04/06/2024

Data do documento: 04/06/2024

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Saúde

Nome da OSC: CASA DE APOIO SEMENTES DO AMOR

CNPJ nº 34.075.117/0001-56

Valor Total: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais)

Objeto:  “Celebração de Parceria para contribuir com a promoção de eventos culturais e sociais realizados pela instituição”, através da Emenda Impositiva – Art. 45 ao 48 da LDO/2024

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO N° 011/2024 / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

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Data do documento: 03/06/2024

Data do documento: 03/06/2024

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Saúde

Nome da OSC: Comunidade Terapêutica Emanuel (COTEREM)

CNPJ nº 13.464.658/0001-04

Valor Total: R$120.000,00 (Cento e vinte mil reais)

Objeto:  Celebração de Parceria para aquisição de custeios diversos, serviços contábeis e comunicação.


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