Parcerias - Lei 13019/2014 - Inexigibilidade e Dispensa

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INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO N° 081/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO

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Data do documento: 10/11/2025

DATA DO DOCUMENTO: 24/09/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO 

NOME DA OSC: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PASSAGENSE 

CNPJ: 20.470.662/0001-32

VALOR TOTAL: R$25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS) 

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC DESTINADO A DAR APOIO FINANCEIRO COM O PROPÓSITO DE CONTRIBUIR PARA A AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS PARA EVENTOS CULTURAIS E PEQUENA REFORMA DO ESPAÇO DO GINÁSIO GERSON CIRILO BATISTA. 

INEXIGIBILIDADE/TERMO DE COLABORAÇÃO N° 042/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO

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Data do documento: 10/11/2025

DATA DO DOCUMENTO: 30/06/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO 

NOME DA OSC: ROTA REAL JEEP CLUBE DE MARIANA  

CNPJ: 38.372.589/0001-21

VALOR TOTAL: R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS)

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC COM O PROPÓSITO DE CONTRIBUIR PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DAS CRIANÇAS REALIZADA PELO ROTA REAL JEEP.

INEXIGIBILIDADE/TERMO DE COLABORAÇÃO N° 086/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, COMUNICAÇÃO E EVENTOS

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Data do documento: 10/11/2025

DATA DO DOCUMENTO: 25/09/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL:  SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, COMUNICAÇÃO E EVENTOS

NOME DA OSC: INSTITUTO MARIANENSE DE SOCIALIZAÇÃO PELO ESPORTE - IMSE 

CNPJ: 07.772.644/0001-47

VALOR TOTAL: R$18.231,86 ( DEZOITO MIL, DUZENTOS E TRINTA E UM REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS)

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC COM O PROPÓSITO DE CONTRIBUIR PARA A REALIZAÇÃO DA CORRIDA DE PEDESTRE "TRAIL RUN" COM 4 (QUATRO) PERCURSOS E MARATONA KIDS, SENDO: MARATONA 42KM, 21KM, 9KM, MARATONINHA KIDS E ADOLESCENTES. 

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE FOMENTO N°023/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

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Data do documento: 16/10/2025

DATA DO DOCUMENTO:25/09/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE FOMENTO

ÓGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

NOME DA OSC: OBRAS SOCIAIS DE AUXILIO A INFANCIA E A MATERNIDADE MONSENHOR HORTA - LAR SANTA MARIA

CNPJ: 22.389.787/0001-68

VALOR TOTAL: R$300.000,00 ( TREZENTOS MIL REAIS)

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC COM O PROPÓSITO DE DAR APOIO FINANCEIRO COM FINALIDADE DE REALIZAÇÃO DE REFORMAS DOS AMBIENTES COLETIVOS E ESSENCIAIS DA ENTIDADE. 


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