Data do documento: 04/05/2021.
Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.
Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.
Nome da OSC: ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARIANA – APAE.
CNPJ: 25.706.300/0001-11
Valor Total: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Objeto: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE com o propósito de garantir a continuidade do projeto social de assistência às crianças e adolescentes com deficiência física e/ou mental assistidas pela instituição, conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente da transcrição.
Data do documento: 25/04/2022.
Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.
Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Saúde.
Nome da OSC: FUNDAÇÃO MARIANENSE DE EDUCAÇÃO – COMUNIDADE DA FIGUEIRA.
CNPJ: 22.390.686/0003-79
Valor Total: R$ 218.050,92 (duzentos e dezoito mil, cinquenta reais e noventa e dois centavos).
Objeto: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE para complementação e conclusão da obra de construção da sala de fisioterapia na sede da entidade, destinada ao atendimento às pessoas com deficiência física e/ou mental atendidas pela instituição, conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.
Instrumento de Parceria: Termo de Fomento.
Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.
Nome da OSC: ADEM – ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE MARIANA.
CNPJ nº 32.455.287/0001-30
Valor Total: R$ 36.784,00 (Trinta e seis mil, setecentos e oitenta e quatro reais)
Objeto: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE com o propósito de contribuir para para aquisição de custeios diversos, através da Emenda Impositiva – Art. 39-A ao 39-H da LDO/2023, conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.
Data do documento: 28/03/2023.
Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.
Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Lazer.
Nome da OSC: ARQUIDIOCESE DE MARIANA.
CNPJ: 16.855.611/0001-51
Valor Total: R$ 64.417,16 (sessenta e quatro mil, quatrocentos e dezessete reais e dezesseis centavos).
Objeto: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE com o propósito de contribuir para a organização das celebrações religiosas dos atos litúrgicos e culturais da Semana Santa do Município de Mariana do ano de 2023, conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente da transcrição.
