Parcerias - Lei 13019/2014 - Inexigibilidade e Dispensa

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INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORÇÃO N° 015/2024 / SECRETARIA DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, TURISMO E LAZER.

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Data do documento: 29/05/2024

Data do documento: 29/05/2024

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Lazer

Nome da OSC: SOCIEDADE MUSICAL SANTA CECÍLIA

CNPJ nº 13.464.658/0001-04

Valor Total: R$120.000,00 (Cento e vinte mil reais)

Objeto:  Celebração de Parceria com a Corporação Musical pela valorização da Tradição e Cultura  Musical de Mariana através do Projeto de Emenda à Lei Orgânica de Mariana para aquisição de custeios diversos.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE FOMENTO N° 008/2024 / SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E EVENTOS

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Data do documento: 29/05/2024

Data do documento: 11/07/2024

Instrumento de Parceria: Termo de Fomento.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Esportes e Eventos

Nome da OSC: TRAIL CLUBE PÓ & BARRO

CNPJ nº 25.695.248/0001-45

Valor Total: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais)

Objeto:  “Celebração de Parceria para contribuir com a realização do evento denominado Enduro do Ferro”

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO N° 009/2024 / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

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Data do documento: 28/05/2024

Data do documento: 28/05/2024

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.

Órgão Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Nome da OSC: CASA DE APOIO SEMENTES DO AMOR

CNPJ nº 19.104.894/0001-98

Valor Total: R$300.000,00 (trezentos mil reais)

Objeto:  “Celebração de Parceria para manutenção das atividades administrativas e estatutárias da Instituição”

 

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO N° 008/2024 / SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, TURISMO, ESPORTE E LAZER

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Data do documento: 27/05/2024

Data do documento: 27/05/2024

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico e Lazer

Nome da OSC: SOCIEDADE MUSICAL SÃO CAETANO

CNPJ nº 21.103.544/0001-59

Valor Total: R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais)

Celebração de Parceria com a Corporação Musical pela valorização da Tradição e Cultura  Musical de Mariana através do Projeto de Emenda à Lei Orgânica de Mariana para aquisição de instrumentos musicais


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