Parcerias - Lei 13019/2014 - Inexigibilidade e Dispensa

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INEXIGIBILIDADE / TERMO DE FOMENTO N° 001/2023 / SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, TURISMO E LAZER.

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Data do documento: 03/07/2023

Data do documento: 26/01/2023.

Instrumento de Parceria: Termo de Fomento.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Lazer.

Nome da OSC: ASSOCIAÇÃO DA BANDA DOS FARRAPOS DE MARIANA.

CNPJ: 07.653.297/0001-00

Valor Total: R$ 15.394,31 (quinze mil, trezentos e noventa e quatro reais e trinta e um centavos).

Objeto:  Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE com o propósito de contribuir para a organização dos desfiles e apresentações da mencionada entidade durante os folguedos do Carnaval 2023, conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE FOMENTO N° 004/2023 / SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E EVENTOS.

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Data do documento: 03/07/2023

Data do documento: 06/06/2023.

Instrumento de Parceria: Termo de Fomento.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Esportes e Eventos.

Nome da OSC: INSTITUTO MARIANENSE DE SOCIALIZAÇÃO DO ESPORTE – IMSE.

CNPJ: 07.772.644.0001-47

Valor Total: R$ 90.000,00 (noventa mil reais).

Objeto:  Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE com o propósito de contribuir para a realização da 7ª edição do evento denominado ‘’Mariana Trail Run – Galo Véio’’ a ser realizado no período de 17 e 18 de junho do corrente, conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.

 

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO N° 004/2023 / SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, TURISMO E LAZER.

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Data do documento: 03/07/2023

Data do documento: 26/05/2023.

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Lazer.

Nome da OSC: PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO.

CNPJ: 10.627.756/0001-19

Valor Total: R$ 43.300,00 (quarenta e três mil e trezentos reais).

Objeto:  Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE com o propósito de contribuir para realização do evento cultural ‘’Festa do Divino Espírito Santo’’ e ‘’13º Encontro de Congados de Mariana’’, conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO N° 003/2023 / SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E EVENTOS.

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Data do documento: 03/07/2023

Data do documento: 22/05/2023.

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Esportes e Eventos.

Nome da OSC: ASSOCIAÇÃO DE CICLISMO DE MARIANA – ACM.

CNPJ: 12.707.357/0001-93

Valor Total: R$ 146.127,26 (cento e quarenta e seis mil, cento e vinte e sete reais e vinte e seis centavos).

Objeto:  Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE com o propósito de contribuir para a organização da 30ª Edição da Bike Enduro 2023, que acontecerá nos dias 26,27,28 de maio de 2023, conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.


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