Parcerias - Lei 13019/2014 - Inexigibilidade e Dispensa

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INEXIGIBILIDADE / TERMO DE FOMENTO N° 007/2024 / SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E EVENTOS

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Data do documento: 21/05/2024

Data do documento: 21/05/2024

Instrumento de Parceria: Termo de Fomento.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Esportes e Eventos

Nome da OSC: IMSE – INSTITUTO MARIANENSE DE SOCIALIZAÇÃO PELO ESPORTE

CNPJ nº 07.772.644/0001-47

Valor Total: R$90.000,00 (Noventa mil reais)

Objeto:  Apoio para realização da 8ª edição do Mariana Trail Run – Galo Veio

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO N° 007/2024 / SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E EVENTOS

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Data do documento: 25/04/2024

Data do documento: 25/04/2024

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Esportes e Eventos

Nome da OSC: LEMA - LIGA ESPORTIVA DE MARIANA

CNPJ nº 20.471.025/0001-80

Valor Total: R$ 542.420,79,00 (Cinquenta mil reais)

Objeto:  “Celebração de parceria para a realização do projeto intitulado: “MARIANA CIDADE DO ESPORTE”

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO N° 002/2024 / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

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Data do documento: 19/03/2024

Data do documento: 19/03/2024

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.

Órgão Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Nome da OSC: COMUNIDADE TERAPÊUTICA EMANUEL (COTEREM)

CNPJ nº 10.228.507/0001-50

Valor Total: R$909.791,76 (Novecentos e nove mil, setecentos e noventa e um reais e setenta e seis centavos)

Objeto:  Apoio Financeiro para prestação de assistência terapêutica a dependentes químicos, sob o regime de abrigo, buscando a recuperação de cada um e sua reintegração à vida social e familiar”

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE FOMENTO N° 011/2023 / SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

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Data do documento: 26/09/2023

Data do documento: 26/09/2023

Instrumento de Parceria: Termo de Fomento.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Segurança Pública

Nome da OSC: ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DE SERVIÇOS SOCIAIS VOLUNTÁRIOS DE MARIANA

CNPJ nº 13.464.658/0001-04

Valor Total: R$ 68.488,25 (Sessenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e vinte e cinco centavos) 

Objeto:  Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE com o propósito de contribuir com os atendimentos da Associação junto a Comunidade Marianense.


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