Parcerias - Lei 13019/2014 - Inexigibilidade e Dispensa

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INEXIGIBILIDADE / TERMO DE FOMENTO N° 002/2023 / SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL.

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Data do documento: 03/07/2023

Data do documento: 12/04/2023.

Instrumento de Parceria: Termo de Fomento.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.

Nome da OSC: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, ASSALARIADOS, AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE MARIANA.

CNPJ: 22.390.272/0001-88

Valor Total: R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais).

Objeto:  Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE com o propósito de contribuir para atendimento médico e odontológico aos munícipes ruralistas do Município de Mariana, conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2023 / SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA.

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Data do documento: 03/07/2023

Data do documento: 23/03/2023.

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.

Nome da OSC: FUNDAÇÃO MARIANENSE DE EDUCAÇÃO – COMUNIDADE DA FIGUEIRA.

CNPJ: 22.390.686/0003-79

Valor Total: R$ 595.398,88 (quinhentos e noventa e cinco mil trezentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos).

Objeto:  Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE com o propósito de garantir a continuidade do projeto social de assistência às pessoas com deficiência física e/ou mental assistidas pela instituição, conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.

 

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO N° 009/2023 / SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, TURISMO, ESPORTE E LAZER

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Data do documento: 07/06/2023

Data do documento: 07/06/2023.

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.

Órgão Responsável: Secretaria de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Lazer

Nome da OSC: MOTO CLUBE DIVINO ESTRADEIRO

CNPJ: 09.440.862/0001-00

Valor Total: R$9.000,00 (Sete mil reais)

Objeto:  Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE com o propósito de contribuir para a Realização do Evento “XVI Aniversário do Moto Clube Divino Estradeiros e XIV Encontro de Motociclistas de Furquim”

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO N° 018/2022/ SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E EVENTOS.

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Data do documento: 15/12/2022

Data do documento: 05/12/2022.

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Esporte e Eventos.

Nome da OSC: ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA ARTES DAS GERAIS DE MARIANA – ACAMAR.

CNPJ: 41.314.228/0001-33

Valor Total: R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Objeto: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE com o propósito de financiar o custeio das atividades administrativas e estatutárias da entidade, bem como a regularização fiscal e documental da instituição, conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.


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