Parcerias - Lei 13019/2014 - Inexigibilidade e Dispensa

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INEXIGIBILIDADE / TERMO DE FOMENTO N° 010/2023 / SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, TURISMO, ESPORTE E LAZER

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Data do documento: 26/09/2023

Data do documento: 26/09/2023

Instrumento de Parceria: Termo de Fomento.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer

Nome da OSC: ARQUIDIOCESE DE MARIANA

CNPJ nº 16.855.611/0001-51

Valor Total: R$ 281.951,18 (duzentos e oitenta e um mil, novecentos e cinquenta e um mil reais e dezoito centavos) 

Objeto:  Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE com o propósito para custear as despesas para Restauração das Imagens da Catedral Basílica de Nossa Senhora da Assunção.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE FOMENTO N° 009/2023 / SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, TURISMO, ESPORTE E LAZER

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Data do documento: 26/09/2023

Data do documento: 26/09/2023

Instrumento de Parceria: Termo de Fomento.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer

Nome da OSC: CENTRO ARTISTICO CULTURAL RENOVANDO VIDAS

CNPJ nº 27.956.912/0001-98

Valor Total: R$ 100.000,00 (Cem mil reais) 

Objeto:  Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE com o propósito para aquisição de EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS MUSICAIS.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE FOMENTO N° 008/2023 / SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, TURISMO, ESPORTE E LAZER

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Data do documento: 19/09/2023

Data do documento: 04/07/2023

Instrumento de Parceria: Termo de Fomento.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer

Nome da OSC: ASSOCIAÇÃO CLUBE OSQUINDÔ

CNPJ nº 10.471.314/0001-26

Valor Total: R$ 68.488,25 (Sessenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e vinte e cinco centavos) 

Objeto:  Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE com o propósito para custeio de despesas a serem aplicados para o VII FESTECO – FESTIVAL DE TEATRO COMUNITÁRIO DE MARIANA

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO N° 020/2023 / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

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Data do documento: 20/07/2023

Data do documento: 13/06/2023.

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Saúde.

Nome da OSC: CASA DE APOIO SEMENTES DO AMOR.

CNPJ: 34.075.117/0001-56

Valor Total: R$ 77.740,00 (setenta e sete mil setecentos e quarenta reais).

Objeto:  Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE com o propósito de contribuir para aquisição de um veículo para atendimento às necessidades dos internos da instituição, conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste documento independentemente de transcrição.


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