Data do documento: 15/12/2022.
Instrumento de Parceria: Acordo de Cooperação.
Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Saúde.
Nome da OSC: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, ASSALARIADOS, AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE MARIANA.
CNPJ: 22.390.272/0001-88
Valor Total: O presente Acordo de Cooperação não envolve transferência de recursos financeiros entre os partícipes.
Objeto: Mútua colaboração entre o Município de Mariana e o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, ASSALARIADOS, AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE MARIANA, para atendimento pela Secretaria Municipal de Saúde, de requisições emitidas pelo Sindicato, tais como pedidos de exames, encaminhamentos médicos e atendimento de receituários, tudo na forma universalizada preconizada pelo SUS, dentre os procedimentos elencados pela Atenção Básica de Saúde e protocolos Municipais.
Data do documento: 06/12/2022
Instrumento de Parceria: Termo de Fomento.
Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Lazer.
Nome da OSC: ACADEMIA DE LETRAS, ARTES E CIÊNCIAS BRASIL – ALACIB .
CNPJ: 10.778.442/0001-17
Valor Total: R$ 70.000,00 (setenta mil reais)
Objeto: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE para organização e realização da 11ª Semana de Arte Aldravista, criada pela Lei Municipal n°3497, de 16/11/2021, a realizar-se no período de 20 a 22 de outubro do corrente, com vasta programação litero-musical em ambientes escolares e culturais, conforme definido em Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.
Data do documento: 05/12/2022.
Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.
Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Esporte e Eventos.
Nome da OSC: ASSOCIAÇÃO MARIANENSE DE CORREDORES – AMC.
CNPJ: 35.303.477/0001-20
Valor Total: R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Objeto: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE com o propósito de financiar o custeio das atividades administrativas e estatutárias da entidade, bem como a regularização fiscal e documental da instituição, conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.
Data do documento: 05/12/2022.
Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.
Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Esportes e Eventos.
Nome da OSC: ASSOCIAÇÃO HAMTAI – HUMANOS AMANTES DE TAI CHI CHUAN E CONGÊNERES.
CNPJ: 17.808.605/0001-06
Valor Total: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Objeto: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE com o propósito de financiar o custeio das atividades administrativas e estatutárias da entidade, bem como a regularização fiscal e documental da instituição, conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.
