Parcerias - Lei 13019/2014 - Inexigibilidade e Dispensa

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INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO N° 022/2024 / SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

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Data do documento: 10/07/2024

Data do documento: 10/07/2024

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania

Nome da OSC: FUNDAÇÃO MARIANENSE DE EDUCAÇÃO – COMUNIDADE DA FIGUEIRA

CNPJ nº 22.390.686/0003-79

Valor Total: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais)

Objeto:  Celebração de Parceria para aquisição de custeios diversos com a Entidade e Alunos”, através da Emenda Impositiva – Art. 45 ao 48 da LDO/2024

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO N° 016/2024 / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

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Data do documento: 10/07/2024

Data do documento: 10/07/2024

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Saúde

Nome da OSC: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE MARIANA

CNPJ nº 25.706.300/0001-11

Valor Total: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais)

Objeto:  “Celebração de Parceria para Contribuir com as demandas de fisioterapia, fonoaudiologia, compra de insumos e equipamentos de saúde e com o processo de melhoria e funcionamento da Associação”, através da Emenda Impositiva – Art. 45 ao 48 da LDO/2024

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO N° 025/2024 / Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Lazer

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Data do documento: 10/07/2024

Data do documento: 10/07/2024

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Lazer

Nome da OSC: ADESIAP-AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DOS INCONFIDENTES E DO ALTO PARAOPEBA

CNPJ nº 19.104.894/0001-98

Valor Total: R$599.995,58 (Quinhentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e oito centavos)

Objeto:  “Celebração de Parceria para contribuir com a promoção do evento denominado FESTIVAL GASTRONÔMICO SABORES DE MARIANA

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO N° 021/2024 / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

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Data do documento: 10/07/2024

Data do documento: 10/07/2024

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Saúde

Nome da OSC: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE MARIANA

CNPJ nº 25.706.300/0001-11

Valor Total: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais)

Objeto:  Celebração de Parceria para Contribuir com as demandas de fisioterapia, fonoaudiologia, compra de insumos e equipamentos de saúde e com o processo de melhoria e funcionamento da Associação”, através da Emenda Impositiva – Art. 45 ao 48 da LDO/2024


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