Parcerias - Lei 13019/2014 - Inexigibilidade e Dispensa

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INEXIGIBILIDADE / TERMO DE FOMENTO N° 009/2023 / SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, TURISMO, ESPORTE E LAZER

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Data do documento: 26/09/2023

Data do documento: 26/09/2023

Instrumento de Parceria: Termo de Fomento.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer

Nome da OSC: CENTRO ARTISTICO CULTURAL RENOVANDO VIDAS

CNPJ nº 27.956.912/0001-98

Valor Total: R$ 100.000,00 (Cem mil reais) 

Objeto:  Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE com o propósito para aquisição de EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS MUSICAIS.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE FOMENTO N° 008/2023 / SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, TURISMO, ESPORTE E LAZER

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Data do documento: 19/09/2023

Data do documento: 04/07/2023

Instrumento de Parceria: Termo de Fomento.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer

Nome da OSC: ASSOCIAÇÃO CLUBE OSQUINDÔ

CNPJ nº 10.471.314/0001-26

Valor Total: R$ 68.488,25 (Sessenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e vinte e cinco centavos) 

Objeto:  Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE com o propósito para custeio de despesas a serem aplicados para o VII FESTECO – FESTIVAL DE TEATRO COMUNITÁRIO DE MARIANA

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO N° 020/2023 / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

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Data do documento: 20/07/2023

Data do documento: 13/06/2023.

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Saúde.

Nome da OSC: CASA DE APOIO SEMENTES DO AMOR.

CNPJ: 34.075.117/0001-56

Valor Total: R$ 77.740,00 (setenta e sete mil setecentos e quarenta reais).

Objeto:  Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE com o propósito de contribuir para aquisição de um veículo para atendimento às necessidades dos internos da instituição, conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste documento independentemente de transcrição.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO N° 016/2023 / SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, TURISMO E LAZER.

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Data do documento: 19/07/2023

Data do documento: 12/06/2023.

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Lazer.

Nome da OSC: SOCIEDADE MUSICAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE FURQUIM.

CNPJ: 20.223.830/0001-95

Valor Total: R$ 29.040,00 (vinte e nove mil e quarenta reais).

Objeto:  Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE com o propósito de contribuir para aquisição de instrumentos musicais para os musicistas da instituição, objetivando aprimorar as apresentações e preservar a tradição musical da região, conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.   


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