Parcerias - Lei 13019/2014 - Inexigibilidade e Dispensa

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INEXIGIBILIDADE / TERMO DE FOMENTO N° 014/2022 / SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, TURISMO E LAZER.

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Data do documento: 25/10/2022

Data do documento: 25/10/2022.

Instrumento de Parceria: Termo de Fomento.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Lazer.

Nome da OSC: ASSOCIAÇÃO CLUBE OSQUINDÔ.

CNPJ: 10.471.314/0001-26

Valor Total: R$ 48.188,25 (quarenta e oito mil cento e oitenta e oito reais e vinte e cinco centavos).

Objeto: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE para organização e realização do VI Festival de Teatro Comunitário de Mariana – FESTECO, a realizar-se no período de 03 a 06 de novembro do corrente, conforme definido em Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.

 

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO N° 016/2022 / SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, TURISMO E LAZER.

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Data do documento: 19/10/2022

Data do documento: 19/10/2022.

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Lazer.

Nome da OSC: ASSOCIAÇÃO MARIANENSE DE BANDAS – AMARBANDAS.

CNPJ: 23.941.344/0001-09

Valor Total: R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais)

Objeto: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE para aquisição de novos uniformes para os musicistas que compõem as 11 (onze) corporações musicais associadas à AMARBANDAS, conforme definido em Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO N° 015/2022/ SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, TURISMO E LAZER.

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Data do documento: 19/10/2022

Data do documento: 19/10/2022.

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Lazer.

Nome da OSC: ASSOCIAÇÃO MARIANENSE DE BANDAS – AMARBANDAS.

CNPJ: 23.941.344/0001-09

Valor Total: R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais).

Objeto: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE para subsidiar o desenvolvimento do projeto cultural ‘’Bandas de Música – Alma da Comunidade’’, com a participação de 11 (onze) corporações musicais que se apresentarão em eventos públicos, além de desenvolver programas de incentivo à prática e aprendizado da arte da música, divulgando seus acervos musicais, conforme definido em Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE FOMENTO N° 012/2022 / SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, TURISMO E LAZER.

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Data do documento: 03/10/2022

Data do documento: 03/10/2022.

Instrumento de Parceria: Termo de Fomento.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Lazer.

Nome da OSC: MOVIMENTO RENOVADOR DE MARIANA

CNPJ: 20.469.508/0001-40

Valor Total: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

Objeto: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE para realização de projetos culturais na Casa de Cultura e no Museu Casa Alphonsus de Guimarães por meio de oficinas, palestras, exposições, sarau e produção de material educativo, em comemoração aos 100 anos da Semana da Arte Moderna, conforme definido em Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.


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