Parcerias - Lei 13019/2014 - Inexigibilidade e Dispensa

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INEXIGIBILIDADE / TERMO DE FOMENTO N° 011/2024 / SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, TURISMO E LAZER

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Data do documento: 05/07/2024

Data do documento: 05/07/2024

Instrumento de Parceria: Termo de Fomento.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Lazer

Nome da OSC: CASA DE CULTURA – ACADEMIA MARIANENSE DE LETRAS, CIÊNCIAS E ARTES

CNPJ nº 19.501.485/0001-25

Valor Total: R$ 75.826,00 (Setenta e cinco mil, oitocentos e vinte e seis reais)

Objeto:  APOIO FINANCEIRO PARA REALIZAÇÃO DA 13ª SEMANA DE ARTE ALDRALVISTA

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE FOMENTO N° 010/2024 / SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

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Data do documento: 25/06/2024

Data do documento: 25/06/2024

Instrumento de Parceria: Termo de Fomento.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural

Nome da OSC: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, ASSALARIADOS E AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICIPIO DE MARIANA

CNPJ nº 22.390.272/0001-88

Valor Total: R$20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais)

Objeto:  Auxílio Financeiro para Atendimento Médico e Odontológico aos Munícipes Ruralistas do Município de Mariana

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO N° 016/2024 / Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Lazer

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Data do documento: 18/06/2024

Data do documento: 18/06/2024

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Lazer

Nome da OSC: MOTOCLUBE DIVINO ESTRADEIROS

CNPJ nº 09.440.862/0001-00

Valor Total: R$ 46.000,00 (Quarenta e seis mil reais)

Objeto:  “Celebração de Parceria para contribuir com a Realização do Evento XVI Aniversário do Moto Clube Divino Estradeiros e XIV Encontro de Motociclistas de Furquim”, através da Emenda Impositiva – Art. 45 ao 48 da LDO/2024

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE FOMENTO N° 009/2024 / SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

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Data do documento: 12/06/2024

Data do documento: 12/06/2024

Instrumento de Parceria: Termo de Fomento.

Órgão Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Nome da OSC: ADESIAP-AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DOS INCONFIDENTES E DO ALTO PARAOPEBA

CNPJ nº 05.685.572/0001-75

Valor Total: R$55.441,91 (Cinquenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e um reais e noventa e um centavos)

Objeto:  Celebração de Parceria para contribuir com a realização do evento denominado 2º FEIRÃO MARIANENSE DE AUTOMÓVEIS


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