Parcerias - Lei 13019/2014 - Inexigibilidade e Dispensa

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INEXIGIBILIDADE / TERMO DE FOMENTO Nº 006/2020 / SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

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Data do documento: 20/02/2020

 

Instrumento de Parceria: Termo de Fomento

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania

Nome da OSC: Obras Sociais de Auxílio à Infância e à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Mariana – APAE

CNPJ: 25.706.300/0001-11

Valor Total: R$ 35.742,00 (trinta e cinco mil setecentos e quarenta e dois reais)

Objeto: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE para contribuir com a instituição no acolhimento transitório às crianças e adolescentes com deficiências físicas e/ou mental, por meio de repasse pelo Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (FMDCA) dentro do programa de promoção de projetos sociais – FIA, conforme Plano de Trabalho.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE FOMENTO Nº 005/2020 / SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, TURISMO, ESPORTES E LAZER

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Data do documento: 18/02/2020

 

Instrumento de Parceria: Termo de Fomento

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esportes e Lazer

Nome da OSC: Associação da Banda dos Farrapos de Mariana

CNPJ: nº 07.653.297/0001-00

Valor Total: R$ 12.720,00 (doze mil setecentos e vinte reais)

Objeto: Concessão de apoio financeiro à com o propósito de contribuir para a organização dos desfiles e apresentações da mencionada entidade durante os folguedos do Carnaval 2019, conforme Plano de Trabalho.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2020 / SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

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Data do documento: 04/02/2020

 

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania

Nome da OSC: Obras Sociais de Auxílio à Infância Ee à Maternidade Monsenhor Horta - Lar Comunitário Santa Maria

CNPJ: 22.389.787/0001-68

Valor Total: R$ 70.000,00 (setenta mil reais)

Objeto: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE para acolhimento de idosos, em regime de abrigo de longa permanência, com promoção de bem estar e cuidados que visem à qualidade de vida dos idosos, conforme Plano de Trabalho.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE FOMENTO Nº 004/2020 / SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, TURISMO, ESPORTES E LAZER

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Data do documento: 29/01/2020

 

Instrumento de Parceria: Termo de Fomento

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esportes e Lazer

Nome da OSC: Escola de Samba Mirim Maestro Athayde dos Santos

CNPJ: 05.352.180/0001-94

Valor Total: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)

Objeto: Concessão de apoio financeiro com o propósito de contribuir para a organização dos desfiles e apresentações da mencionada entidade durante os folguedos do Carnaval 2020, conforme Plano de Trabalho.


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