Parcerias - Lei 13019/2014 - Inexigibilidade e Dispensa

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INEXIGIBILIDADE / TERMO DE FOMENTO Nº 003/2020 / SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, TURISMO, ESPORTES E LAZER

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Data do documento: 29/01/2020

 

Instrumento de Parceria: Termo de Fomento

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esportes e Lazer

Nome da OSC: Escola de Samba Morro da Saudade

CNPJ: 20.470.555/0001-04

Valor Total: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

Objeto: Concessão de apoio financeiro com o propósito de contribuir para a organização dos desfiles e apresentações da mencionada entidade durante os folguedos do Carnaval 2020, conforme Plano de Trabalho.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE FOMENTO Nº 002/2020 / SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, TURISMO, ESPORTES E LAZER

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Data do documento: 29/01/2020

 

Instrumento de Parceria: Termo de Fomento

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esportes e Lazer

Nome da OSC: Escola de Samba Vila do Carmo

CNPJ: 20.467.528/0001-82

Valor Total: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

Objeto: Concessão de apoio financeiro com o propósito de contribuir para a organização dos desfiles e apresentações da mencionada entidade durante os folguedos do Carnaval 2020, conforme Plano de Trabalho.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE FOMENTO Nº 001/2020 / SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, TURISMO, ESPORTES E LAZER

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Data do documento: 29/01/2020

 

Instrumento de Parceria: Termo de Fomento

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esportes e Lazer

Nome da OSC: Escola de Samba Mirim Vila do Carmo

CNPJ: 09.037.032/0001-36

Valor Total: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)

Objeto: Concessão de apoio financeiro com o propósito de contribuir para a organização dos desfiles e apresentações da mencionada entidade durante os folguedos do Carnaval 2020, conforme Plano de Trabalho.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE FOMENTO Nº 009/2019 / SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, TURISMO, ESPORTES E LAZER

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Data do documento: 06/08/2019

 

Instrumento de Parceria: Termo de Fomento

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esportes e Lazer

 Nome da OSC: Liga Esportiva de Mariana – LEMA

CNPJ: 20.471.025/0001-80

Valor Total: R$ 97.516,32 (noventa e sete mil quinhentos e dezesseis reais e trinta e dois centavos)

Objeto: Concessão de apoio financeiro ao PROPONENTE com o propósito de contribuir para conclusão das obras de reforma, adaptação da infraestrutura física da sua sede social e aquisição de bens móveis e eletrônicos, conforme Plano de Trabalho.


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