Parcerias - Lei 13019/2014 - Inexigibilidade e Dispensa

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INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO N° 011/2022 / SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTUA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, TURISMO E LAZER.

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Data do documento: 04/07/2022

Data do documento: 04/07/2022.

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Lazer.

Nome da OSC: MOTO CLUBE DIVINO ESTRADEIROS.

CNPJ: 09.440.862/0001-00

Valor Total: R$ 7.000,00 (sete mil reais).

Objeto: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE com o propósito de contribuir para realização do evento cultural ‘’13º Encontro de Motociclistas do Distrito de Furquim’’, a realizar-se no período de 08 a 10 de julho do corrente, no distrito de Furquim, deste Município, conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.

 

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO N° 010/2022 / SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, TURISMO E LAZER.

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Data do documento: 29/06/2022

Data do documento: 29/06/2022.

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Lazer.

Nome da OSC: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO DISTRITO DE CACHOEIRA DO BRUMADO – AMCB.

CNPJ: 04.235.232/0001-80

Valor Total: R$ 84.900,00 (oitenta e quatro mil e novecentos reais).

Objeto:  Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE para organização da ‘’15ª Edição da Festa da Panela de Pedra’’, a ser realizada nos dias 08,09 e 10 de julho do corrente, no distrito de Cachoeira do Brumado, conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE FOMENTO N° 007/2022 / SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E EVENTOS.

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Data do documento: 06/06/2022

Data do documento: 06/06/2022.

Instrumento de Parceria: Termo de Fomento.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Esportes e Eventos.

Nome da OSC: INSTITUTO MARIANENSE DE SOCIALIZAÇÃO DO ESPORTE.

CNPJ: 07.772.644/0001-47

Valor Total: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)

Objeto: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE com o propósito de contribuir para a realização da 6ª Edição do Evento denominado ‘’Mariana Trail Run – Galo Véio’’ a ser realizado no período de 24 a 26 de junho do corrente, conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.

 

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO N° 009/2022 / SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA.

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Data do documento: 06/06/2022

Data do documento: 06/06/2022.

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.

Nome da OSC: INSTITUIÇÃO CASA LAR ESTRELA.

CNPJ: 02.572.739/0001-01

Valor Total: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Objeto: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE com o propósito de garantir a continuidade do projeto social de assistência às crianças e adolescentes com deficiência física e/ou mental assistidas pela instituição, conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.

 


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