Parcerias - Lei 13019/2014 - Inexigibilidade e Dispensa

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INEXIGIBILIDADE/TERMO DE COLABORAÇÃO N° 038/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

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Data do documento: 11/08/2025

DATA DO DOCUMENTO: 26/06/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 

NOME DA OSC: CASA DE APOIO MÃOS QUE SEMEIAM 

CNPJ: 49.103.867/0001-61

VALOR TOTAL: R$60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS)

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC COM O PROPÓSITO DE CONTRIBUIR PARA A CONTINUIDADE E MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS A PESSOAS EM RECUPERAÇÃO DA DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS DA CASA DE APOIO MÃOS QUE SEMEIAM. 

TERMO DE COLABORAÇÃO N° 019/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

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Data do documento: 31/07/2025

DATA DO DOCUMENTO: 16/06/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

NOME DA OSC:ASSOCIAÇÃO DE EQUOTERAPIA PEQUENO ARTHUR 

CNPJ: 42.598.577/0001-97

VALOR TOTAL: R$100.000,00 ( CEM MIL REAIS)

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC COM O PROPÓSITO DE CONTRIBUIR PARA O CUSTEIO DIVERSOS DO PROJETO ATENDIMENTO EM PRÁTICAS INTERATIVAS NO LAR COMUNITÁRIO SANTA MARIA. 

TERMO DE COLABORAÇÃO N° 021/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

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Data do documento: 31/07/2025

DATA DO DOCUMENTO: 17/06/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO 

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 

NOME DA OSC:OBRAS SOCIAIS DE AUXILIO A INFÂNCIA E A MATERNIDADE MONSENHOR HORTA - LAR SANTA MARIA

CNPJ: 22.389.787/0001-68

VALOR TOTAL: R$25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) 

OBJETO:CONCESSÃO DE APOIO FINACEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC COM O PROPÓSITO DE CONTRIBUIR PARA O CUSTEI DIVERSOS DO PROJETO ARTETERAPIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PROJETO SALÃO DE BELEZA IDENTIDADE E PROJETO HISTÓRIA ENTRE LINHAS . 

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE FOMENTO N°008/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO

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Data do documento: 30/07/2025

DATA DO DOCUMENTO: 03/07/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE FOMENTO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO 

NOME DA OSC: ASSOCIAÇÃO MARIANENSE DE BANDAS - AMARBANDAS 

CNPJ: 23.941.344/0001-09

VALOR TOTAL: R$330.000,00 ( TREZENTOS E TRINTA MIL REAIS)

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC COM O PROPÓSITO DE CONTRIBUIR PARA O CUSTEIO DIVERSOS DO PROJETO BANDAS DE MARIANA - TERRA MINEIRA DA MÚSICA. 


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