DATA DO DOCUMENTO: 22/07/2025
INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO
ÓGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES COMUNICAÇÃO E EVENTOS
NOME DA OSC: SETE DE OUTUBRO ESPORTE CLUBE
CNPJ: 04.277.510/0001-61
VALOR TOTAL: R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS)
OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC COM O PROPÓSITO DE CONTRIBUIR PARA A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR DE CORTAR GRAMA PARA O CAMPO DE FUTEBOL DA OSC, DEFINIDO NO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.
DATA DO DOCUMENTO: 22/07/2025
INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO
ÓGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES COMUNICAÇÃO E EVENTOS
NOME DA OSC: ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA ARTE DAS GERAIS DE MARIANA - ACAMAR
CNPJ: 41.314.228/0001-33
VALOR TOTAL: R$15.000,00 (QUINZE MIL REAIS)
OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC COM O PROPÓSITO DE CONTRIBUIR COM CUSTEIO DIVERSOS DO PROJETO "CAPOEIRA PARA TODOS", DEFINIDO NO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.
1° TERMO ADITIVO AO TC N°024/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°4368/2024
OBJETO: ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N°024/2024 PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESPAÇO PARA ATENDIMENTO MÉDICO, PSICOLOGICO E PSICOPEDAGÓGICO AOS USUÁRIOS, COM SALA DE RECEPÇÃO E BANHEIRO ADAPTADO, CUJA CELEBRAÇÃO FOI AUTORIZADA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO PRO N°4368/2024, TERMOS DA LEI N°13.019 DE 31/07/2014 E DECRETO MUNICIPAL N°11.806 DE 18 DE ABRIL DE 2024.
1° TERMO ADITIVO AO TC N°015/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°4154/2025
OBJETO: ADITIVO AO TC N°015/2025 COM O PROPÓSITO DE CONTRIBUIR PARA AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS E MANUTENÇÃO DA ENTIDADE, PROJETO REVITALIZAÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DOS ESPAÇOS DA CASA DE CULTURA, CUJA CELEBRAÇÃO FOI AUTORIZADA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO PRO N°4154/2025, TERMOS DE LEI N°13.019, DE 31/07/2014 E DECRETO MUNICIPAL N°11.806 DE 18 DE ABRIL DE 2024.
