Parcerias - Lei 13019/2014 - Inexigibilidade e Dispensa

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INEXIGIBILIDADE/TERMO DE COLABORAÇÃO N° 025/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO

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Data do documento: 12/01/2026

DATA DO DOCUMENTO: 17/06/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO 

NOME DA OSC: CENTRO ARTISTICO E CULTURAL RENOVANDO VIDAS

CNPJ: 27.956.912/0001-98

VALOR TOTAL: R$205.000,00 (DUZENTOS E CINCO MIL REAIS)

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC COM O PROPÓSITO DE CONTRIBUIR PARA  A AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, BENS DURÁVEIS E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA ENTIDADE - PROJETO CLAVE DE SOL -  CONFORME DEFINIDO NO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.

INEXIGIBILIDADE/TERMO DE COLABORAÇÃO N° 052/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES COMUNICAÇÃO E EVENTOS

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Data do documento: 12/01/2026

DATA DO DOCUMENTO: 02/07/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES COMUNICAÇÃO E EVENTOS 

NOME DA OSC: ESPORTE CLUBE 29 DE JUNHO

CNPJ: 16.859.696/0001-46

VALOR TOTAL: R$56.000,00 (TRINTA MIL REAIS)

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC COM O PROPÓSITO DE CONTRIBUIR PARA CUSTEIO DIVERSOS DO ESPORTE CLUBE 29 DE JUNHO, DEFINIDO NO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.

INEXIGIBILIDADE/TERMO DE COLABORAÇÃO N° 009/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES COMUNICAÇÃO E EVENTOS

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Data do documento: 12/01/2026

DATA DO DOCUMENTO: 06/06/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES COMUNICAÇÃO E EVENTOS 

NOME DA OSC: JULLY TAEKWONDO CLUBE

CNPJ: 02.576.457/0001-74

VALOR TOTAL: R$30.000,00 (TRINTA MIL REAIS)

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC COM O PROPÓSITO DE CONTRIBUIR PARA CUSTEIO DIVERSOS DO PROJETO TAEKWONDO EM AÇÃO, DEFINIDO NO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.

INEXIGIBILIDADE/TERMO DE FOMENTO N° 028/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO

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Data do documento: 12/01/2026

DATA DO DOCUMENTO: 09/12/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE FOMENTO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO

NOME DA OSC: ESCOLA DE SAMBA MIRIM VILA DO CARMO 

CNPJ: 09.037.032/0001-36

VALOR TOTAL: R$62.400,00 (SESSENTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS)

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO À PEOPONENTE COM O PROPÓSITO DE CONTRIBUIR PARA A ORGANIZAÇÃO DOS DESFILES E APRESENTAÇÕES DA MENCIONADA ENTIDADE DURANTE OS FOLGUEDOS DO CARNAVAL 2026, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.


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