Parcerias - Lei 13019/2014 - Inexigibilidade e Dispensa

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INEXIGIBILIDADE / TERMO DE FOMENTO N°026/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

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Data do documento: 10/12/2025

DATA DO DOCUMENTO:  07/11/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE FOMENTO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

NOME DA OSC: ASSOCIAÇÃO MARCHADORES DOS INCONFIDENTES AMI

CNPJ: 41.834.330/0001-60

VALOR TOTAL: R$17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS)

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC DESTINADO A DAR APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DA 5° ETAPA DO CIRCUITO MARCHADORES DOS INCONFIDENTES. 

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO N°098/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO

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Data do documento: 10/12/2025

DATA DO DOCUMENTO:  24/11/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO 

NOME DA OSC: SOCIEDADE MUSICAL 16 DE JULHO

CNPJ: 05.279.645/0001-29

VALOR TOTAL: R$17.729,80 ( DEZESSETE MIL SETECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS)

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC COM O PROPÓSITO DE CONTRIBUIR COM A COMPRA DE 2 (DOIS) NOVOS INSTRUMENTOS MUSICAIS: TROMPETE YAMAHA 3335 E FLUGELHORN HS MUSICAL HH2 SIB PROFISSIONAL.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE FOMENTO N°027/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO

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Data do documento: 10/12/2025

DATA DO DOCUMENTO:  27/11/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE FOMENTO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO 

NOME DA OSC: CORAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO

CNPJ: 10.347.897/0001-88

VALOR TOTAL: R$58.826,00 (CINQUENTA E OITO MIL E OITOCENTOS E VINTE E SEIS REAIS) 

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC DESTINADO A DAR APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO ORATÓRIO DE NATAL, INTEGRANDO O NATAL DE LUZ 2025. 

INEXIGIBILIDADE/TERMO DE COLABORAÇÃO N° 048/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

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Data do documento: 10/12/2025

DATA DO DOCUMENTO: 30/06/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA:  TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL:  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

NOME DA OSC: ASSOCIAÇÃO DOE SANGUE - MARIANA

CNPJ:27.996.658/0001-51

VALOR TOTAL: R$45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS) 

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO  DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC COM O PROPÓSITO DE CONTRIBUIR PARA CUSTEIOS DIVERSOS DA ENTIDADE.


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