Parcerias - Lei 13019/2014 - Inexigibilidade e Dispensa

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TERMO DE FOMENTO N°020/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PROTEÇÃO ANIMAL

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Data do documento: 29/07/2026

DATA DO DOCUMENTO: 13/07/2026

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE FOMENTO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PROTEÇÃO ANIMAL

NOME DA OSC: ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DE SERVIÇOS SOCIAIS VOLUNTÁRIOS DE MARIANA - AHSSVM

CNPJ: 13.464.658/0001-04

VALOR TOTAL: R$180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS)

OBJETO: , DEFINIDO NO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.

TERMO DE FOMENTO N°023/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PROTEÇÃO ANIMAL

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Data do documento: 29/07/2026

DATA DO DOCUMENTO:13/07/2026

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE FOMENTO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PROTEÇÃO ANIMAL

NOME DA OSC: INSTITUTO HABITAT

CNPJ: 50.222.908/0001-18

VALOR TOTAL:  R$180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS)

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC COM O PROPÓSITO DE APOIO FINANCEIRO DESTINADO EXCLUSIVAMENTE PARA CONTRATAÇÃO DE 10 PROFISSIONAIS PARA BRIGADA, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS, LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS, CUSTOS COM DIESEL/ÓLEO/GASOLINA, UNIFORMES, ALIMENTAÇÃO, BOTAS, BALACLAVAS, LUVAS, ÓCULOS DE PROTEÇÃO E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, DEFINIDO NO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.

TERMO DE FOMENTO N°022/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO

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Data do documento: 29/07/2026

DATA DO DOCUMENTO: 13/07/2026

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE FOMENTO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO

NOME DA OSC: CORPORAÇÃO MUSICAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS 

CNPJ: 21.103.551/0001-50

VALOR TOTAL: R$100.004,00 CEM MIL E QUATRO REAIS)

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC COM O PROPÓSITO DE APOIO FINANCEIRO EXCLUSIVO PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A ENTIDADE, DEFINIDO NO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.

TERMO DE FOMENTO N°012/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO

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Data do documento: 29/07/2026

DATA DO DOCUMENTO: 25/06/2026

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE FOMENTO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO

NOME DA OSC: ASSOCIAÇÃO CAMINHO DO SOL

CNPJ: 56.027.336/0001-00

VALOR TOTAL: R$80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) 

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC COM O PROPÓSITO DE APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES DESTINADAS AS REALIZAÇÕES DO “X FESTECO – FESTIVAL DE TEATRO COMUNITÁRIO DE MARIANA”, DEFINIDO NO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.


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