Parcerias - Lei 13019/2014 - Inexigibilidade e Dispensa

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INEXIGIBILIDADE/TERMO DE COLABORAÇÃO N° 032/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

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Data do documento: 06/10/2025

DATA DO DOCUMENTO: 17/06/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  

NOME DA OSC: OBRAS SOCIAIS DE AUXILIO A INFÂNCIA E A MATERNIDADE MONSENHOR HORTA - LAR SANTA MARIA

CNPJ: 22.389.787/0001-68

VALOR TOTAL: R$214.183,70 ( DUZENTOS E QUATORZE MIL, CENTO E OITENTA E TRÊS REAIS E SETENTA CENTAVOS) 

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA À OSC COM O PROPÓSITO DE CONTRIBUIR PARA CUSTEIO DIVERSOS DO PROJETO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA REGIME DE LONGA PERMANÊNCIA - ILPI.

INEXIGIBILIDADE/TERMO DE COLABORAÇÃO N° 058/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO

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Data do documento: 06/10/2025

DATA DO DOCUMENTO: 30/06/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA:  TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO 

NOME DA OSC:  SOCIEDADE MUSICAL 16 DE JULHO 

CNPJ: 05.279.645/0001-29

VALOR TOTAL: R$70.000,00 ( SETENTA MIL REAIS) 

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC COM O PROPÓSITO DE CONTRIBUIR COM A COMPRA DE 7 (SETE) NOVOS INSTRUMENTOS MUSICAIS E INSUMOS DIVERSOS DA SOCIEDADE MUSICAL 16 DE JULHO. 

INEXIGIBILIDADE/TERMO DE COLABORAÇÃO N° 075/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

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Data do documento: 06/10/2025

DATA DO DOCUMENTO: 31/07/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO 

ÓRGÃO RESPONSÁVEL:  SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

NOME DA OSC:  FUNDAÇÃO MARIANENSE DE EDUCAÇÃO - COMUNIDADE FIGUEIRA 

CNPJ: 22.390.686/0003-79

VALOR TOTAL: R$15.000,00 (QUINZE MIL REAIS)

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC COM O PROPÓSITO DE CONTRIBUIR PARA O CUSTEIO DIVERSOS E PERMANENTES DA ENTIDADE.

INEXIGIBILIDADE/TERMO DE COLABORAÇÃO N° 046/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

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Data do documento: 06/10/2025

DATA DO DOCUMENTO: 30/06/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA:  TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

NOME DA OSC: FUNDAÇÃO MARIANENSE DE EDUCAÇÃO - COMUNIDADE FIGUEIRA 

CNPJ: 22.390.686/0003-79

VALOT TOTAL:  R$95.000,00 ( NOVENTA E CINCO MIL REAIS)

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC COM O PROPÓSITO DE CONTRIBUIR PARA O APOIO ESTRUTURAL E FUNCIONAL À COMUNIDADE FIGUEIRA, PARA CUIDADO ÀS PESSOAS  COM DEFICIÊNCIA.  


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