Parcerias - Lei 13019/2014 - Inexigibilidade e Dispensa

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INEXIGIBILIDADE/TERMO DE FOMENTO N° 011/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PROTEÇÃO ANIMAL

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Data do documento: 29/07/2025

DATA DO DOCUMENTO: 08/07/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE FOMENTO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PROTEÇÃO ANIMAL

NOME DA OSC: INSTITUTO HABITAT

CNPJ: 50.222.908/001-28

VALOR TOTAL: R$180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS)

OBJETO:CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO À OSC AO PROJETO "INCÊNDIO TEM QUE SER COMBATIDO", COM O PROPÓSITO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS NO MUNICIPIO DE MARIANA.  

INEXIGIBILIDADE/TERMO DE COLABORAÇÃO N° 008/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTES, COMUNICAÇÃO E EVENTOS

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Data do documento: 28/07/2025

DATA DO DOCUMENTO: 06/06/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO 

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTES, COMUNICAÇÃO E EVENTOS

NOME DA OSC: GUARANY FUTEBOL CLUBE 

CNPJ: 16.855.926/0001-07

VALOR TOTAL: R$24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS)

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC COM O PROPÓSITO DE CONTRIBUIR PARA O CUSTEIO DIVERSOS EM COMEMORAÇÃO DOS 100 ANOS DA ENTIDADE. 

INEXIGIBILIDADE/TERMO DE COLABORAÇÃO N° 016/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

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Data do documento: 28/07/2025

DATA DO DOCUMENTO: 12/06/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO 

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 

NOME DA OSC: COMUNIDADE TERAPEUTICA SEMENTES DO AMOR 

CNPJ:34.075.117/0001-56

VALOR TOTAL: R$60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS)

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC COM O PROPÓSITO DE CONTRIBUIR PARA CUSTEIO DIVERSOS DO PROJETO ACOLHER E TRANSFORMAR - CUSTEIO DA ESTRUTURA FISICA DA COMUNIDADE TERAPÊUTICA EM MARIANA. 

INEXIGIBILIDADE/TERMO DE COLABORAÇÃO N° 004/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTES, COMUNICAÇÃO E EVENTOS

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Data do documento: 03/07/2025

DATA DO DOCUMENTO: 04/06/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO 

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTES, COMUNICAÇÃO E EVENTOS 

NOME DA OSC: GUARANY FUTEBOL CLUBE 

CNPJ:16.855.926/001-07

VALOR: R$178.134,11 (CENTO E SETENTA E OITO MIL, CENTO E TRINTA E QUATRO REAIS E ONZE CENTAVOS) 

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC COM PROPÓSITO DE CONTRIBUIR PARA A ORGANIZAÇÃO DO PROJETO PATROCINIO CENTENÁRIO DO GUARANY FUTEBOL CLUBE.  


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