Parcerias - Lei 13019/2014 - Inexigibilidade e Dispensa

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INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO N° 010/2023 / SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, TURISMO E LAZER.

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Data do documento: 17/07/2023

Data do documento: 07/06/2023.

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Lazer.

Nome da OSC: SOCIEDADE MUSICAL SÃO CAETANO.

CNPJ: 21.103.544/0001-59

Valor Total: R$ 38.720,00 (trinta e oito mil setecentos e vinte reais).

Objeto:  Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE com o propósito de contribuir para aquisição de instrumentos musicais para os musicistas da instituição, objetivando aprimorar as apresentações e preservar a tradição musical da região, conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO N° 012/2023 / SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, TURISMO E LAZER.

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Data do documento: 17/07/2023

Data do documento: 07/06/2023.

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Lazer.

Nome da OSC: SOCIEDADE MUSICAL SANTA CECILIA.

CNPJ: 18.295.451/0001-69

Valor Total: R$ 12.584,00 (doze mil quinhentos e oitenta e quatro reais).

Objeto:  Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE com o propósito de contribuir para aquisição de mobiliários para melhor adequação da sede da instituição, conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO N° 022/2023 / SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, TURISMO E LAZER.

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Data do documento: 17/07/2023

Data do documento: 20/06/2023.

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Lazer.

Nome da OSC: SOCIEDADE MUSICAL SÃO VICENTE DE PAULO.

CNPJ: 05.392.959/0001-33

Valor Total: R$ 11.441,76 (onze mil, quatrocentos e quarenta e um reais e setenta e seis centavos).

Objeto:  Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE com o propósito de contribuir para aquisição de instrumentos musicais para os musicistas da instituição, objetivando aprimorar as apresentações e preservar a tradição musical da região, conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO N° 029/2023 / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

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Data do documento: 17/07/2023

Data do documento: 03/06/2023.

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Saúde.

Nome da OSC: CASA DE APOIO SEMENTES DO AMOR.

CNPJ: 34.075.117/0001-56

Valor Total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

Objeto:  Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE para prestação de assistência terapêutica a dependentes químicos, sob o regime de abrigo, objetivando a recuperação e reintegração do indivíduo a vida social e familiar, conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.


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