Parcerias - Lei 13019/2014 - Inexigibilidade e Dispensa

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INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO N° 004/2021 / SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA.

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Data do documento: 04/07/2023

Data do documento: 04/05/2021.

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.

Nome da OSC: FUNDAÇÃO MARIANENSE DE EDUCAÇÃO – COMUNIDADE DA FIGUEIRA.

CNPJ: 22.390.686/0003-79

Valor Total: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Objeto:  Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE com o propósito de garantir a continuidade do projeto social de assistência às crianças e adolescentes com deficiência física e/ou mental assistidas pela instituição, conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente da transcrição.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO N° 005/2021 / SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA.

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Data do documento: 04/07/2023

Data do documento: 04/05/2021.

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.

Nome da OSC: INSTITUIÇÃO CASA LAR ESTRELA.

CNPJ: 02.572.739/0001-01

Valor Total: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Objeto:  Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE com o propósito de garantir a continuidade do projeto social de assistência às crianças e adolescentes com deficiência física e/ou mental assistidas pela instituição, conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente da transcrição.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO N° 003/2021 / SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA.

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Data do documento: 04/07/2023

Data do documento: 04/05/2021.

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.

Nome da OSC: ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARIANA – APAE.

CNPJ: 25.706.300/0001-11

Valor Total: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Objeto:  Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE com o propósito de garantir a continuidade do projeto social de assistência às crianças e adolescentes com deficiência física e/ou mental assistidas pela instituição, conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente da transcrição.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO N° 007/2022 / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

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Data do documento: 04/07/2023

Data do documento: 25/04/2022.

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Saúde.

Nome da OSC: FUNDAÇÃO MARIANENSE DE EDUCAÇÃO – COMUNIDADE DA FIGUEIRA.

CNPJ: 22.390.686/0003-79

Valor Total: R$ 218.050,92 (duzentos e dezoito mil, cinquenta reais e noventa e dois centavos).

Objeto:  Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE para complementação e conclusão da obra de construção da sala de fisioterapia na sede da entidade, destinada ao atendimento às pessoas com deficiência física e/ou mental atendidas pela instituição, conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.


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