Parcerias - Lei 13019/2014 - Inexigibilidade e Dispensa

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INEXIGIBILIDADE / TERMO DE FOMENTO Nº 012/2020 / SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, TURISMO, ESPORTES E LAZER

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Data do documento: 18/08/2020

 

Instrumento de Parceria: Termo de Fomento

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esportes e Lazer

Nome da OSC: Arquidiocese de Mariana

CNPJ: 16.855.611/0001-51

Valor Total: R$ 498.726,60 (quatrocentos e noventa e oito mil setecentos e vinte e seis reais e sessenta centavos)

Objeto: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE para realização da etapa final da obra de restauração e conservação dos elementos artísticos da Igreja de Nossa Senhora da Conceição, no distrito de Cachoeira do Brumado, neste Município, conforme definido em Plano de Trabalho.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 007/2020 / SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, TURISMO, ESPORTES E LAZER

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Data do documento: 06/08/2020

 

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esportes e Lazer

Nome da OSC: Associação de Ciclismo de Mariana – ACM

CNPJ: 12.707.357/0001-93

Valor Total: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais)

Objeto: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE com o propósito de contribuir para desenvolvimento do Projeto “Montain Bike para TodosCopa Mundial de Montain Bike para Surdos”, objetivando a inscrição e candidatura do Municipio de Mariana como município-sede da Copa Mundial de Montain Bike para Surdos 2021, conforme Plano de Trabalho.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 006/2020 / SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, TURISMO, ESPORTES E LAZER.

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Data do documento: 27/07/2020

 

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esportes e Lazer

Nome da OSC: Arquidiocese de Mariana

CNPJ: 16.855.611/0001-51

Valor Total: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais)

Objeto: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE para realização de obras emergenciais na cobertura da Igreja de São Sebastião do distrito de Bandeirantes, neste Municipio, conforme definido em Plano de Trabalho.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 005/2020 / SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, TURISMO, ESPORTES E LAZER

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Data do documento: 20/07/2020

 

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esportes e Lazer

Nome da OSC: Arquidiocese de Mariana

CNPJ: 16.855.611/0001-51

Valor Total: R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais)

Objeto: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE para implantação do Projeto “Nos Passos de Dom Viçoso – Uma Caminhada de Fé”, que consiste restabelecer o caminho de peregrinação de Dom Viçoso, entre o Santuário do Caraça (Catas Altas) e a Cartucha de Dom Viçoso (Mariana), conforme definido em Plano de Trabalho.


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