Parcerias - Lei 13019/2014 - Inexigibilidade e Dispensa

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INEXIGIBILIDADE/TERMO DE FOMENTO N° 009/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

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Data do documento: 12/01/2026

DATA DO DOCUMENTO: 07/07/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE FOMENTO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL  DE SAÚDE

NOME DA OSC: COMUNIDADE TERAPÊUTICA EMANUEL - COTEREM 

CNPJ: 10.228.507/0001-50

VALOR TOTAL: R$704.393,04 (SETECENTOS E QUATRO MIL, TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E QUATRO CENTAVOS)

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO À PROPONENTE PARA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TERAPÊUTICA A DEPENDENTES QUIMICOS, DEFINIDO NO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.

INEXIGIBILIDADE/TERMO DE FOMENTO N° 029/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO

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Data do documento: 12/01/2026

DATA DO DOCUMENTO: 09/12/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE FOMENTO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL  DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO

NOME DA OSC: ESCOLA DE SAMBA MIRIM MAESTRO ATHAYDE DOS SANTOS 

CNPJ: 05.352.180/0001-94

VALOR TOTAL: R$62.400,00 (SESSENTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS)

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC COM O PROPÓSITO DE CONTRIBUIR PARA A ORGANIZAÇÃO DOS DESFILES E APRESENTAÇÕES DA MENCIONADA ENTIDADE DURANTE OS FOGUEDOS DO CARNAVAL2026, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.

INEXIGIBILIDADE/TERMO DE COLABORAÇÃO N° 077/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

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Data do documento: 12/01/2026

DATA DO DOCUMENTO: 07/08/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO 

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

NOME DA OSC: IGREJA PENTECOSTAL MINISTÉRIO PROFÉTICO CURAS E REVELAÇÕES 

CNPJ: 47.520.023/0001-90

VALOR TOTAL: R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS)

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC COM O PROPÓSITO DE CONTRIBUIR COM A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA MELHORIA DE INFRAESTRUTURA FISICA E SONORA DA SEDE DA IGREJA, DEFINIDO NO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.

INEXIGIBILIDADE/TERMO DE COLABORAÇÃO N° 065/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES COMUNICAÇÃO E EVENTOS

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Data do documento: 12/01/2026

DATA DO DOCUMENTO: 21/07/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO 

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES COMUNICAÇÃO E EVENTOS 

NOME DA OSC: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO DISTRITO DE CACHOEIRA DO BRUMADO 

CNPJ: 04.235.232/0001-80

VALOR TOTAL: R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS)

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC COM O PROPÓSITO DE CONTRIBUIR PARA CUSTEIO DIVERSOS DO EVENTO BRUMADO RADICAL, DEFINIDO NO PLANO DE TRABALHO PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.


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