Parcerias - Lei 13019/2014 - Inexigibilidade e Dispensa

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INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO N° 045/2024 / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / DESENV. SOCIAL

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Data do documento: 30/07/2024

Data do documento: 30/07/2024

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.

Órgão Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / DESENV. SOCIAL

Nome da OSC: OBRAS SOCIAIS DE AUXILIO A INFANCIA E MATERNIDADE MONSENHOR HORTA – LAR COMUNITÁRIO SANTA MARIA

CNPJ nº 22.389.787/0001-68

Valor Total: R$1.181.359,50 (um milhão, cento e oitenta e um mil, trezentos e cinquenta nove reais e cinquenta centavos)

Objeto:  Celebração de Parceria para Acolhimento de Idosos em Regime de Abrigo em Instituição de Longa Permanência

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE FOMENTO N° 015/2024 / SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, TURISMO E LAZER

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Data do documento: 30/07/2024

Data do documento: 30/07/2024

Instrumento de Parceria: Termo de Fomento.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Lazer

Nome da OSC: ARQUIDIOCESE DE MARIANA

CNPJ nº 16.855.611/0001-51

Valor Total: R$ 654.174,50 (seiscentos e cinquenta e quatro mil, cento e setenta e quatro reais e cinquenta centavos)

Objeto:  REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DA MATRIZ DE MONSENHOR HORTA – 2ª ETAPA

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE FOMENTO N° 014/2024 / SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, TURISMO E LAZER

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Data do documento: 30/07/2024

Data do documento: 30/07/2024

Instrumento de Parceria: Termo de Fomento.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Lazer

Nome da OSC: ARQUIDIOCESE DE MARIANA

CNPJ nº 16.855.611/0001-51

Valor Total: R$ 722.907,05 (setecentos e vinte e dois mil, novecentos e sete reais e cinco centavos)

Objeto:  REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DA MATRIZ DE FURQUIM – 2ª ETAPA

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO N° 040/2024 / SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

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Data do documento: 29/07/2024

Data do documento: 29/07/2024

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania

Nome da OSC: PROJETO SOCIAL ALFERES

CNPJ nº 15.161.498/0001-41

Valor Total: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais)

Objeto:  Celebração de Parceria para auxiliar, financeiramente, a realização do Projeto Reciclando Valores da Entidade ”, através da Emenda Impositiva – Art. 45 ao 48 da LDO/2024


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