Parcerias - Lei 13019/2014 - Inexigibilidade e Dispensa

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INEXIGIBILIDADE/TERMO DE COLABORAÇÃO N° 015/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO

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Data do documento: 06/10/2025

DATA DO DOCUMENTO: 11/06/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO 

NOME DA OSC: CASA DE CULTURA ACADEMIA MARIANENSE DE LETRAS, CIÊNCIAS E ARTES

CNPJ: 19.501.485/0001-25

VALOR TOTAL: R$120.000,00 ( CENTO E VINTE MIL REAIS)

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC COM O PROPÓSITO DE CONTRIBUIR PARA A AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS E MANUTENÇÃO DA ENTIDADE, PROJETO REVITALIZAÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DOS ESPAÇOS DA CASA DE CULTURA. 

INEXIGIBILIDADE/TERMO DE COLABORAÇÃO N° 014/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO

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Data do documento: 03/10/2025

DATA DO DOCUMENTO: 11/06/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO 

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO 

NOME DA OSC:CASA DE CULTURA ACADEMIA MARIANENSE DE LETRAS, CIÊNCIAS E ARTES

CNPJ:19.501.485/0001-25

VALOR TOTAL: R$29.729,90 ( VINTE E NOVE MIL SETECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS) 

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC COM O PROPÓSITO DE CONTRIBUIR PARA AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS E MANUTENÇÃO DA ENTIDADE, PROJETO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ACADEMIA MARIANENSE INFANTO-JUVENIL E LETRAS - AMILCA.

INEXIGIBILIDADE/TERMO DE COLABORAÇÃO N° 013/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO

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Data do documento: 03/10/2025

DATA DO DOCUMENTO: 11/06/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA:TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO 

NOME DA OSC: CASA DE CULTURA ACADEMIA MARIANENSE DE LETRAS, CIÊNCIAS E ARTES

CNPJ: 19.501.485/0001-25

VALOR: R$25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS) 

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC COM O PROPÓSITO DE CONTRIBUIR PARA  AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS E MANUTENÇÃO DA ENTIDADE, PROJETO BORDANDO ALDRAVIAS E TECENDO ALDRAVILINHAS CONFORME DEFINIDO NO PLANO DE TRABALHO.  

TERMO DE FOMENTO N° 015/2025 / SECRETARIA MUNCIIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL E TURISMO

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Data do documento: 09/09/2025

DATA DO DOCUMENTO: 22/08/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE FOMENTO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNCIIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL E TURISMO

NOME DA OSC:AÇÃO SOCIAL CATEDRAL BASILICA DE MARIANA

CNPJ: 18.551.150/0001-59

VALOR TOTAL: R$15.410,00 (QUINZE MIL, QUATROCENTOS E DEZ REAIS) 

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO D AADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC COM O PROPÓSITO DE CONTRIBUIR COM A REALIZAÇÃO DA FESTA RELIGIOSA TRADICIONAL NA CIDADE DE MARIANA - "FESTA DE SÃO ROQUE". 


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