Parcerias - Lei 13019/2014 - Inexigibilidade e Dispensa

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INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO N° 017/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

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Data do documento: 30/07/2025

DATA DO DOCUMENTO: 12/06/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 

NOME DA OSC: COMUNIDADE TERAPÊUTICA SEMENTES DO AMOR

CNPJ: 34.075.117/0001-56

VALOR TOTAL: R$160.000,00 ( CENTO E SESSENTA MIL REAIS)

OBJETO:CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC COM O PROPÓSITO DE CONTRIBUIR PARA A AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS DIVERSOS DO "PROJETO  APRIMORAMENTO LOGISTICO DA COMUNIDADE TERAPÊUTICA SEMENTES DO AMOR: AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA ATIVIDADES ASSISTENCIAIS".

INEXIGIBILIDADE/TERMO DE FOMENTO N° 010/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PROTEÇÃO ANIMAL

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Data do documento: 29/07/2025

DATA DO DOCUMENTO: 08/07/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE FOMENTO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PROTEÇÃO ANIMAL

NOME DA OSC: ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DE SERVIÇOS SOCIAIS VOLUNTÁRIOS DE MARIANA - AHSSVM

CNPJ: 13.464.658/0001-04

VALOR TOTAL: R$180.000,00

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO à OSC, COM PROPÓSITO DE CONTRIBUIR COM A INSTITUIÇÃO NA PROMOÇÃO DE ATIVIDADES DIRECIONADAS À ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIAS, IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS QUE POSSAM COLOCAR INDIVIDUAL E COLETIVAMENTE EM RISCO A VIDA HUMANA, O PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO. 

INEXIGIBILIDADE/TERMO DE COLABORAÇÃO N° 027/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO

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Data do documento: 29/07/2025

DATA DO DOCUMENTO: 17/06/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO 

NOME DA OSC: SOCIEDADE MUSICAL OITO DE DEZEMBRO

CNPJ: 21.103.502/0001-18

VALOR TOTAL: R$40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS)

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC COM O PROPÓSITO DE CONTRIBUIR PARA  A AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, BENS DURÁVEIS E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA ENTIDADE - PROJETO VIVA A BANDA, A BANDA VIVE!

INEXIGIBILIDADE/TERMO DE FOMENTO N° 011/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PROTEÇÃO ANIMAL

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Data do documento: 29/07/2025

DATA DO DOCUMENTO: 08/07/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE FOMENTO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PROTEÇÃO ANIMAL

NOME DA OSC: INSTITUTO HABITAT

CNPJ: 50.222.908/001-28

VALOR TOTAL: R$180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS)

OBJETO:CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO À OSC AO PROJETO "INCÊNDIO TEM QUE SER COMBATIDO", COM O PROPÓSITO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS NO MUNICIPIO DE MARIANA.  


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