Parcerias - Lei 13019/2014 - Inexigibilidade e Dispensa

TERMO DE FOMENTO N° 004/2025 / Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Lazer

TERMO DE FOMENTO N° 002/2025 / Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Lazer

TERMO DE FOMENTO N° 001/2025 / Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Lazer

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO N° 071/2024 / SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E GESTÃO URBANA

Data do documento: 23/12/2024

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Obras e Gestão Pública

Nome da OSC: ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO BAIRRO JARDIM DOS INCONFIDENTES

CNPJ nº 20.467.288/0001-16

Valor Total: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais)

Objeto:  “Celebração de Parceria para contribuir com a reforma do telhado e banheiros da sede da Instituição”, através da Emenda Impositiva – Art. 45 ao 48 da LDO/2024