Parcerias - Lei 13019/2014 - Inexigibilidade e Dispensa

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INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO N° 003/2022 / SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA.

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Data do documento: 18/03/2022

Data do documento: 18/03/2022.

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.

Nome da OSC: OBRAS SOCIAIS DE AUXÍLIO À INFÂNCIA E A MATERNIDADE MONSENHOR HORTA – LAR COMUNITÁRIO SANTA MARIA.

CNPJ: 22.389.787/0001-68

Valor Total: R$ 492.189,30 (quatrocentos e noventa e dois mil cento e oitenta e nove reais e trinta centavos).

Objeto:  Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE para acolhimento de idosos, em regime de abrigo de longa permanência, viabilizando o desenvolvimento da cidadania, com promoção de bem-estar, por meio de cuidados que visem à qualidade de vida dos idosos, conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO N° 021/2021 / SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E EVENTOS.

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Data do documento: 20/12/2021

Data do documento: 20/12/2021

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Esportes e Eventos.

Nome da OSC: ASSOCIAÇÃO MARIANENSE DE VOLEIBOL – AMV.

CNPJ: 17.808.605/0001-06

Valor Total: R$ 10.000,00 (dez mil reais)

Objeto: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE com o propósito de financiar o custeio das atividades administrativas e estatutárias da entidade, bem como a regularização fiscal e documental da instituição, conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente da transcrição.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE FOMENTO N° 004/2021 / SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, TURISMO E LAZER.

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Data do documento: 15/12/2021

Data do documento: 15/12/2021.

Instrumento de Parceria: Termo de Fomento.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Lazer.

Nome da OSC: ARQUIDIOCESE DE MARIANA.

CNPJ: 16.855.611/0001-51

Valor Total: R$ 675.109,23 (seiscentos e setenta e cinco mil cento e nove reais e vinte e três centavos).

Objeto: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE para realização de obras de recuperação emergencial da Igreja de São Sebastião do distrito de Bandeirantes, neste Município, consubstanciada em obras civis, elétrica e luminotécnico, serviços de vidraçaria, pintura e limpeza geral, conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente da transcrição.

 

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO N° 018/2021 / SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E EVENTOS.

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Data do documento: 22/11/2021

Data do documento: 22/11 /2021.

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Esportes e Eventos.

Nome da OSC: ASSOCIAÇÃO MARIANENSE DE VOLEIBOL – AMV.

CNPJ: 17.464.022/0001-05

Valor Total: R$ 10.000,00 (dez mil reais)

Objeto: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE com o propósito de financiar o custeio das atividades administrativas e estatutárias da entidade, bem como a regularização fiscal e documental da instituição, conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente da transcrição.


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