Parcerias - Lei 13019/2014 - Inexigibilidade e Dispensa

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INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004/2019 / SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, TURISMO, ESPORTES E LAZER

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Data do documento: 01/03/2019

 

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esportes e Lazer

 Nome da OSC: Liga Esportiva de Mariana – Lema

CNPJ: 20.471.025/0001-80

Valor Total: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)

Objeto: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE com o propósito de contribuir para a organização da 4ª edição do evento denominado “Mariana Trail Run - Galo Veio”, que acontecerá nos dias 30 e 31 de março do corrente ano, conforme Plano de Trabalho.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2019 / SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, TURISMO, ESPORTES E LAZER

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Data do documento: 15/02/2019

 

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esportes e Lazer

 Nome da OSC: Associação de Ciclismo de Mariana – ACM

CNPJ: 12.707.357/0001-93

Valor Total: R$ 38.750,00 (trinta e oito mil setecentos e cinquenta reais)

Objeto: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE com o propósito de contribuir para a organização da 28ª Edição do Bike Enduro 2019, que acontecerá nos dias 06 e 07 de abril do corrente ano, conforme Plano de Trabalho.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE FOMENTO Nº 004/2019 / SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, TURISMO, ESPORTES E LAZER

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Data do documento: 30/01/2019

 

Instrumento de Parceria: Termo de Fomento

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esportes e Lazer

 Nome da OSC: Escola de Samba Morro da Saudade

CNPJ: 20.470.555/0001-04

Valor Total: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)

Objeto: Concessão de apoio financeiro à com o propósito de contribuir para a organização dos desfiles e apresentações da mencionada entidade durante os folguedos do Carnaval 2019, conforme Plano de Trabalho.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE FOMENTO Nº 003/2019 / SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, TURISMO, ESPORTES E LAZER

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Data do documento: 29/01/2019

 

Instrumento de Parceria: Termo de Fomento

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esportes e Lazer

 Nome da OSC: Escola de Samba Vila do Carmo

CNPJ: 20.467.528/0001-82

Valor Total: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)

Objeto: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE com o propósito de contribuir para a organização dos desfiles e apresentações da mencionada entidade durante os folguedos do Carnaval 2019, conforme Plano de Trabalho.


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