Data do documento: 09/03/2021.
Instrumento de Parceria: Acordo de Cooperação.
Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Saúde.
Nome da OSC: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, ASSALARIADOS, AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE MARIANA.
CNPJ: 22.390.272/0001-88.
Valor Total: O presente Acordo de Cooperação não envolve transferência de recursos financeiros entre os partícipes.
Objeto: Mútua colaboração entre o Município de Mariana e o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, ASSALARIADOS, AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE MARIANA, para atendimento pela Secretaria Municipal de Saúde, de requisições emitidas pelo Sindicato, tais como pedidos de exames, encaminhamentos médicos e atendimento de receituários, tudo na forma universalizada preconizada pelo SUS, dentre os procedimentos elencados pela Atenção Básica de Saúde e protocolos Municipais.
Instrumento de Parceria: Termo de Fomento
Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Nome da OSC: Câmara de Dirigentes Lojistas de Mariana - CDL Mariana
CNPJ: 03.036.156/0001-10
Valor Total: R$ 693.502,18 (seiscentos e noventa e três mil, quinhentos e dois reais e dezoito centavos)
Objeto: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE com o propósito de contribuir para realização do projeto “Natal de Luz”, com atividades de feiras de diversão, gastronomia e artesanato, além de pista de patinação no gelo, conforme Plano de Trabalho.
Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração
Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esportes e Lazer
Nome da OSC: Associação Marianense de Bandas - Amarbandas
CNPJ: 23.941.344/0001-09
Valor Total: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais)
Objeto: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE para subsidiar o desenvolvimento do projeto cultural “Bandas de Mariana – Novos Tempos”, com o intuito de fortalecer e fomentar a retomada das atividades das bandas de músicas civis de Mariana, conforme definido em Plano de Trabalho.
Instrumento de Parceria: Termo de Fomento
Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esportes e Lazer
Nome da OSC: Fundação Marianense De Educação – Faculdade Dom Luciano Mendes
CNPJ: 22.390.686/0007-00
Valor Total: R$ 47.710,00 (quarenta e sete mil setecentos e dez reais)
Objeto: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE com o propósito de contribuir para divulgação da vida de Dom Viçoso, por meio de reedição do livro “Vida de D. Antonio Ferreira Viçoso, Bispo de Marianna, Conde da Conceição”, publicado em 1.876, além de edição e publicação de periódico informativo da vida e obra de Dom Viçoso, Projeto “Memórias e Testemunhos da História de Mariana; Dom Viçoso, Apóstolo de Minas”, conforme Plano de Trabalho.
