Parcerias - Lei 13019/2014 - Inexigibilidade e Dispensa

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INEXIGIBILIDADE / TERMO DE FOMENTO Nº 012/2018 / SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

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Data do documento: 24/08/2018

 

Instrumento de Parceria: Termo de Fomento

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania

 Nome da OSC: Associação Comunitária De Padre Viegas - ACOMPAV

CNPJ: 01.742.657/0001-97

Valor Total: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)

Objeto: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE para contribuir com a instituição para desenvolvimento de projeto social “ACOMPAV em Ação 2018” por meio de promoção de esporte, cultura e lazer para crianças e adolescentes do distrito de Padre Viegas, conforme Plano de Trabalho.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE FOMENTO Nº 011/2018 / PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

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Data do documento: 15/08/2018

 

Instrumento de Parceria: Termo de Fomento

Órgão Responsável: Procuradoria Geral do Município

 Nome da OSC: Ordem dos Advogados Brasil – OAB/MG, 172ª Subseção da OAB/MG-Mariana

CNPJ: 19.984.848/0001-20

Valor Total: R$ 6.000,00 (seis mil reais)

Objeto: Celebração de parceria com o PROPONENTE para repasse de recursos destinados a custeio de despesas para realização das festividades em comemoração ao Mês do Advogado, conforme Plano de Trabalho.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE FOMENTO Nº 011/2018 / PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

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Data do documento: 15/08/2018

 

Instrumento de Parceria: Termo de Fomento

Órgão Responsável: Procuradoria Geral do Município

 Nome da OSC: Ordem Dos Advogados Brasil – OAB/MG, 172ª Subseção da OAB/MG-Mariana

CNPJ: 19.984.848/0001-20

Valor Total: R$ 6.000,00 (seis mil reais)

Objeto: Celebração de parceria com o PROPONENTE para repasse de recursos destinados a custeio de despesas para realização das festividades em comemoração ao Mês do Advogado, conforme Plano de Trabalho.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 007/2018 / SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E PATRIMÔNIO

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Data do documento: 06/07/2018

 

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração

Órgão Responsável: SSecretaria Municipal de Cultura, Turismo e Patrimônio

 Nome da OSC: Associação de Moradores do Distrito de Cachoeira do Brumado

CNPJ: 04.235.232/0001-80

Valor Total: R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais)

Objeto: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE para organização da “13ª Edição da Festa da Panela de Pedra”, a ser realizada nos dias 13, 14 e 15 de julho do corrente, no distrito de Cachoeira do Brumado.


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