Parcerias - Lei 13019/2014 - Inexigibilidade e Dispensa

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INEXIGIBILIDADE / TERMO DE FOMENTO Nº 014/2020 / SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, TURISMO, ESPORTES E LAZER

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Data do documento: 25/09/2020

 

Instrumento de Parceria: Termo de Fomento

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esportes e Lazer

Nome da OSC: Associação Marianense Dos Artístas Plásticos – AMAP

CNPJ: 13.752.690/0001-87

Valor Total:  R$ 57.500,00 (cinquenta e sete mil e quinhentos reais)

Objeto: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE para desenvolvimento do Projeto “Natal Sustentável”, criação de elementos natalinos decorativos confeccionados com materiais recicláveis, que serão utilizados na decoração das ruas da Cidade durante as festividades natalinas, conforme definido em Plano de Trabalho.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE FOMENTO Nº 013/2020 /SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, TURISMO, ESPORTES E LAZER

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Data do documento: 03/09/2020

 

Instrumento de Parceria: Termo de Fomento

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esportes e Lazer

Nome da OSC:  Fundação Antonio Francisco Lisboa - O Aleijadinho

CNPJ: 01.241.361/0001-92

Valor Total: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais)

Objeto: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE para desenvolvimento do Projeto Social “Judô de Ouro”, a ser implantado no Município de Mariana, tendo como público alvo crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, conforme definido em Plano de Trabalho.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE FOMENTO Nº 012/2020 / SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, TURISMO, ESPORTES E LAZER

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Data do documento: 18/08/2020

 

Instrumento de Parceria: Termo de Fomento

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esportes e Lazer

Nome da OSC: Arquidiocese de Mariana

CNPJ: 16.855.611/0001-51

Valor Total: R$ 498.726,60 (quatrocentos e noventa e oito mil setecentos e vinte e seis reais e sessenta centavos)

Objeto: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE para realização da etapa final da obra de restauração e conservação dos elementos artísticos da Igreja de Nossa Senhora da Conceição, no distrito de Cachoeira do Brumado, neste Município, conforme definido em Plano de Trabalho.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 007/2020 / SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, TURISMO, ESPORTES E LAZER

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Data do documento: 06/08/2020

 

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esportes e Lazer

Nome da OSC: Associação de Ciclismo de Mariana – ACM

CNPJ: 12.707.357/0001-93

Valor Total: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais)

Objeto: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE com o propósito de contribuir para desenvolvimento do Projeto “Montain Bike para TodosCopa Mundial de Montain Bike para Surdos”, objetivando a inscrição e candidatura do Municipio de Mariana como município-sede da Copa Mundial de Montain Bike para Surdos 2021, conforme Plano de Trabalho.


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