Parcerias - Lei 13019/2014 - Inexigibilidade e Dispensa

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INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004/2018 / SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

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Data do documento: 28/05/2018

 

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania

 Nome da OSC: Fundação Marianense de Educação – Comunidade da Figueira

CNPJ: 22.390.686/0003-79

Valor Total: R$ 212.100,00 (duzentos e doze mil e cem reais)

Objeto: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE com o propósito de garantir a continuidade do projeto social de assistência às pessoas com deficiência física e/ou mental assistidas pela instituição, conforme Plano de Trabalho.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2018 / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

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Data do documento: 21/05/2018

 

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

 Nome da OSC: Liga Esportiva De Mariana – LEMA

CNPJ: 20.471.025/0001-80

Valor Total: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais)

Objeto: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE para desenvolvimento dos programas de incentivo à prática de futebol amador, organizar as competições e campeonatos, em todas as categorias do esporte, de acordo com o calendário esportivo da Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SEMED, visando à popularização da prática desportiva no Município e a interação entre as comunidades de modo a promover o bem estar social e despertar as potencialidades do Município para o esporte, conforme Plano de Trabalho.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2018 / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

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Data do documento: 20/03/2018

 

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

 Nome da OSC: Associação de Ciclismo de Mariana – ACM

CNPJ: 12.707.357/0001-93

Valor Total: R$ 38.200,00 (trinta e oito mil e duzentos reais)

Objeto: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE com o propósito de contribuir para a organização da 27ª Edição do Bike Enduro, que acontecerá nos dias 07 e 08 de abril do corrente ano, conforme Plano de Trabalho.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2018 / SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E PATRIMÔNIO

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Data do documento: 20/03/2018

 

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Patrimônio

 Nome da OSC: Ação Social Da Catedral Basilica De Mariana

CNPJ: 18.551.150/0001-59

Valor Total: R$ 49.300,00 (quarenta e nove mil e trezentos reais)

Objeto: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE com o propósito de contribuir para a organização das celebrações religiosas durante a Semana Santa do Municipio de Mariana, conforme Plano de Trabalho.


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