Parcerias - Lei 13019/2014 - Inexigibilidade e Dispensa

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INEXIGIBILIDADE / TERMO DE FOMENTO Nº 008/2020 / SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, TURISMO, ESPORTES E LAZER

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Data do documento: 21/02/2020

 

Instrumento de Parceria: Termo de Fomento

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esportes e Lazer

Nome da OSC: Fundação Marianense de Educação – Faculdade Dom Luciano Mendes

CNPJ: 22.390.686/0007-00

Valor Total: R$ 58.066,48 (cinquenta e oito mil sessenta e seis reais e quarenta e oito centavos)

Objeto: Concessão de apoio financeiro à com o propósito de contribuir para a realização de curso de pós-graduação lato-sensu em História da Arte Sacra, para capacitação de profissionais que atuam nas áreas de ensino, pesquisa e turismo, conforme Plano de Trabalho.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE FOMENTO Nº 007/2020 / SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

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Data do documento: 20/02/2020

 

Instrumento de Parceria: Termo de Fomento

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania

Nome da OSC: Obras Sociais de Auxílio à Infância e à Maternidade Monsenhor Horta – Casa da Criança Jesus, Maria e José

CNPJ: 22.389.787/0006-72

Valor Total: R$ 35.742,00 (trinta e cinco mil setecentos e quarenta e dois reais)

Objeto: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE para contribuir com a instituição nas atividades sócioeducativas destinadas às crianças e adolescentes que se encontrem em estado de vulnerabilidade econômica e social, por meio de repasse pelo Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (FMDCA) dentro do programa de promoção de projetos sociais – FIA, conforme Plano de Trabalho.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE FOMENTO Nº 006/2020 / SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

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Data do documento: 20/02/2020

 

Instrumento de Parceria: Termo de Fomento

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania

Nome da OSC: Obras Sociais de Auxílio à Infância e à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Mariana – APAE

CNPJ: 25.706.300/0001-11

Valor Total: R$ 35.742,00 (trinta e cinco mil setecentos e quarenta e dois reais)

Objeto: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE para contribuir com a instituição no acolhimento transitório às crianças e adolescentes com deficiências físicas e/ou mental, por meio de repasse pelo Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (FMDCA) dentro do programa de promoção de projetos sociais – FIA, conforme Plano de Trabalho.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE FOMENTO Nº 005/2020 / SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, TURISMO, ESPORTES E LAZER

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Data do documento: 18/02/2020

 

Instrumento de Parceria: Termo de Fomento

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esportes e Lazer

Nome da OSC: Associação da Banda dos Farrapos de Mariana

CNPJ: nº 07.653.297/0001-00

Valor Total: R$ 12.720,00 (doze mil setecentos e vinte reais)

Objeto: Concessão de apoio financeiro à com o propósito de contribuir para a organização dos desfiles e apresentações da mencionada entidade durante os folguedos do Carnaval 2019, conforme Plano de Trabalho.


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