Parcerias - Lei 13019/2014 - Inexigibilidade e Dispensa

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INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO N° 021/2024 / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

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Data do documento: 10/07/2024

Data do documento: 10/07/2024

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Saúde

Nome da OSC: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE MARIANA

CNPJ nº 25.706.300/0001-11

Valor Total: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais)

Objeto:  Celebração de Parceria para Contribuir com as demandas de fisioterapia, fonoaudiologia, compra de insumos e equipamentos de saúde e com o processo de melhoria e funcionamento da Associação”, através da Emenda Impositiva – Art. 45 ao 48 da LDO/2024

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO N° 020/2024 / Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Lazer

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Data do documento: 09/07/2024

Data do documento: 09/07/2024

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Lazer

Nome da OSC: SOCIEDADE MUSICAL SÃO SEBASTIÃO DE PASSSAGEM DE MARIANA

CNPJ nº 20.223.541/0001-96

Valor Total: R$60.000,00 (Sessenta mil reais)

Objeto:  Celebração de Parceria com a Corporação Musical através do Projeto de Emenda à Lei Orgânica de Mariana para manutenção e aquisição de uniformes e instrumentos musicais.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO N° 019/2024 / Secretaria de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Lazer

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Data do documento: 09/07/2024

Data do documento: 09/07/2024

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Lazer

Nome da OSC: MOTO CLUBE CACHORRO LOKO

CNPJ nº 50.745.238/0001-14

Valor Total: R$50.000,00 (Cinquenta mil reais)

Objeto:  O Recurso será destinado para custear os gastos com evento de motociclistas e o aniversário do moto clube.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO N° 018/2024 / SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

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Data do documento: 09/07/2024

Data do documento: 09/07/2024

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania

Nome da OSC: INSTITUIÇÃO CASA LAR ESTRELA

CNPJ nº 02.572.739/0001-01

Valor Total: R$90.000,00 (Noventa mil reais)

Objeto:  Celebração de Parceria para contribuir com custeios internos, com ações sociais, auxiliar o processo de melhoramento para o funcionamento da Instituição e para o desenvolvimento socioeducativo de crianças em situação de vulnerabilidade”, através da Emenda Impositiva – Art. 45 ao 48 da LDO/2024


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