Parcerias - Lei 13019/2014 - Inexigibilidade e Dispensa

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INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 021/2017 / SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E PATRIMÔNIO

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Data do documento: 27/11/2017

 

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Patrimônio

 Nome da OSC: Corporação Musical Sagrado Coração de Jesus

CNPJ: 21.103.551/0001-50

Valor Total: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)

Objeto: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE para subsidiar o desenvolvimento de suas atividades, proporcionando aprimoramento, capacitação, reforma de instrumentos, divulgação de trabalhos ao público, aquisição de bens necessários, fomentando a manutenção de escola de formação de musicistas e outras atividades afins definidas em Plano de Trabalho.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE FOMENTO Nº 017/2017 / SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

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Data do documento: 14/11/2017

 

Instrumento de Parceria: Termo de Fomento

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania

 Nome da OSC: Unidade de Acolhimento Institucional Casa Lar Estrela

CNPJ: 02.572.739/0001-01

Valor Total: R$ 23.864,40 (vinte e três mil oitocentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos)

Objeto: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE para contribuir com a instituição no acolhimento transitório às crianças e adolescentes com deficiências físicas e/ou mental, por meio de repasse pelo Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (FMDCA) dentro do programa de promoção de projetos sociais – FIA, conforme Plano de Trabalho.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 020/2017 / SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E PATRIMÔNIO

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Data do documento: 06/11/2017

 

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Patrimônio

 Nome da OSC: Sociedade Musical União XV de Novembro

CNPJ: 19.147.750/0001-19

Valor Total: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)

Objeto: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE para subsidiar o desenvolvimento de suas atividades, proporcionando aprimoramento, capacitação, reforma de instrumentos, divulgação de trabalhos ao público, aquisição de bens necessários, fomentando a manutenção de escola de formação de musicistas e outras atividades afins definidas em Plano de Trabalho.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 019/2017 / SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E PATRIMÔNIO

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Data do documento: 06/11/2017

 

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Patrimônio

 Nome da OSC: Sociedade Musical São Vicente de Paulo

CNPJ: 05.392.959/0001-33

Valor Total: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)

Objeto: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE para subsidiar o desenvolvimento de suas atividades, proporcionando aprimoramento, capacitação, reforma de instrumentos, divulgação de trabalhos ao público, aquisição de bens necessários, fomentando a manutenção de escola de formação de musicistas e outras atividades afins definidas em Plano de Trabalho.


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