Parcerias - Lei 13019/2014 - Inexigibilidade e Dispensa

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INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 014/2017 / SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E PATRIMÔNIO

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Data do documento: 06/11/2017

 

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Patrimônio

 Nome da OSC: Sociedade Musical Nossa Senhora da Conceição de Furquim

CNPJ: 20.223.830/0001-95

Valor Total: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)

Objeto: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE para subsidiar o desenvolvimento de suas atividades, proporcionando aprimoramento, capacitação, reforma de instrumentos, divulgação de trabalhos ao público, aquisição de bens necessários, fomentando a manutenção de escola de formação de musicistas e outras atividades afins definidas em Plano de Trabalho.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 013/2017 / SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E PATRIMÔNIO

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Data do documento: 06/11/2017

 

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Patrimônio

 Nome da OSC: Sociedade Musical 16 De Julho

CNPJ: 05.279.645/0001-29

Valor Total: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)

Objeto: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE para subsidiar o desenvolvimento de suas atividades, proporcionando aprimoramento, capacitação, reforma de instrumentos, divulgação de trabalhos ao público, aquisição de bens necessários, fomentando a manutenção de escola de formação de musicistas e outras atividades afins definidas em Plano de Trabalho.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 012/2017 / SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E PATRIMÔNIO

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Data do documento: 06/11/2017

 

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Patrimônio

 Nome da OSC: Associação Cultural Circo Para Todos – ACCP

CNPJ: 14.760.098/0001-90

Valor Total: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)

Objeto: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE para realização da 9ª Edição CIRCOVOLANTE – Encontro Internacional de Palhaços, a realizar-se nos dias 17, 18 e 19 de novembro do corrente, evento artístico e cultural que faz parte do calendário oficial de eventos do Municipio de Mariana – Lei Municipal nº 3.006, de 23/09/2015, conforme Plano de Trabalho.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE FOMENTO Nº 016/2017 / SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

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Data do documento: 25/10/2017

 

Instrumento de Parceria: Termo de Fomento

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania

 Nome da OSC: Instituto Marianense de Socialização pelo Esporte – IMSE

CNPJ: 07.772.644/0001-47

Valor Total: de R$ 23.864,40 (vinte e três mil oitocentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos)

Objeto: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE para contribuir com a instituição na realização dos serviços socioesportivos de caráter público às crianças e adolescentes que se encontrem em estado de vulnerabilidade econômica e social, promovendo atividades nas escolinhas de esporte infantil e juvenil de Mariana, por meio de repasse pelo Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (FMDCA) dentro do programa de promoção de projetos sociais – FIA, conforme Plano de Trabalho.


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