Parcerias - Lei 13019/2014 - Inexigibilidade e Dispensa

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INEXIGIBILIDADE / TERMO DE FOMENTO Nº 015/2017 / SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

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Data do documento: 25/10/2017

 

Instrumento de Parceria: Termo de Fomento

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania

 Nome da OSC: Fundação Marianense de Educação - Centro de Integração Familiar

CNPJ: 22.390.686/0001-07

Valor Total: de R$ 23.864,40 (vinte e três mil oitocentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos)

Objeto: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE para contribuir com a instituição no atendimento a crianças e adolescentes de 07 a 14 anos, proporcionando e garantindo condições favoráveis ao desenvolvimento bio-psicosocial, através de ações sócioeducativa e pré-profissionalizante, por meio de repasse pelo Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (FMDCA) dentro do programa de promoção de projetos sociais – FIA, conforme Plano de Trabalho.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE FOMENTO Nº 014/2017 / SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

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Data do documento: 25/10/2017

 

Instrumento de Parceria: Termo de Fomento

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania

 Nome da OSC: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Mariana – APAE de Mariana

CNPJ: 25.706.300/0001-11

Valor Total: R$ 23.864,40 (vinte e três mil oitocentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos)

Objeto: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE para contribuir com a instituição para desenvolvimento de projeto social de assistência às pessoas portadoras de necessidades educativas especiais, garantindo a qualidade e seus direitos de ir e vir, por meio de repasse pelo Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (FMDCA) dentro do programa de promoção de projetos sociais – FIA, conforme Plano de Trabalho.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE FOMENTO Nº 013/2017 / SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

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Data do documento: 25/10/2017

 

Instrumento de Parceria: Termo de Fomento

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania

 Nome da OSC: Obras Sociais de Auxílio à Infância e a Maternidade Monsenhor Horta - Casa da Criança Jesus, Maria e José

CNPJ: 22.389.787/0006-72

Valor Total: R$ 23.864,40 (vinte e três mil oitocentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos)

Objeto: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE para contribuir com a instituição nas atividades sócioeducativas destinadas às crianças e adolescentes que se encontrem em estado de vulnerabilidade econômica e social, por meio de repasse pelo Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (FMDCA) dentro do programa de promoção de projetos sociais – FIA, conforme Plano de Trabalho.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE FOMENTO Nº 012/2017 / SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

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Data do documento: 25/10/2017

 

Instrumento de Parceria: Termo de Fomento

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania

 Nome da OSC: Associação Esportiva e Cultural Projeto Bombom

CNPJ: 24.822.533/0001-17

Valor Total: R$ 23.864,40 (vinte e três mil oitocentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos)

Objeto: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE para contribuir com a instituição para desenvolvimento de projetos socioeducativos, visando à promoção e melhoria da qualidade de vida das crianças, adolescentes e moradores do Distrito de Padre Viegas, por meio de repasse pelo Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (FMDCA) dentro do programa de promoção de projetos sociais – FIA, conforme Plano de Trabalho.


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