Parcerias - Lei 13019/2014 - Inexigibilidade e Dispensa

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INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO N° 002/2024 / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

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Data do documento: 19/03/2024

Data do documento: 19/03/2024

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.

Órgão Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Nome da OSC: COMUNIDADE TERAPÊUTICA EMANUEL (COTEREM)

CNPJ nº 10.228.507/0001-50

Valor Total: R$909.791,76 (Novecentos e nove mil, setecentos e noventa e um reais e setenta e seis centavos)

Objeto:  Apoio Financeiro para prestação de assistência terapêutica a dependentes químicos, sob o regime de abrigo, buscando a recuperação de cada um e sua reintegração à vida social e familiar”

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE FOMENTO N° 011/2023 / SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

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Data do documento: 26/09/2023

Data do documento: 26/09/2023

Instrumento de Parceria: Termo de Fomento.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Segurança Pública

Nome da OSC: ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DE SERVIÇOS SOCIAIS VOLUNTÁRIOS DE MARIANA

CNPJ nº 13.464.658/0001-04

Valor Total: R$ 68.488,25 (Sessenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e vinte e cinco centavos) 

Objeto:  Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE com o propósito de contribuir com os atendimentos da Associação junto a Comunidade Marianense.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE FOMENTO N° 010/2023 / SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, TURISMO, ESPORTE E LAZER

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Data do documento: 26/09/2023

Data do documento: 26/09/2023

Instrumento de Parceria: Termo de Fomento.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer

Nome da OSC: ARQUIDIOCESE DE MARIANA

CNPJ nº 16.855.611/0001-51

Valor Total: R$ 281.951,18 (duzentos e oitenta e um mil, novecentos e cinquenta e um mil reais e dezoito centavos) 

Objeto:  Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE com o propósito para custear as despesas para Restauração das Imagens da Catedral Basílica de Nossa Senhora da Assunção.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE FOMENTO N° 009/2023 / SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, TURISMO, ESPORTE E LAZER

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Data do documento: 26/09/2023

Data do documento: 26/09/2023

Instrumento de Parceria: Termo de Fomento.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer

Nome da OSC: CENTRO ARTISTICO CULTURAL RENOVANDO VIDAS

CNPJ nº 27.956.912/0001-98

Valor Total: R$ 100.000,00 (Cem mil reais) 

Objeto:  Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE com o propósito para aquisição de EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS MUSICAIS.


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