Parcerias - Lei 13019/2014 - Inexigibilidade e Dispensa

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INEXIGIBILIDADE / TERMO DE FOMENTO Nº 011/2017 / SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

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Data do documento: 25/10/2017

 

Instrumento de Parceria: Termo de Fomento

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania

 Nome da OSC: Associação Clube Osquindô

CNPJ: 10.471.314/0001-26

Valor Total: 23.864,40 (vinte e três mil oitocentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos)

Objeto: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE para contribuir com a instituição para desenvolvimento de projeto social denominado “OSQUINDOTECA”, destinado a crianças, adolescentes e adultos, visando o fortalecimento e continuidade à promoção do acesso qualitativo à leitura, por meio de repasse pelo Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (FMDCA) dentro do programa de promoção de projetos sociais – FIA, conforme Plano de Trabalho.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE FOMENTO Nº 000/2017 / SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

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Data do documento: 25/10/2017

 

Instrumento de Parceria: Termo de Fomento

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania

 Nome da OSC: Associação Comunitária De Padre Viegas – ACOMPAV

CNPJ: 01.742.657/0001-97

Valor Total: R$ 23.864,40 (vinte e três mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos)

Objeto: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE para contribuir com a instituição para desenvolvimento de projeto social “ACOMPAV em Ação 2018” por meio de promoção de esporte, cultura e lazer para crianças e adolescentes do distrito de Padre Viegas, por meio de repasse pelo Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (FMDCA) dentro do programa de promoção de projetos sociais – FIA, conforme Plano de Trabalho.

INEXIGIBILIDADE / ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 008/2017 / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

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Data do documento: 08/10/2017

 

Instrumento de Parceria: Acordo de Cooperação

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

 Nome da OSC: Sociedade Musical São Caetano

CNPJ: 21.103.544/0001-59

Valor Total: O presente Acordo de Cooperação não envolve transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

Objeto: Cessão de uso do auditório da Escola Municipal Prefeito Jadir Macedo, no Distrito de Monsenhor Horta, neste Municipio, para a SOCIEDADE MUSICAL SÃO CAETANO, para o desenvolvimento de atividades de interesse público, sobretudo o ensino gratuito de música à comunidade do Distrito, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 011/2017 / SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E PATRIMÔNIO

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Data do documento: 03/10/2017

 

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Patrimônio

 Nome da OSC: Movimento Renovador de Mariana

CNPJ: 20.469.508/0001-40

Valor Total: R$ 10.000,00 (dez mil reais)

Objeto: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE para realização da exposição “Mestre Athayde, Vida e Obra”, no período de 22 a 29 de outubro do corrente, evento artístico e cultural que faz parte das festividades comemorativas da Semana Cultural Mestre Athayde, instituída pela Lei Municipal nº 2.312, de 28/12/2009, conforme Plano de Trabalho.


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