Parcerias - Lei 13019/2014 - Inexigibilidade e Dispensa

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INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 014/2018 / SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, TURISMO, ESPORTES E LAZER

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Data do documento: 13/11/2018

 

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esportes e Lazer

Nome da OSC: Associação Marianense de Bandas – Amarbandas

CNPJ: 23.941.344/0001-09

Valor Total: R$ 231.000,00 (duzentos e trinta e um mil reais)

Objeto: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE para subsidiar o desenvolvimento dos programas culturais denominados “Banda na Praça” e “Encontro de Bandas de Mariana”, e apresentações em eventos culturais do calendário oficial do Municipio de Mariana, conforme definido em Plano de Trabalho.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 013/2018 / SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, TURISMO, ESPORTES E LAZER

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Data do documento: 30/10/2018

 

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esportes e Lazer

Nome da OSC: Feira Marianense de Arte, Artesanato e Antiguidade – Feiramarte

CNPJ: 05.911.882/0001-60

Valor Total: R$ 7.850,00 (sete mil oitocentos e cinquenta reais)

Objeto: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE para realização de curso de “Serviço de Curadoria de Produtos e Loja Colaborativa”, a ser realizado em 04 módulos, durante o mês de novembro do corrente ano, conforme Plano de Trabalho.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 012/2018 / SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ESPORTES E LAZER

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Data do documento: 16/10/2018

 

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esportes e Lazer

Nome da OSC: Corporação Musical São Sebastião De Bandeirantes

CNPJ: 25.706.292/0001-03

Valor Total: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)

Objeto: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE para subsidiar o desenvolvimento de suas atividades, proporcionando aprimoramento, capacitação, divulgação de trabalhos ao público, aquisição de bens necessários, fomentando a manutenção de escola de formação de musicistas e outras atividades afins definidas em Plano de Trabalho.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE FOMENTO Nº 015/2018 / SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

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Data do documento: 15/10/2018

 

Instrumento de Parceria: Termo de Fomento

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania

 Nome da OSC: Unidade de Acolhimento Institucional Casa Lar Estrela

CNPJ: 02.572.739/0001-01

Valor Total: R$ 12.937,50 (doze mil novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos)

Objeto: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE para contribuir com a instituição no acolhimento transitório às crianças e adolescentes com deficiências físicas e/ou mental, por meio de repasse pelo Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (FMDCA) dentro do programa de promoção de projetos sociais – FIA, conforme Plano de Trabalho.


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