Parcerias - Lei 13019/2014 - Inexigibilidade e Dispensa

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INEXIGIBILIDADE / TERMO DE FOMENTO Nº 007/2017 / SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

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Data do documento: 08/06/2017

 

Instrumento de Parceria: Termo de Fomento

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural

 Nome da OSC: Sindicato dos Trabalhadores Rurais Assalariados Agricultores Familiares do Municipio de Mariana

CNPJ: 22.390.272/0001-88

Valor Total: R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais)

Objeto: Concessão de apoio financeiro ao PROPONENTE com o propósito de contribuir para atendimento médico e odontológico aos munícipes ruralistas do Municipio de Mariana, conforme Plano de Trabalho.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 005/2017 / SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E PATRIMÔNIO

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Data do documento: 01/06/2017

 

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Patrimônio

 Nome da OSC: Paróquia Nossa Senhora da Assunção

CNPJ: 10.627.756/0001-19

Valor Total: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)

Objeto: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE com o propósito de contribuir para realização do evento cultural “Festa do Divino Espírito Santo” e “10º Encontro de Congados de Mariana”, conforme Plano de Trabalho.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004/2017 / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

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Data do documento: 11/05/2017

 

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

 Nome da OSC: Liga Esportiva de Mariana – LEMA

CNPJ: 20.471.025/0001-80

Valor Total: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais)

Objeto: Cooncessão de apoio financeiro à PROPONENTE para desenvolvimento dos programas de incentivo à prática de futebol amador, organizar as competições e campeonatos, em todas as categorias do esporte, de acordo com o calendário esportivo da Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SEMED, visando a popularização da prática desportiva no Município e a interação entre as comunidades de modo a promover o bem estar social e despertar as potencialidades do Município para o esporte, conforme Plano de Trabalho.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2017 / SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

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Data do documento: 02/05/2017

 

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania

 Nome da OSC: Fundação Marianense de Educação - Comunidade da Figueira

CNPJ: 22.390.686/0003-79

Valor Total: R$ 202.000,00 (duzentos e dois mil reais)

Objeto: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE com o propósito de garantir a continuidade do projeto social de assistência às pessoas com deficiência física e/ou mental assistidas pela instituição, conforme Plano de Trabalho.


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