Parcerias - Lei 13019/2014 - Inexigibilidade e Dispensa

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INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 008/2018 / SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, TURISMO, ESPORTES E LAZER

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Data do documento: 28/08/2018

 

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esportes e Lazer

 Nome da OSC: Associação Cultural Circo para Todos – ACCP

CNPJ: 14.760.098/0001-90

Valor Total: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)

Objeto: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE para realização da 10ª Edição CIRCOVOLANTE – Encontro Internacional de Palhaços, a realizar-se nos dias 05, 06, 07, 08 e 09 de setembro do corrente, evento artístico e cultural que faz parte do calendário oficial de eventos do Municipio de Mariana – Lei Municipal nº 3.006, de 23/09/2015, conforme Plano de Trabalho.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE FOMENTO Nº 013/2018 / SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

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Data do documento: 28/08/2018

 

Instrumento de Parceria: Termo de Fomento

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural

 Nome da OSC: Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Assalariados, Agricultores Familiares do Municipio de Mariana

CNPJ: 22.390.272/0001-88

Valor Total: R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais)

Objeto: Concessão de apoio financeiro ao PROPONENTE com o propósito de contribuir para atendimento médico e odontológico aos munícipes ruralistas do Municipio de Mariana, conforme Plano de Trabalho.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE FOMENTO Nº 012/2018 / SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

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Data do documento: 24/08/2018

 

Instrumento de Parceria: Termo de Fomento

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania

 Nome da OSC: Associação Comunitária De Padre Viegas - ACOMPAV

CNPJ: 01.742.657/0001-97

Valor Total: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)

Objeto: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE para contribuir com a instituição para desenvolvimento de projeto social “ACOMPAV em Ação 2018” por meio de promoção de esporte, cultura e lazer para crianças e adolescentes do distrito de Padre Viegas, conforme Plano de Trabalho.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE FOMENTO Nº 011/2018 / PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

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Data do documento: 15/08/2018

 

Instrumento de Parceria: Termo de Fomento

Órgão Responsável: Procuradoria Geral do Município

 Nome da OSC: Ordem dos Advogados Brasil – OAB/MG, 172ª Subseção da OAB/MG-Mariana

CNPJ: 19.984.848/0001-20

Valor Total: R$ 6.000,00 (seis mil reais)

Objeto: Celebração de parceria com o PROPONENTE para repasse de recursos destinados a custeio de despesas para realização das festividades em comemoração ao Mês do Advogado, conforme Plano de Trabalho.


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