Parcerias - Lei 13019/2014 - Inexigibilidade e Dispensa

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INEXIGIBILIDADE/TERMO DE COLABORAÇÃO N° 035/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

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Data do documento: 12/08/2025

DATA DO DOCUMENTO: 18/06/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL:  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

NOME DA OSC: COMUNIDADE TERAPÊUTICA EMANUEL 

CNPJ: 10.228.507/0001-50

VALOR TOTAL: R$336.000,00 (TREZENTOS E TRINTA E SEIS MIL REAIS) 

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC COM O PROPÓSITO DE CONTRIBUIR PARA O CUSTEIO DIVERSOS DO PROJETO COTEREM ABRAÇANDO VIDAS.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE FOMENTO N°012/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

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Data do documento: 12/08/2025

DATA DO DOCUMENTO: 08/07/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA:   TERMO DE FOMENTO 

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

NOME DAS OSC: COMUNIDADE TERAPÊUTICA SEMENTES DO AMOR 

CNPJ: 34.075.117/001-56

VALOR TOTAL: R$150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) 

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO À PROPONENTE PARA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TERAPÊUTICA A DEPENDENTES QUÍMICOS.

INEXIGIBILIDADE/TERMO DE COLABORAÇÃO N° 018/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

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Data do documento: 12/08/2025

DATA DO DOCUMENTO: 12/06/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 

NOME DA OSC: COMUNIDADE TERAPÊUTICA SEMENTES DO AMOR

CNPJ:34.075.117/0001-56

VALOR TOTAL: R$100.000,00 (CEM MIL REAIS)

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC COM O PROPÓSITO DE CONTRIBUIR PARA  AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS DIVERSOS DO "PROJETO FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA  DA COMUNIDADE TERAPÊUTICA SEMENTES DO AMOR: EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO PARA ATENDIMENTO HUMANIZADO. 

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO N°073/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E GESTÃO URBANA

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Data do documento: 12/08/2025

DATA DO DOCUMENTO: 29/07/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO 

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E GESTÃO URBANA 

NOME DA OSC: AÇÃO SOCIAL CATEDRAL BASILICA DE MARIANA 

CNPJ: 18.551.150/0001-59

VALOR TOTAL: R$100.000,00 (CEM MIL REAIS)

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC COM O PROPÓSITO DE READEQUAR O CENTRO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE SÃO GONÇALO, EM OBRAS CIVIS DE MELHORIAS E ACRÉSCIMOS DAS ATUAIS EDIFICAÇÕES.  


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