Parcerias - Lei 13019/2014 - Inexigibilidade e Dispensa

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INEXIGIBILIDADE/TERMO DE COLABORAÇÃO N°099/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

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Data do documento: 12/01/2026

DATA DO DOCUMENTO: 25/11/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 

NOME DA OSC: CASA DE APOIO MÃOS QUE SEMEIAM 

CNPJ: 49.103.867/0001-61

VALOR TOTAL: R$109.458,66 (CENTO E NOVE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS). 

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC COM O PROPÓSITO DE CONTRIBUIR PARA AS CAMPANHAS EDUCATIVAS E PREVENTIVAS SOBRE O USO DE DROGAS LICITAS E ILICITAS, EM ESCOLAS, LOCAIS PÚBLICOS, IGREJAS E EVENTOS. DEFINIDO NO PLANO DE TRABALHO PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.

INEXIGIBILIDADE/TERMO DE COLABORAÇÃO N°106/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

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Data do documento: 12/01/2026

DATA DO DOCUMENTO: 09/12/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

NOME DA OSC: COMUNIDADE TERAPÊUTICA SEMENTES DO AMOR

CNPJ: 34.075.117/0001-56

VALOR TOTAL: R$182.461,51 ( CENTO E OITENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS). 

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO À PROPONENTE COM O PROPÓSITO DE CONTRIBUIR PARA O CUSTEIO DE ALIMENTAÇÃO, HIGIENE, SUPORTE LOGISTICO E EDUCAÇÃOREALIZADAS PELA INSTITUIÇÃO. DEFINIDO NO PLANO DE TRABALHO PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.

INEXIGIBILIDADE/TERMO DE COLABORAÇÃO N°103/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

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Data do documento: 12/01/2026

DATA DO DOCUMENTO: 28/11/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

NOME DA OSC: ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE MARIANA - ADEM 

CNPJ:  32.455.287/0001-30

VALOR TOTAL: R$190.500,00 ( CENTO E NOVENTA MIL E QUINHENTOS REAIS). 

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC COM O PROPÓSITO DE CONTRIBUIR PARA O CUSTEIO DIVERSOS DO PROJETO FORTALECENDO A VOZ DA  ADEM - VISIBILIDADE E INCLUSÃO. DEFINIDO NO PLANO DE TRABALHO PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO. DEFINIDO NO PLANO DE TRABALHO PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE FOMENTO N°030/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO

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Data do documento: 12/01/2026

DATA DO DOCUMENTO: 09/12/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE FOMENTO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO 

NOME DA OSC: ESCOLA DE SAMBA MORRO DA SAUDADE 

CNPJ: 20.470.555/0001-04

VALOR TOTAL: R$83.200,00 (OITENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS). 

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO À PROPONENTE COM O PROPÓSITO DE CONTRIBUIR PARA A ORGANIZAÇÃO DOS DESFILES E APRESENTAÇÕES DA MENCIONADA ENTIDADE DURANTE OS FOLGUEDOS DO CARNAVAL 2026.  DEFINIDO NO PLANO DE TRABALHO PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.


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