Parcerias - Lei 13019/2014 - Inexigibilidade e Dispensa

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INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO N° 060/2024 / Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Lazer

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Data do documento: 07/10/2024

Data do documento: 07/10/2024

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Lazer

Nome da OSC: CORPORAÇÃO MUSICAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS

CNPJ nº 21.103.551/0001-50

Valor Total: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais)

Objeto:  Realização do Evento Cultural: “XX Festival de Cuscuz de Sumidouro – Culinária & Arte”

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO N° 058/2024 / SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

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Data do documento: 24/09/2024

Data do documento: 11/07/2024

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Obras

Nome da OSC: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FONTE DA SAUDADE

CNPJ nº 05.513.705/0001-26

Valor Total: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais)

Objeto:  Celebração de Parceria para Contribuir com a expansão do salão comunitário da Associação”, através da Emenda Impositiva – Art. 45 ao 48 da LDO/2024

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO N° 057/2024 / SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

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Data do documento: 10/09/2024

Data do documento: 10/09/2024

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania

Nome da OSC: INSTITUIÇÃO CASA LAR ESTRELA

CNPJ nº 02.572.739/0001-01

Valor Total: R$50.000,00 (Cinquenta mil reais)

Objeto:  Celebração de Parceria para contribuir com custeios internos, com ações sociais, auxiliar o processo de melhoramento para o funcionamento da Instituição e para o desenvolvimento socioeducativo de crianças em situação de vulnerabilidade”, através da Emenda Impositiva – Art. 45 ao 48 da LDO/2024

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO N° 056/2024 / SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E EVENTOS

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Data do documento: 05/09/2024

Data do documento: 05/09/2024

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Esportes e Eventos

Nome da OSC: AROMG – ASSOCIAÇÃO RODOVIÁRIOS OPORTUNIZANDO E TRANSFORMANDO GERAÇÕES

CNPJ nº 44.720.406/0001-14

Valor Total: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais)

Objeto:  “Celebração de Parceria para Contribuir com a realização de copa de futebol de campo dividido por categoria a serem definidas em congresso técnico”, através da Emenda Impositiva – Art. 45 ao 48 da LDO/2024


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