Parcerias - Lei 13019/2014 - Inexigibilidade e Dispensa

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INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO N° 068/2024 / SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E EVENTOS

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Data do documento: 12/12/2024

Data do documento: 12/12/2024

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Esporte e Eventos

Nome da OSC: ACM – ASSOCIAÇÃO MARIANENSE DE CORREDORES

CNPJ nº 35.303.477/0001-20

Valor Total: R$ 10.000,00 (Dez mil reais)

Objeto:  “Celebração de Parceria para Contribuir com a aquisição de materiais esportivos e uniformes para a Associação Marianense de Corredores (AMC), visando a sua melhoria”, através da Emenda Impositiva – Art. 45 ao 48 da LDO/2024

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO N° 066/2024 / SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E EVENTOS

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Data do documento: 05/12/2024

Data do documento: 05/12/2024

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Esportes e Eventos

Nome da OSC: 07 DE OUTUBRO ESPORTE CLUBE

CNPJ nº 04.277.510/0001-61

Valor Total: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais)

Objeto:  Celebração de Parceria para Contribuir com a aquisição de materiais esportivos para a Entidade”, através da Emenda Impositiva – Art. 45 ao 48 da LDO/2024

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO N° 064/2024 / SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

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Data do documento: 28/11/2024

Data do documento: 28/11/2024

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.

Órgão Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

Nome da OSC: ACAMAR - ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA ARTE DAS GERAIS DE MARIANA

CNPJ nº 41.314.228/0001-33

Valor Total: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) 

Objeto:  Celebração de Parceria para aquisição de instrumentos musicais para a Entidade ”, através da Emenda Impositiva – Art. 45 ao 48 da LDO/2024

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE FOMENTO N° 019/2024 / Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Lazer

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Data do documento: 28/11/2024

Data do documento: 28/11/2024

Instrumento de Parceria: Termo de Fomento.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Lazer

Nome da OSC: ARQUIDIOCESE DE MARIANA

CNPJ nº 16.855.611/0001-51

Valor Total: R$ 793.842,12 (Setecentos e noventa e três mil, oitocentos e quarenta e dois reais e doze centavos)

Objeto:  REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DA CAPELA NOSSA SENHORA DA GLÓRIA DE BARRO BRANCO


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