Parcerias - Lei 13019/2014 - Inexigibilidade e Dispensa

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INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO N° 022/2023 / SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, TURISMO E LAZER.

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Data do documento: 17/07/2023

Data do documento: 20/06/2023.

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Lazer.

Nome da OSC: SOCIEDADE MUSICAL SÃO VICENTE DE PAULO.

CNPJ: 05.392.959/0001-33

Valor Total: R$ 11.441,76 (onze mil, quatrocentos e quarenta e um reais e setenta e seis centavos).

Objeto:  Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE com o propósito de contribuir para aquisição de instrumentos musicais para os musicistas da instituição, objetivando aprimorar as apresentações e preservar a tradição musical da região, conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO N° 029/2023 / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

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Data do documento: 17/07/2023

Data do documento: 03/06/2023.

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Saúde.

Nome da OSC: CASA DE APOIO SEMENTES DO AMOR.

CNPJ: 34.075.117/0001-56

Valor Total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

Objeto:  Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE para prestação de assistência terapêutica a dependentes químicos, sob o regime de abrigo, objetivando a recuperação e reintegração do indivíduo a vida social e familiar, conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO N° 027/2023 / SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, TURISMO E LAZER.

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Data do documento: 17/07/2023

Data do documento: 26/06/2023.

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Lazer.

Nome da OSC: CORPORAÇÃO MUSICAL SÃO SEBASTIÃO DE CLÁUDIO MANUEL.

CNPJ: 25.695.560/0001-39

Valor Total: R$ 50.161,76 (cinquenta mil cento e sessenta e um reais e setenta e seis centavos).

Objeto:  Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE com o propósito de contribuir para aquisição de novos instrumentos musicais e reforma dos já existentes para os musicistas da instituição, objetivando aprimorar as apresentações e preservar a tradição musical da região, conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO N° 015/2023 / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

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Data do documento: 17/07/2023

Data do documento: 12/06/2023.

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Saúde.

Nome da OSC: COMUNIDADE TERAPEUTICA EMANUEL – COTEREM.

CNPJ: 10.2282507/001-50

Valor Total: R$ 19.360,00 (dezenove mil trezentos e sessenta reais).

Objeto:  Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE com o propósito de contribuir para gradeamento do terraço da sede e manutenção do veículo que atende a instituição, aquisição de equipamentos e contratação de pessoal para elaboração de AVCB – Auto Vistoria do Corpo de Bombeiros, conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.


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