Parcerias - Lei 13019/2014 - Inexigibilidade e Dispensa

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INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 006/2018 / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

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Data do documento: 29/05/2018

 

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

 Nome da OSC: Federação Mineira de Ciclismo – FMC

CNPJ: 18.205.112/0001-44

Valor Total: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)

Objeto: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE com o propósito de contribuir para a organização MARATONA INTERNACIONAL ESTRADA REAL DE MTB, que acontecerá no período de 10 a 24 de junho de 2018, sendo que será realizada a 2ª Etapa Mariana no dia 17 de junho do corrente ano, conforme Plano de Trabalho.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 005/2018 / SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

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Data do documento: 29/05/2018

 

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania

 Nome da OSC: Obras Sociais de Auxílio à Infância e a Maternidade Monsenhor Horta - Lar Comunitário Santa Maria

CNPJ: 22.389.787/0001-68

Valor Total: R$ 255.598,05 (duzentos e cinquenta e cinco mil quinhentos e noventa e oito reais e cinco centavos)

Objeto: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE para acolhimento de idosos, em regime de abrigo de longa permanência, viabilizando o desenvolvimento da cidadania, com promoção de bem estar, por meio de cuidados que visem à qualidade de vida dos idosos, conforme Plano de Trabalho.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004/2018 / SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

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Data do documento: 28/05/2018

 

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania

 Nome da OSC: Fundação Marianense de Educação – Comunidade da Figueira

CNPJ: 22.390.686/0003-79

Valor Total: R$ 212.100,00 (duzentos e doze mil e cem reais)

Objeto: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE com o propósito de garantir a continuidade do projeto social de assistência às pessoas com deficiência física e/ou mental assistidas pela instituição, conforme Plano de Trabalho.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2018 / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

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Data do documento: 21/05/2018

 

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Educação e Desporto

 Nome da OSC: Liga Esportiva De Mariana – LEMA

CNPJ: 20.471.025/0001-80

Valor Total: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais)

Objeto: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE para desenvolvimento dos programas de incentivo à prática de futebol amador, organizar as competições e campeonatos, em todas as categorias do esporte, de acordo com o calendário esportivo da Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SEMED, visando à popularização da prática desportiva no Município e a interação entre as comunidades de modo a promover o bem estar social e despertar as potencialidades do Município para o esporte, conforme Plano de Trabalho.


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