Parcerias - Lei 13019/2014 - Inexigibilidade e Dispensa

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INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 009/2017 / SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E PATRIMÔNIO

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Data do documento: 04/07/2017

 

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Patrimônio

 Nome da OSC: Associação de Moradores do Distrito de Cachoeira do Brumado

CNPJ: 04.235.232/0001-80

Valor Total: R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais)

Objeto: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE para organização da “12ª Edição da Festa da Panela de Pedra”, a ser realizada nos dias 07, 08 e 09 de julho do corrente, no distrito de Cachoeira do Brumado, conforme Plano de Trabalho.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 008/2017 / SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

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Data do documento: 03/07/2017

 

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania

 Nome da OSC: Obras Sociais de Auxílio à Infância e à Maternidade Monsenhor Horta - Lar Comunitário Santa Maria

CNPJ: 22.389.787/0001-68

Valor Total: R$ 243.426,71 (duzentos e quarenta e três mil quatrocentos e vinte e seis reais e setenta e um centavos)

Objeto: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE para acolhimento de idosos, em regime de abrigo de longa permanência, viabilizando o desenvolvimento da cidadania, com promoção de bem estar, por meio de cuidados que visem à qualidade de vida dos idosos, conforme Plano de Trabalho.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 006/2017 / SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E PATRIMÔNIO

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Data do documento: 20/06/2017

 

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Patrimônio

 Nome da OSC: Organização Folclórica Zé Pereira da Chácara

CNPJ: 25.695.578/0001-30

Valor Total: R$ 136.055,41 (cento e trinta e seis mil e cinquenta e cinco reais e quarenta e um centavos)

Objeto: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE para desenvolvimento do Projeto “Planejando o com o Zé Pereira da Chácara”, aprovado pelo Conselho Municipal de Patrimônio Cultural de Mariana – COMPAT, conforme Plano de Trabalho.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE FOMENTO Nº 007/2017 / SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

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Data do documento: 08/06/2017

 

Instrumento de Parceria: Termo de Fomento

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural

 Nome da OSC: Sindicato dos Trabalhadores Rurais Assalariados Agricultores Familiares do Municipio de Mariana

CNPJ: 22.390.272/0001-88

Valor Total: R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais)

Objeto: Concessão de apoio financeiro ao PROPONENTE com o propósito de contribuir para atendimento médico e odontológico aos munícipes ruralistas do Municipio de Mariana, conforme Plano de Trabalho.


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