Parcerias - Lei 13019/2014 - Inexigibilidade e Dispensa

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INEXIGIBILIDADE / TERMO DE FOMENTO N° 015/2022 / SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, TURISMO E LAZER.

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Data do documento: 29/11/2022

Data do documento: 29/11/2022.

Instrumento de Parceria: Termo de Fomento.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Lazer.

Nome da OSC: ACADEMIA DE LETRAS, ARTES E CIÊNCIAS BRASIL – ALACIB.

CNPJ: 10.778.442/0001-17

Valor Total: R$ 191.550,00 (cento e noventa e um mil quinhentos e cinquenta reais).

Objeto: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE para elaboração e execução de livro compilando toda a obra e história do prédio da antiga Casa de Câmara e Cadeia de Mariana, custeado por meio de parceria com a Vale S.A, com impressão de 1.000 unidades, contendo 300 páginas, sendo 40% fotográfico e 60% de textos históricos e técnicos sobre o restauro, conforme definido em Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE FOMENTO N° 014/2022 / SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, TURISMO E LAZER.

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Data do documento: 25/10/2022

Data do documento: 25/10/2022.

Instrumento de Parceria: Termo de Fomento.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Lazer.

Nome da OSC: ASSOCIAÇÃO CLUBE OSQUINDÔ.

CNPJ: 10.471.314/0001-26

Valor Total: R$ 48.188,25 (quarenta e oito mil cento e oitenta e oito reais e vinte e cinco centavos).

Objeto: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE para organização e realização do VI Festival de Teatro Comunitário de Mariana – FESTECO, a realizar-se no período de 03 a 06 de novembro do corrente, conforme definido em Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.

 

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO N° 016/2022 / SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, TURISMO E LAZER.

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Data do documento: 19/10/2022

Data do documento: 19/10/2022.

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Lazer.

Nome da OSC: ASSOCIAÇÃO MARIANENSE DE BANDAS – AMARBANDAS.

CNPJ: 23.941.344/0001-09

Valor Total: R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais)

Objeto: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE para aquisição de novos uniformes para os musicistas que compõem as 11 (onze) corporações musicais associadas à AMARBANDAS, conforme definido em Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO N° 015/2022/ SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, TURISMO E LAZER.

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Data do documento: 19/10/2022

Data do documento: 19/10/2022.

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Lazer.

Nome da OSC: ASSOCIAÇÃO MARIANENSE DE BANDAS – AMARBANDAS.

CNPJ: 23.941.344/0001-09

Valor Total: R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais).

Objeto: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE para subsidiar o desenvolvimento do projeto cultural ‘’Bandas de Música – Alma da Comunidade’’, com a participação de 11 (onze) corporações musicais que se apresentarão em eventos públicos, além de desenvolver programas de incentivo à prática e aprendizado da arte da música, divulgando seus acervos musicais, conforme definido em Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.


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