Parcerias - Lei 13019/2014 - Inexigibilidade e Dispensa

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INEXIGIBILIDADE / TERMO DE FOMENTO N° 012/2022 / SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, TURISMO E LAZER.

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Data do documento: 03/10/2022

Data do documento: 03/10/2022.

Instrumento de Parceria: Termo de Fomento.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Lazer.

Nome da OSC: MOVIMENTO RENOVADOR DE MARIANA

CNPJ: 20.469.508/0001-40

Valor Total: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

Objeto: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE para realização de projetos culturais na Casa de Cultura e no Museu Casa Alphonsus de Guimarães por meio de oficinas, palestras, exposições, sarau e produção de material educativo, em comemoração aos 100 anos da Semana da Arte Moderna, conforme definido em Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE FOMENTO N° 011/2022 / SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

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Data do documento: 29/08/2022

Data do documento: 29/08/2022.

Instrumento de Parceria: Termo de Fomento.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.

Nome da OSC: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DOS INCONFIDENTES E DO ALTO PARAOPEBA – ADESIAP.

CNPJ: 05.685.572/0001-75

Valor Total: R$ 70.026,12 (setenta mil vinte e seis reais e doze centavos).

Objeto: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE para realização do 1º Feirão de Automóveis do Município de Mariana, conforme definido em Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO N° 013/2022 / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

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Data do documento: 02/08/2022

Data do documento: 02/08/2022.

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Saúde.

Nome da OSC: COMUNIDADE TERAPEUTICA EMANUEL – COTEREM.

CNPJ: 10.228.507/0001-50

Valor Total: R$ 502.343,32 (quinhentos e dois mil trezentos e quarenta e três reais e vinte e dois centavos).

Objeto: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE para prestação de assistência terapêutica a dependentes químicos, sob o regime de abrigo, objetivando a recuperação e reintegração do indivíduo a vida social e familiar, conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO N° 014/2022/ SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, TURISMO E LAZER.

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Data do documento: 15/07/2022

Data do documento: 15/07/2022

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Lazer.

Nome da OSC: CORPORAÇÃO MUSICAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS.

CNPJ: 21.103.551/0001-50

Valor Total: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)

Objeto: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE para organização da ‘’18ª Edição do Festival de Cuzcuz de Padre Viegas’’, a ser realizado no dia 12 de outubro do corrente, no distrito de Padre Viegas, neste Município, conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente da transcrição.


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