Parcerias - Lei 13019/2014 - Inexigibilidade e Dispensa

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INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO N° 032/2024 / Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Lazer

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Data do documento: 11/07/2024

Data do documento: 11/07/2024

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Lazer

Nome da OSC: FEIRA MARIANENSE DE ARTE, ARTESANATO E ANTIGUIDADE

CNPJ nº 05.911.882/0001-60

Valor Total: R$ 10.000,00 (Dez mil reais)

Objeto:  “Celebração de Parceria para auxiliar no processo de melhoramento para o funcionamento da Instituição”, através da Emenda Impositiva – Art. 45 ao 48 da LDO/2024

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO N° 031/2024 / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

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Data do documento: 11/07/2024

Data do documento: 11/07/2024

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.

Órgão Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Nome da OSC: CONFRARIA CAPIM CANELA

CNPJ nº 27.765.211/0001-71

Valor Total: R$ 480.000,00 (Quatrocentos e oitenta mil reais)

Objeto:  “Celebração de Parceria para Contribuir com a aquisição de um veículo camionete, computador, impressora, cadeiras de rodas, cadeiras de banho, cama hospitalar, bota ortopédica, muletas, bengala e colete cervical para a Entidade”, através da Emenda Impositiva – Art. 45 ao 48 da LDO/2024.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO N° 029/2024 / SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

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Data do documento: 11/07/2024

Data do documento: 11/07/2024

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.

Órgão Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

Nome da OSC: ASSOCIAÇÃO MORADORES DE SANTA RITA DURÃO

CNPJ nº 01.133.877/0001-13

Valor Total: R$120.000,00 (Cento e vinte mil reais)

Objeto:  “Celebração de Parceria para Contribuir com eventos esportivos realizados pela Instituição”, através da Emenda Impositiva – Art. 45 ao 48 da LDO/2024.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO N° 028/2024 / Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Lazer

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Data do documento: 11/07/2024

Data do documento: 11/07/2024

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Lazer

Nome da OSC: ASSOCIAÇÃO MORADORES DE SANTA RITA DURÃO

CNPJ nº 01.133.877/0001-13

Valor Total: R$120.000,00 (Cento e vinte mil reais)

Objeto:  "Celebração de Parceria para Contribuir com eventos esportivos realizados pela Instituição”, através da Emenda Impositiva – Art. 45 ao 48 da LDO/2024.


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