Parcerias - Lei 13019/2014 - Inexigibilidade e Dispensa

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INEXIGIBILIDADE/TERMO DE COLABORAÇÃO N° 075/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

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Data do documento: 12/01/2026

DATA DO DOCUMENTO: 31/07/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

NOME DA OSC:  FUNDAÇÃO MARIANENSE DE EDUCAÇÃO - COMUNIDADE FIGUEIRA 

CNPJ: 22.390.686/0003-79

VALOR TOTAL: R$15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) 

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO À PROPONENTE COM O PROPÓSITO DE CONTRIBUIR PARA O CUSTEIO DIVERSOS E PERMANENTES DA ENTIDADE. DEFINIDO NO PLANO DE TRABALHO PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE FOMENTO N°088/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO

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Data do documento: 12/01/2026

DATA DO DOCUMENTO: 29/09/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE FOMENTO 

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO

NOME DA OSC:  ASSOCIAÇÃO MARIANENSE DE BANDAS - AMARBANDAS

CNPJ: 23.941.344/0001-09

VALOR TOTAL: R$65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS) 

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO À PROPONENTE COM O PROPÓSITO DE CONTRIBUIR PARA O CUSTEIO DE EDIÇÃO DO SEGUNDO VOLUME DO ALMANAQUE COLEÇÃO MARIANA VIVA - MARCHAS FESTIVAS DE MARIANA DO PROJETO BANDAS DA MINHA TERRA. DEFINIDO NO PLANO DE TRABALHO PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.

INEXIGIBILIDADE/TERMO DE COLABORAÇÃO N° 100/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

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Data do documento: 12/01/2026

DATA DO DOCUMENTO: 25/11/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

NOME DA OSC: ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DE SERVIÇOS SOCIAIS VOLUNTÁRIAS DE MARIANA

CNPJ: 13.464.658/0001-04

VALOR TOTAL: R$92.133,14 ( NOVENTA E DOIS MIL, CENTO E TRINTA E TRÊNS REAIS E QUATORZE CENTAVOS) 

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO À PROPONENTE COM O PROPÓSITO DE CONTRIBUIR PARA QUE A ASSOCIAÇÃO POSSA REALIZAR AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSILIOS, MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EM GERAL, PAGAMENTOS DE SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS, COMPRAS DE UNIFORMES E DEMAIS ATIVIDADES INERENTES AO PLENO FUNCIONAMENTO  DA ASSOCIAÇÃO.  DEFINIDO NO PLANO DE TRABALHO PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.

INEXIGIBILIDADE/TERMO DE COLABORAÇÃO N°099/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

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Data do documento: 12/01/2026

DATA DO DOCUMENTO: 25/11/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 

NOME DA OSC: CASA DE APOIO MÃOS QUE SEMEIAM 

CNPJ: 49.103.867/0001-61

VALOR TOTAL: R$109.458,66 (CENTO E NOVE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS). 

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC COM O PROPÓSITO DE CONTRIBUIR PARA AS CAMPANHAS EDUCATIVAS E PREVENTIVAS SOBRE O USO DE DROGAS LICITAS E ILICITAS, EM ESCOLAS, LOCAIS PÚBLICOS, IGREJAS E EVENTOS. DEFINIDO NO PLANO DE TRABALHO PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.


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