Data do documento: 07/06/2023.
Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.
Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Lazer.
Nome da OSC: SOCIEDADE MUSICAL SÃO SEBASTIÃO DE PASSAGEM DE MARIANA.
CNPJ: 20.223.541/0001-96
Valor Total: R$ 12.584,00 (doze mil quinhentos e oitenta e quatro reais).
Objeto: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE com o propósito de contribuir para reforma dos instrumentos musicais da instituição, objetivando aprimorar as apresentações e preservar a tradição musical da região, conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.
Data do documento: 21/06/2023.
Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.
Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Educação.
Nome da OSC: ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARIANA – APAE de Mariana.
CNPJ: 25.706.300/0001-11
Valor Total: R$ 158.427,87 (cento e cinquenta e oito mil quatrocentos e vinte e sete reais e oitenta e sete centavos).
Objeto: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE com o propósito de garantir a continuidade do projeto social de assistência às pessoas com deficiência física e/ou mental assistidas pela instituição, com aquisição de equipamentos, mobiliários, materiais de consumo, reforma e ampliação do telhado do pátio da sede da entidade, conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.
Data do documento: 23/06/2023.
Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.
Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Saúde.
Nome da OSC: COMUNIDADE TERAPEUTICA EMANUEL – COTEREM.
CNPJ: 10.2282507/001-50
Valor Total: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).
Objeto: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE para prestação de assistência terapêutica a dependentes químicos, sob o regime de abrigo, objetivando a recuperação e reintegração do indivíduo a vida social e familiar, conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.
Data do documento: 01/06/2023
Instrumento de Parceria: Termo de Fomento.
Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Lazer.
Nome da OSC: Arquidiocese de Mariana.
CNPJ: 16.855.611/0001-51
Valor Total: R$ 4.559.146,77 (quatro milhões, quinhentos e cinquenta e nove mil, cento e quarenta e seis reais e setenta e sete centavos).
Objeto: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE para execução de reforma e reestruturação da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição, do Distrito de Camargos, neste Município, conforme definido em Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.
