Parcerias - Lei 13019/2014 - Inexigibilidade e Dispensa

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INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO N° 004/2022/ SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E EVENTOS.

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Data do documento: 28/03/2022

Data do documento: 28/03/2022.

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Esporte e Eventos.

Nome da OSC: ASSOCIAÇÃO MARIANENSE DE VOLEIBOL – AMV.

CNPJ: 17.464.022/0001-05

Valor Total: R$ 22.320,00 (vinte e dois mil trezentos e vinte reais).

Objeto: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE com o propósito de custear despesas da AMV no campeonato de equipes amadoras de voleibol realizado pela Liga Mineira de Voleibol, conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO N° 002/2022 / SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E EVENTOS.

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Data do documento: 23/03/2022

Data do documento: 23/03/2022.

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Esportes e Eventos.

Nome da OSC: ASSOCIAÇÃO DE CICLISMO DE MARIANA – ACM.

CNPJ: 12.707.357/0001-93

Valor Total: R$ 65.400,00 (sessenta e cinco mil e quatrocentos reais).

Objeto: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE com o propósito de contribuir para a organização da 29ª Edição do ‘’Bike Enduro 2022’’, que acontecerá nos dias 09 e 10 de abril corrente ano, conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO N° 003/2022 / SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA.

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Data do documento: 18/03/2022

Data do documento: 18/03/2022.

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.

Nome da OSC: OBRAS SOCIAIS DE AUXÍLIO À INFÂNCIA E A MATERNIDADE MONSENHOR HORTA – LAR COMUNITÁRIO SANTA MARIA.

CNPJ: 22.389.787/0001-68

Valor Total: R$ 492.189,30 (quatrocentos e noventa e dois mil cento e oitenta e nove reais e trinta centavos).

Objeto:  Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE para acolhimento de idosos, em regime de abrigo de longa permanência, viabilizando o desenvolvimento da cidadania, com promoção de bem-estar, por meio de cuidados que visem à qualidade de vida dos idosos, conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO N° 021/2021 / SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E EVENTOS.

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Data do documento: 20/12/2021

Data do documento: 20/12/2021

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Esportes e Eventos.

Nome da OSC: ASSOCIAÇÃO MARIANENSE DE VOLEIBOL – AMV.

CNPJ: 17.808.605/0001-06

Valor Total: R$ 10.000,00 (dez mil reais)

Objeto: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE com o propósito de financiar o custeio das atividades administrativas e estatutárias da entidade, bem como a regularização fiscal e documental da instituição, conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente da transcrição.


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