Data do documento: 08/07/2021.
Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração.
Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Nome da OSC: LIGA ESPORTIVA DE MARIANA – LEMA.
CNPJ: 20.471.025/0001-80
Valor Total: R$ 489.300,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil e trezentos reais).
Objeto: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE para desenvolvimento do ‘’Projeto Social no Esporte’’ que consiste no incentivo à prática de futebol amador, organizar as competições e campeonatos, de acordo com o calendário esportivo do Município de Mariana, visando à popularização da prática desportiva e a interação entre as comunidades de modo a promover o bem estar social e despertar as potencialidades do Município para o Esporte, conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente da transcrição.
Data do documento: 08/07/2021
Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração
Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Saúde.
Nome da OSC: COMUNIDADE TERAPÊUTICA EMANUEL – COTEREM
CNPJ: 10.228.507/0001-50
Valor Total: R$ 461.316,31 (quatrocentos e sessenta e um mil trezentos e dezesseis reais e trinta e um centavos).
Objeto: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE para prestação de assistência terapêutica a dependentes químicos, sob o regime de abrigo, objetivando a recuperação e reintegração do indivíduo a vida social e familiar, conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.
Data do documento: 01/06/2021.
Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração
Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Nome da OSC: FUNDAÇÃO MARIANENSE DE EDUCAÇÃO – COMUNIDADE DA FIGUEIRA.
CNPJ: 22.390.686/0003-79
Valor Total: R$ 289.703,65 (duzentos e oitenta e nove mil setecentos e três reais e sessenta e cinco centavos).
Objeto: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE com o propósito de garantir a continuidade do projeto social de assistência às pessoas com deficiência física e /ou mental assistidas pela instituição, conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante desse instrumento independente de transcrição.
Data do documento: 09/03/2021.
Instrumento de Parceria: Acordo de Cooperação.
Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Saúde.
Nome da OSC: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, ASSALARIADOS, AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE MARIANA.
CNPJ: 22.390.272/0001-88.
Valor Total: O presente Acordo de Cooperação não envolve transferência de recursos financeiros entre os partícipes.
Objeto: Mútua colaboração entre o Município de Mariana e o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, ASSALARIADOS, AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE MARIANA, para atendimento pela Secretaria Municipal de Saúde, de requisições emitidas pelo Sindicato, tais como pedidos de exames, encaminhamentos médicos e atendimento de receituários, tudo na forma universalizada preconizada pelo SUS, dentre os procedimentos elencados pela Atenção Básica de Saúde e protocolos Municipais.
