Parcerias - Lei 13019/2014 - Inexigibilidade e Dispensa

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INEXIGIBILIDADE / TERMO DE FOMENTO Nº 016/2020 / SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

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Data do documento: 04/12/2020

 

Instrumento de Parceria: Termo de Fomento

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

 Nome da OSC: Câmara de Dirigentes Lojistas de Mariana - CDL Mariana

CNPJ: 03.036.156/0001-10

Valor Total: R$ 693.502,18 (seiscentos e noventa e três mil, quinhentos e dois reais e dezoito centavos)

Objeto: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE com o propósito de contribuir para realização do projeto “Natal de Luz”, com atividades de feiras de diversão, gastronomia e artesanato, além de pista de patinação no gelo, conforme Plano de Trabalho.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 008/2020 / SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, TURISMO, ESPORTES E LAZER

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Data do documento: 11/11/2020

 

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esportes e Lazer

Nome da OSC: Associação Marianense de Bandas - Amarbandas

CNPJ: 23.941.344/0001-09

Valor Total: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais)

Objeto: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE para subsidiar o desenvolvimento do projeto cultural “Bandas de Mariana – Novos Tempos”, com o intuito de fortalecer e fomentar a retomada das atividades das bandas de músicas civis de Mariana, conforme definido em Plano de Trabalho.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE FOMENTO Nº 015/2020 / SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, TURISMO, ESPORTES E LAZER

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Data do documento: 10/11/2020

 

Instrumento de Parceria: Termo de Fomento

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esportes e Lazer

Nome da OSC: Fundação Marianense De Educação – Faculdade Dom Luciano Mendes

CNPJ: 22.390.686/0007-00

Valor Total: R$ 47.710,00 (quarenta e sete mil setecentos e dez reais)

Objeto: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE com o propósito de contribuir para divulgação da vida de Dom Viçoso, por meio de reedição do livro “Vida de D. Antonio Ferreira Viçoso, Bispo de Marianna, Conde da Conceição”, publicado em 1.876, além de edição e publicação de periódico informativo da vida e obra de Dom Viçoso, Projeto “Memórias e Testemunhos da História de Mariana; Dom Viçoso, Apóstolo de Minas”, conforme Plano de Trabalho.

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE FOMENTO Nº 014/2020 / SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, TURISMO, ESPORTES E LAZER

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Data do documento: 25/09/2020

 

Instrumento de Parceria: Termo de Fomento

Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo, Esportes e Lazer

Nome da OSC: Associação Marianense Dos Artístas Plásticos – AMAP

CNPJ: 13.752.690/0001-87

Valor Total:  R$ 57.500,00 (cinquenta e sete mil e quinhentos reais)

Objeto: Concessão de apoio financeiro à PROPONENTE para desenvolvimento do Projeto “Natal Sustentável”, criação de elementos natalinos decorativos confeccionados com materiais recicláveis, que serão utilizados na decoração das ruas da Cidade durante as festividades natalinas, conforme definido em Plano de Trabalho.


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