Parcerias - Lei 13019/2014 - Inexigibilidade e Dispensa

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TERMO DE COLABORAÇÃO N° 021/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

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Data do documento: 31/07/2025

DATA DO DOCUMENTO: 17/06/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO 

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 

NOME DA OSC:OBRAS SOCIAIS DE AUXILIO A INFÂNCIA E A MATERNIDADE MONSENHOR HORTA - LAR SANTA MARIA

CNPJ: 22.389.787/0001-68

VALOR TOTAL: R$25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) 

OBJETO:CONCESSÃO DE APOIO FINACEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC COM O PROPÓSITO DE CONTRIBUIR PARA O CUSTEI DIVERSOS DO PROJETO ARTETERAPIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PROJETO SALÃO DE BELEZA IDENTIDADE E PROJETO HISTÓRIA ENTRE LINHAS . 

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE FOMENTO N°008/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO

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Data do documento: 30/07/2025

DATA DO DOCUMENTO: 03/07/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE FOMENTO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO 

NOME DA OSC: ASSOCIAÇÃO MARIANENSE DE BANDAS - AMARBANDAS 

CNPJ: 23.941.344/0001-09

VALOR TOTAL: R$330.000,00 ( TREZENTOS E TRINTA MIL REAIS)

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC COM O PROPÓSITO DE CONTRIBUIR PARA O CUSTEIO DIVERSOS DO PROJETO BANDAS DE MARIANA - TERRA MINEIRA DA MÚSICA. 

INEXIGIBILIDADE / TERMO DE COLABORAÇÃO N° 017/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

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Data do documento: 30/07/2025

DATA DO DOCUMENTO: 12/06/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 

NOME DA OSC: COMUNIDADE TERAPÊUTICA SEMENTES DO AMOR

CNPJ: 34.075.117/0001-56

VALOR TOTAL: R$160.000,00 ( CENTO E SESSENTA MIL REAIS)

OBJETO:CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC COM O PROPÓSITO DE CONTRIBUIR PARA A AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS DIVERSOS DO "PROJETO  APRIMORAMENTO LOGISTICO DA COMUNIDADE TERAPÊUTICA SEMENTES DO AMOR: AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA ATIVIDADES ASSISTENCIAIS".

INEXIGIBILIDADE/TERMO DE FOMENTO N° 010/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PROTEÇÃO ANIMAL

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Data do documento: 29/07/2025

DATA DO DOCUMENTO: 08/07/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE FOMENTO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PROTEÇÃO ANIMAL

NOME DA OSC: ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DE SERVIÇOS SOCIAIS VOLUNTÁRIOS DE MARIANA - AHSSVM

CNPJ: 13.464.658/0001-04

VALOR TOTAL: R$180.000,00

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO à OSC, COM PROPÓSITO DE CONTRIBUIR COM A INSTITUIÇÃO NA PROMOÇÃO DE ATIVIDADES DIRECIONADAS À ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIAS, IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS QUE POSSAM COLOCAR INDIVIDUAL E COLETIVAMENTE EM RISCO A VIDA HUMANA, O PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO. 


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