Parcerias - Lei 13019/2014 - Inexigibilidade e Dispensa

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3° TERMO ADITIVO AO AC N°014/2022 - QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE MARIANA E O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, ASSALARIADOS, AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICIPIO DE MARIANA

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Data do documento: 24/12/2025

3° TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COLABORAÇÃO N°014/2022

PRO N°11099/2022

ACORDO DE COLABORAÇÃO PARA ATENDIMENTO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE REQUISIÇÕES EMITIDAS PELO SINDICATO, TUDO NA FORMA UNIVERSALIZADA PRECONIZADA PELO SUS. 

INEXIGIBILIDADE/TERMO DE COLABORAÇÃO N° 079/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE  ASSISTÊNCIA SOCIAL

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Data do documento: 22/12/2025

DATA DO DOCUMENTO: 07/08/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO 

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE  ASSISTÊNCIA SOCIAL

NOME DA OSC: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO SÃO JOSÉ

CNPJ: 20.469.458/0001-00

VALOR TOTAL: R$15.000,00 (QUINZE MIL REAIS)

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC COM O PROPÓSITO DE CONTRIBUIR PARA CUSTEIO DIVERSOS DA ENTIDADE. DEFINIDO NO PLANO DE TRABALHO PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.

INEXIGIBILIDADE/TERMO DE COLABORAÇÃO N° 078/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

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Data do documento: 22/12/2025

DATA DO DOCUMENTO: 07/08/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO 

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE  ASSISTÊNCIA SOCIAL

NOME DA OSC: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA UNIDOS DE FURQUIM

CNPJ: 02.700.194/0001-63

VALOR TOTAL: R$40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS)

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC COM O PROPÓSITO DE CONTRIBUIR PARA CUSTEIO DIVERSOS DA ENTIDADE. DEFINIDO NO PLANO DE TRABALHO PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.

INEXIGIBILIDADE/TERMO DE COLABORAÇÃO N°090/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, COMUNICAÇÃO E EVENTOS

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Data do documento: 22/12/2025

DATA DO DOCUMENTO: 07/10/2025

INSTRUMENTO DE PARCERIA: TERMO DE COLABORAÇÃO 

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE  ESPORTES, COMUNICAÇÃO E EVENTOS

NOME DA OSC: 1° DE MAIO ESPORTE CLUBE

CNPJ: 01.322.224/0001-82

VALOR TOTAL: R$30.000,00 (TRINTA MIL REAIS)

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À OSC COM O PROPÓSITO DE CONTRIBUIR PARA A COMPRA DE MATERIAIS ESPORTIVOS, EQUIPAMENTOS E ITENS BÁSICOS PARA FUNCIONAMENTO DIÁRIO DA ENTIDADE.


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